TJSP 03/05/2022 - Pág. 4607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
4607
ADV: DENISE DA COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP)
Processo 1006902-88.2022.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.F.S.S. - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade,
tendo em vista o patrimônio a ser partilhado. Recolham-se as custas processuais no prazo de 10 dias. - ADV: DENISE DA
COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP)
Processo 1006935-78.2022.8.26.0451 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - P.M.V.L.A. - Vistos. Providencie a parte autora
procuração e declaração de pobreza atualizadas, pois a juntadas aos autos são datadas de 2020. - ADV: JULIANA DOMINGUES
DE OLIVEIRA CORRER (OAB 354740/SP)
Processo 1006982-52.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.B. - - G.B.A.S. Vistos. Redistribua-se, por dependência ao processo 1000950-02.2020, à 2ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV:
CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 1007059-61.2022.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.D.N.T. - - R.T. - Vistos.
Remetam-se ao cartório distribuidor para correção de classe, tendo em vista que se trata de divórcio consensual. Concedo a
gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MATHEUS FERREIRA BARBOSA (OAB 28410/O/MT)
Processo 1007285-03.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.T. - Vistos. Necessária a realização de perícia.
Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Oficie-se solicitando a designação
de data para a realização de perícia, devendo o Sr. Perito responder os quesitos apresentados, bem como aos seguintes: a) a
doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a) requerido(a) tem condições de reger sua pessoa
e bens? Com a designação, intime-se para comparecimento. Intime-se. - ADV: DEBORA LIMA GOMES (OAB 139690/SP)
Processo 1007358-72.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.R.S. - Vistos. Dou
por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo o prazo sucessivo de 15 dias, a cada uma
das partes, a começar pelo autor, prazo esse que terá início a contar da publicação do presente no DJE. Após, com ou sem
memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO (OAB 365013/SP)
Processo 1007798-68.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.S. - Fica a requerente intimada a
comparecer em cartório para assinar os termos de guarda. - ADV: PAULO ROGÉRIO NARDINO (OAB 372343/SP)
Processo 1008227-06.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.R. - Vistos. Tendo em vista o ponderado a fls.
141, oficie-se solicitando a designação de data para a realização de perícia na residência da requerida, em complemento ao
despacho de fls. 84. Intime-se. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1008945-32.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.A.O. - S.S.O.
- Vistos. Homologo o acordo de fls. 148/150 e suspendo a presente execução, nos termos do artigo 922, CPC, até integral
quitação do débito ou eventual manifestação das partes. Intime-se. - ADV: VIRGINIA ELIZABETH VIDAL DE CAMPOS (OAB
379299/SP), FRANCIELE BIANCO PIZZONI (OAB 41869/SC)
Processo 1009135-63.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.I.C. - V.S.I.C. - Vistos. Regularize-se
a situação do processo no sistema, tendo em vista que consta como arquivado. Oficie-se ao INSS como requerido pelo MP,
instruindo-se o ofício com cópia de fls. 186/189 e 213. - ADV: ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), THIAGO RENSI (OAB
282729/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP), GAMA SALVAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
13804/SP)
Processo 1009152-65.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.K. - E.K. - Vistos. Sobre fls.
268/270, diga a parte contrária. Sem prejuízo, defiro o levantamento do valor incontroverso. Intime-se. - ADV: REYNALDO TADEU
CAVALCANTE DE MOURA (OAB 350544/SP), FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP), EDENILTON
JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP)
Processo 1009708-33.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.N. - Vistos. Necessária a realização de perícia.
Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Oficie-se solicitando a designação
de data para a realização de perícia na residência da requerida, devendo o Sr. Perito responder os quesitos apresentados,
bem como aos seguintes: a) a doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a) requerido(a)
tem condições de reger sua pessoa e bens? Com a designação, intime-se para comparecimento. Intime-se. - ADV: CELSO
RICARDO FARANDI (OAB 163565/SP)
Processo 1009778-84.2020.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.L.S.S. - Vistos. O patrono
nomeado pelo convênio OAB/DPE não possui poderes para dar quitação. Assim, a petição de fls. 195 deve ser subscrita
também pela exequente. - ADV: HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP)
Processo 1010372-64.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M. - M.A.P.M. - Vistos. Cumpra a serventia o
determinado a fls. 127/128. Tendo em vista a pesquisa juntada a fls. 134/137, oficie-se às instituições bancárias solicitando
extratos relativos ao ano de 2006 em nome das partes. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA (OAB 192911/SP), ELIANDRO
GABRIEL DOS SANTOS (OAB 275137/SP)
Processo 1011491-65.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.E.P.R. - - L.S.P.R. - R.S.R. - Vistos.
Oficie-se à CEF para transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este feito. Esclareçam os exequentes o
pedido de expedição de ofício a 1ª Vara Cível. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP), MARIA DE LOURDES
SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1012291-25.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.T. G.F.T. - Vistos. Sobre fls. 152/153, diga a parte contrária, para o que concedo o prazo de 20 dias. - ADV: SEBASTIÃO EDUARDO
BORGES DE OLIVEIRA (OAB 351318/SP), AMANDA BALBINO DE SOUZA (OAB 443197/SP)
Processo 1012739-61.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução S.G.V. - - D.F.M. - - D.F.N. - - D.F.M. - S.U.M. - Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para
o fim de declarar a existência da união estável entre a autora e o falecido no período descrito na petição inicial. Tendo em vista a
natureza da ação, e não tendo havido injustificada recusa por parte das rés, deixo de condená-las ao pagamento de honorários
advocatícios, arcando a autora com o pagamento das cusstas e despesas processuais, com as ressalvas do disposto no artigo
98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-s - ADV: CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS
SANTOS (OAB 436593/SP)
Processo 1013050-57.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.V.F. - - P.F.S.V. - Fica a parte interessada
intimada a indicar as peças que deverão ser extraídas para a expedição do formal de partilha. - ADV: RICARDO TREVILIN
AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1013400-11.2019.8.26.0451 - Curatela - Tutela de Urgência - L.M.S. - Vistos. Fls. 412: Concedo o prazo de 90
dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP)
Processo 1013438-57.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Regina Rahim Doreto - Vistos. Aguarde-se
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