TJSP 03/05/2022 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
3003
Compromisso de Curador Definitivo expedido às fls 135, disponibilizado nos autos digitais. Fica o(a) Advogado(a), intimado para
que proceda à sua impressão, colha a assinatura das partes e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada,
para regularização do processo. Consigno que a eficácia do termo fica condicionada à comprovação da assinatura nos autos. ADV: JERUZA LISBOA PACHECO REIS (OAB 127179/SP)
Processo 1012863-91.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.S.A. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo
convenio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível no sitio eletrônico do e. TJSP
para impressão e encaminhamento. Outrossim, permanecerão os autos em Cartório pelo prazo de 30 dias, findo o qual serão os
mesmos remetidos ao Arquivo Geral. - ADV: LUCIA YATIYO HIMENO OKAMURA (OAB 438915/SP)
Processo 1017510-03.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Raízen Combustíveis S/a. - Tatiana Dantas
Aragon e outros - Ady Dieniere da Silva Abe - Providencie o(a) autor, no prazo legal, o pagamento da taxa referente à publicação
do edital de fls. , já revisado, a ser recolhido em GUIA DO FUNDO DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FEDTJ, código
435-9, calculada nos termos do Prov. CSM n. 2195/14 com as alterações posteriores, que teve como base a quantidade de 1373
caracteres X 0,21 centavos, totalizando o valor de R$ 288,33. Após o que, estará o mesmo disponível no sítio eletrônico do TJSP
para impressão e publicação nos termos do art. 232 do CPC, devendo em seguida ser comprovado nos autos o atendimento
à disposição legal. - ADV: MOISES CANOVA FILHO (OAB 348471/SP), TULIO WERNER SOARES NETO (OAB 344360/SP),
ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), PAULO ANTONIO DA
SILVA (OAB 84263/SP)
Processo 1018672-91.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sub-rogação de Vinculo - Sonia Cristina de Morais Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito tendo em vista a certidão de fls. 78. - ADV: ALCIDES DIAS CORREA
NETO (OAB 345348/SP), REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 0000152-96.2005.8.26.0091 (361.02.2005.000152) - Inventário - Inventário e Partilha - A.S. - Pág. 114:
primeiramente cadastre-se a Sra. Denise e seu patrono como interessados para fins de intimação. Por este despacho fica(m)
o(a) peticionário(a) intimado(a,s) do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação por trinta dias. Decorrido tal prazo
sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), FERNANDO LUIZ DA
SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 0000993-09.1996.8.26.0091 (361.02.1996.000993) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo D ella de Andrade
e outro - Rafaela Rodrigues - SERVAZ S/A SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E DRAGAGEM - - Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista - Cteep e outros - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal
de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Para expedição do mandado de registro deverá a parte autora
indicar as peças, bem como recolher as custas para extração de cópias e autenticação. Os valores atualizados para extração
das cópias/autenticação, podem ser consultados através do seguinte endereço: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Indicadas as peças e recolhidas as custas expeça-se o mandado de registro. Dê ciência à parte autora
dos valores depositados pela parte requerida no valor de R$ 21.343,58 (referente às despesas processuais e honorários de
sucumbência. Tratando-se de valores incontroversos, fica autorizado o levantamento dos valores depositados às fls. 1000/1001
em favor do requerente/patrono. Considerando que todos os mandados de levantamento são expedidos somente no formato
eletrônico, ainda que o processo seja físico, motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher
o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntar aos autos para
elaboração de mandado de levantamento eletrônico, sendo um para cada beneficiário, em caso de expedição de mais de um
mandado. Quanto a cobrança/execução de eventual saldo remanescente, deverá ser objeto de cumprimento de sentença - no
formato digital. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG n. 16/2016,
na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças
processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Caso tenha atuado
nos autos defensor dativo, elabore-se a certidão de honorários nos termos convênio DPE/OAB, constando os atos efetivamente
praticados. Após a expedição do mandado de registro, do mandado de levantamento e da certidão de honorários, arquivemse os autos com baixa definitiva no SAJ. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA
NOGUEIRA (OAB 91810/SP)
Processo 0001522-81.2003.8.26.0091 (361.02.2003.001522) - Inventário - Inventário e Partilha - K.S.Y.I. - Fls. 204: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo do sobrestamento sem manifestação, intime-se o(a) inventariante
e/ou a cessionária Maria Lúcia para promover os atos necessários para prosseguimento da ação (regularização assinaturas de
Márcio e Flavia no termo de fls. 202) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: NILTON SIQUEIRA DE MORAES
(OAB 74755/SP), AUDREI SIQUEIRA DE MORAES (OAB 131052/SP)
Processo 0002752-60.2022.8.26.0361 (processo principal 0001557-56.1994.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Carlos Magno Dias - Inss-instituto Nacional do Seguro Social - Ao Instituto Nacional do Seguro Social
- ADV: ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP)
Processo 0003091-73.2010.8.26.0091 (361.02.2010.003091) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Diante da manifestação do(a) exequente (fls. 120/125), homologo a desistência e julgo extinta a presente
ação, nos termos do art. 775, do Código de Processo Civil. No presente feito, não foram apresentados embargos. Logo, sem
lugar para a aplicação do parágrafo único do Art. 775 do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, considero o
trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Aplicando ao caso, por analogia, o disposto
noartigo90, § 3º,doCódigo de Processo Civil, portanto ficam as partes isentas das custasfinais. Oportunamente, não havendo
pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se, observadas as formalidades
legais. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0009197-31.2021.8.26.0361 (processo principal 0001697-02.2008.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Posse
- Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda - Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito tendo em vista o
decurso de prazo da determinação de fls 110 a qual o executado foi devidamente intimado. - ADV: NILSON FRANCO DE GODOI
(OAB 94060/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP)
Processo 0009199-98.2021.8.26.0361 (processo principal 0001697-02.2008.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Posse
- Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda - Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito tendo em vista o
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