TJSP 03/05/2022 - Pág. 4598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo
de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade
e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e Int. com urgência. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLARISSA
MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 1007481-36.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Maria
Mazzero - Vistos. 1) Certidão de fl. 65: Ciente. Regularize a autora, conforme certificado, no prazo de emenda. 2) No mesmo
prazo do item 01 supra deverá a autora comprovar a contestação do débito/pedido de bloqueio perante a instituição financeira-ré
BANCO DO BRASIL, enquanto administradora do cartão de crédito que pretende “a sustação das parcelas vincendas referentes
à compra do kit de vinhos” (fl. 18) realizada da ré SO VINNO. Essa providência serve para conferir o interesse de agir em
relação ao pedido deduzido em tutela de urgência na letra “b” de fl. 19. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso
no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional. Int. com urgência. - ADV: SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP)
Processo 1007717-27.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Fls. 172/180: expeçam-se cartas de intimação da penhora do imóvel descrito as fls. 152, inclusive do executado VALDIR,
citado a fl. 111 (certidão de cartório a fl. 151). Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto
processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições
intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007758-28.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Casa de
Eventos Legrand Hall Ltda - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta, anotando-se a extinção e
arquivando-se (código 61615). P.I. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1007864-58.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - E.H.R.M. - C.H. - Vistos. Fls. 259:
Atuando a terceira interessada em causa própria, cadastre-se como terceira interessada. Após, e antes da apreciação do
pedido de penhora do faturamento, manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 255/267, se concorda com
a liberação do veículo. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre
consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema
de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e int. com urgência. - ADV:
ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), CARLOS EDUARDO AVERBACH (OAB 199319/SP)
Processo 1009918-26.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
J SAFRA S/A - Vistos. Cite-se no endereço indicado à fl. 150. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no
art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional. Dil. e Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1010370-41.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Manifeste-se o autor/exequente sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP),
STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 1010550-13.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jéssica Móras Barbosa da
Silva - - Jizrrel Henrique da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Citem-se as denunciadas. Por fim, em
observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta
especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e Int. - ADV: MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/
SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 1011312-63.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Roberto Fustaino - EXCLUSIVE
ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO - Vistos. 1) Para oitiva da única testemunha arrolada (fl. 166), deferida na
decisão saneadora de fls. 158/160, integrada à fl. 167, ambas irrecorridas, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 31 de maio de 2022, 15,00 horas, ocasião em que as partes e Procuradores deverão estar utilizando trajes de acordo
com a tradição forense. Esclareço que a princípio a audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativoMicrosoft Teams. Os
advogados e as partes receberão e-mail com o link para ingresso na audiência, na data e horário designados.Deverão atentar
que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Em 5 (cinco)
dias as partes deverão apresentar ou ratificar o rol de testemunhas, indicando o endereço eletrônico e o telefone das pessoas
para as quais o Cartório deverá enviar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), inclusive as que eventualmente se encontrem
fora da Comarca, sob pena de preclusão da oitiva. Feito o protocolo da respectiva petição, deverão, incontinenti, de forma simples
e objetiva, comunicar a Serventia através do e-mail [email protected], a fim de que sejam efetivadas as providências em
tempo hábil. Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico e o telefone da pessoa a ser convidada, devem apresentar
a pessoa por meio de seu próprio link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva. O manual de participação em audiências
virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtualParticipar de uma Audiência Virtual). Caberá ao advogado observar à testemunha ser normal que demore alguns minutos para
o início de sua participação, ante a necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos
pessoais, de oitiva de outras testemunhas, de sorte que, nesse período, aguardará, no aplicativo e no lobby (sala de espera)
até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Ficam alertados que todos que vão
participar da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados,
para conferência de sua condição de patrono nos autos). Por último observo que, dada a complexidade das providências acima
relatadas, havendo manifestação conjunta das partes poder-se-á aguardar a reabertura dos fóruns a fim de a audiência ocorrer
pelo modo presencial. 2) Fls. 206/208: a pretensão será objeto de análise em sentença. Dil. e int, com urgência. - ADV: HEDDY
LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG), BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG), DANIELA
MENEGHETTI (OAB 364454/SP)
Processo 1011582-87.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deodoro Miguel
Penna Tibúrcio - Banco Caterpillar S/A - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta, anotando-se a extinção
e arquivando-se (código 61615). P.I. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), PRISCILA KEI
SATO (OAB 159830/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP)
Processo 1012151-88.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alessandra Auzirene Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º