TJSP 03/05/2022 - Pág. 422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
422
RELAÇÃO Nº 0322/2022
Processo 0000003-60.2005.8.26.0266 (266.01.2005.000003) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente Ferrari - Deverá
a parte requerente recolher o valor para publicação de edital contendo 1.971 caracteres no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP)
Processo 0000700-22.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1000291-97.2019.8.26.0266) (processo principal 100029197.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade - Julia Pires Lima - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Pags.81/82: Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do(a) representante judicial, inclusive pela Imprensa Oficial,
para satisfazer a obrigação constante da sentença proferida nos autos nº 1000291-97.2019.8.26.0266, para o fim de efetuar
a implantação do pagamento do adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o salário base da parte exequente,
sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia - primeiramente até o limite de R$5.000,00, sem prejuízo de nova avaliação
após decorrido o prazo - e sequestro de verbas públicas. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. Itanhaém, 29 de abril de 2022. - ADV: MARISTELA
APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP)
Processo 0000701-07.2021.8.26.0266/01 - Precatório - Nulidade - Nirley Elias - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP)
Processo 0000940-74.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1002729-62.2020.8.26.0266) (processo principal 100272962.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marcelo Ricardo Delfino - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento e outro - Págs. 53/70: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP)
Processo 0001150-62.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1004035-03.2019.8.26.0266) (processo principal 100403503.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Antônio da Paz Sabino Correa - Negoci-ata Serviços
Administrativos Ltda - - Suporte Apoio Administrativo de Jau Eireli - - Marco Aurélio Morales - - Lucio Cristovam Morales PÁGS. 116/125: Manifeste-se o Impugnado no prazo legal. - ADV: TIAGO PAZIAN CODOGNATTO (OAB 335671/SP), MÁRCIO
LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB 370786/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), KARINE DO SOCORRO VECCI
(OAB 284365/SP)
Processo 0001291-18.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1003892-14.2019.8.26.0266) (processo principal 100389214.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Nair Carvalho Candido de Paulo - - Ednelson de Paulo - Pags.75/76:Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a/s) exequente(s), via
imprensa oficial, a providenciar(em) o regular andamento ao processo no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.
Intime-se. Itanhaém, 29 de abril de 2022. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROGERIO
BECHELLI MUCCI (OAB 239271/SP)
Processo 0001367-71.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1001851-74.2019.8.26.0266) (processo principal 100185174.2019.8.26.0266) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro BANCO RCI BRASIL S.A - Noaldo Nunes de Sousa - Tratando-se de manifestação decorrente dos fatos contidos nos autos
do incidente de cumprimento de sentença nº 0002333-05.2020.8.26.0266, determino, após o prazo recursal desta decisão, o
traslado da petição em apreço para os autos referidos, com o consequente cancelamento da distribuição deste incidente. Intimese. Itanhaém, 29 de abril de 2022. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 0001423-12.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1001982-54.2016.8.26.0266) (processo principal 100198254.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP - Pags.36/37:Concedo prazo de quinze dias para que a parte exequente promova à juntada das custas processuais
referentes à penhora de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD (teimosinha), sob pena de arquivamento
provisório dos autos. Intime-se. Itanhaém, 29 de abril de 2022. - ADV: VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 0001429-48.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1004363-30.2019.8.26.0266) (processo principal 100436330.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Adriana de Godoi Fortunato Galdino - Empreendimentos Logamm
Logística e Agenciamento de Cargas Ltda - Ante o certificado à página 57, intime-se a parte exequente, pessoalmente, na
pessoa de sua representante legal, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. A presente decisão,
assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Itanhaém,
29 de abril de 2022. - ADV: VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS (OAB 38394/BA), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP)
Processo 0001560-91.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1003079-21.2018.8.26.0266) (processo principal 100307921.2018.8.26.0266) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Práticas Abusivas - Cláudio Pereira de Almeida - Solucions
One Assessoria - - Mj Operações e Serviços Ltda-me - - Sabemi Seguradora S/A e outros - Pags.145/148:Intime-se a perita
judicial, por e-mail, para esclarecimentos complementares no prazo de trinta dias corridos. Encaminhe-se senha para acesso
aos autos. Int. Itanhaém, 29 de abril de 2022. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP), JULIANO MARTINS MANSUR
(OAB 439331/SP), LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (OAB 85874/RJ)
Processo 0002095-40.2007.8.26.0266 (266.01.2007.002095) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Israel Silva Rodrigues - Igor Silva Aguino Rodrigues - MARCIO POMPEO CAMPOS FREIRE - - JOAQUIM
EDUARDO ABRANCHES SANTORO e outros - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - 1-Fls. 568/578:
procedam-se as anotações cabíveis quanto ao(à/s) advogado(a/s) indicado(a/s) para fins de intimações via imprensa oficial,
ficando autorizada a peticionária PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS a providenciar a extração das cópias
necessárias. 2-Fls. 580/581 (expediente oriundo da 1ª Vara da Comarca de Iguape (SP), em resumo: “...informar...o trâmite
da...ação...(1003428-90.2018.8.26.0244-Indenização por Dano Moral promovida por ISRAEL SILVA RODRIGUES em face de
TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E PARTICIPAÇÕES RUBÃO LTDA. E OUTRO...”): ciência às partes/interessados, ficando
assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para eventual(is) manifestação(ões) a respeito. Int. (Nota: Republicado p/ constar todos
os advogados integrantes nos autos) - ADV: MÁRCIO POMPEO CAMPOS FREIRE (OAB 422336/SP), BRUNO SILVA NUNES
(OAB 436483/SP), GETULIO HUMBERTO BARBOSA (OAB 12244/DF), NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB 350517/SP),
NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP), ADRIANA APARECIDA CAMBUÍ (OAB 184561/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS
MARCON (OAB 152391/SP), INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO (OAB 15083/DF), NELSON RIBEIRO JUNIOR (OAB
126244/SP)
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