TJSP 03/05/2022 - Pág. 574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
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Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane Inês dos Santos Nakano (OAB: 181383/SP); Interessado: General Motors do Brasil
Ltda.; Advogada: Claudia Salles Vilela Vianna (OAB: 299007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093194-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0007903-58.2022.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Marileide Alves Rocha;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Maria
Aparecida Messias; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravante: Maria da Gloria Lopes Bernardini; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Maria de Franca Pereira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Maria Jose de Souza Gallani; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Maria Martins Caroli; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Maria Aparecida
Carvalho Rodrigues; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravante: Meire Leão Rodrigues; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Mercedes Machado de Souza; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Michele Caroline Hamade Calil; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Milton Garcia; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Mirna Peixoto Fiorini;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: José
Butturi; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante:
José Ruiz Gimenez; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravante: José Carlos Gabana; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravante: José da Costa Neto; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: José dos Reis; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: José Gomes da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: José Manoel Soares; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Manoel Salgueiro Sobrinho; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Laura Maria Ferreira
Leite; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante:
Lenira de Jesus Vieira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravante: Levi Rosa; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: Lucinda Lauriano de Barros; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Luiz Bexiga; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi
(OAB: 264983/SP); Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2093205-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106330714.2021.8.26.0053; Empregado Público / Temporário; Agravante: Maria Eduarda Vitagliano Amado; Advogada: Marcela Cristina
Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Agravante: Joana Maria de Lima; Advogada: Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB:
313696/SP); Agravante: Miriam Denise dos Santos; Advogada: Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Agravante:
Maria Aparecida da Costa; Advogada: Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Agravante: Pedro Luiz Nunes da
Mata; Advogada: Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Agravante: Maria da Conceição Damasceno; Advogada:
Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Agravante: Marcelo Domingues de Lima; Advogada: Marcela Cristina
Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Agravante: Maria Aparecida Basílio de Oliveira,; Advogada: Marcela Cristina Almeida
Feliciano (OAB: 313696/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada:
Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093219-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005040-15.2022.8.26.0344; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Marília; Advogado: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP); Agravado: Marchetti
Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Paulo Roberto Marchetti (OAB: 171953/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2093240-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016783-22.2022.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Agravante: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Artesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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