TJSP 04/05/2022 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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Gustavo Soares - Anhanguera Educacional Ltda - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas
homenagens. - ADV: CAROLINA FERNANDA DE OLIVEIRA AVELINO (OAB 443913/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2022
Processo 0002874-23.2021.8.26.0292 (processo principal 1000967-19.2021.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Rafael Avaliano Bispo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observando-se os
resultados da(s) pesquisa(s) de endereço(s). Se o caso, deverá indicar expressamente os endereços nos quais pretende sejam
realizadas diligências, bem como providenciar o recolhimento das custas respectivas, caso não seja beneficiária da Justiça
Gratuita. - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP)
Processo 1006168-66.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé, haver bloqueado o(s) veículo(s) placa(s) * em nome do executado, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá o
autor providenciar o recolhimento das taxas necessárias para a intimação pessoal do executado. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009104-64.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Phelps Ind Com Imp Exp Ltda
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observando-se os resultados da(s) pesquisa(s) de
endereço(s). Se o caso, deverá indicar expressamente os endereços nos quais pretende sejam realizadas diligências, bem
como providenciar o recolhimento das custas respectivas, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: GUILHERME
BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
Processo 1010893-69.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Danielle Rodrigues da Silva Bovo
- Unimed de Cacapava Cooperativa de Trabalho Médico - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com
as nossas homenagens. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP),
THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2022
Processo 0005568-33.2019.8.26.0292 (processo principal 1004428-44.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - L.V.E. - F.D.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o exequente sobre as informações de fls: 141/154
juntadas nos autos. - ADV: INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB 269381/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS
(OAB 272204/SP), RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB 329113/SP)
Processo 1004232-06.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Em razão da penhora realizada, providencie o exequente, em 15 dias, o recolhimento da taxa necessária à
intimação do executado. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2022
Processo 0001752-72.2021.8.26.0292 (processo principal 0011969-39.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - C.D.F. - Deverá o autor comprovar em 5 dias a distribuição da precatória. - ADV: GUSTAVO
COSTA (OAB 178875/SP), JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP)
Processo 0002500-75.2019.8.26.0292 (processo principal 1007270-36.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.S.M. - - S.S.M. - E.M.C. - Fls. 170/172 e 207/211: em que pesem às alegações do executado, o exequente
não é obrigado a aceitar as propostas de parcelamento apresentadas, notadamente porque se trata de verba de caráter
alimentar, essencial para a sobrevivência do alimentado. Ademais, como bem ponderado pelo Ilmo. Representante do Ministério
Público, o rito da execução de alimentos é escolha do credor e as justificativas do devedor não afastaram a liquidez, certeza
e exigibilidade do título executivo judicial (fls. 234/235). Assim, nos termos do artigo 528, § 1º, do CPC, caberia ao executado
provar o pagamento do débito ou apresentar justificativa da impossibilidade de fazê-lo (art. 528, 1§ 1º, do CPC), ônus do qual
não se desincumbiu. Portanto, mantenho a r. decisão de fls. 168/169, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a parte final
da referida decisão, com urgência, expedindo-se mandado de prisão do executado, por 30 dias, e a certidão para protesto da
decisão, conforme previsto no art. 528, § 3º, do CPC. Intimem-se. - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), SILVIA
PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB 326351/SP)
Processo 0002500-75.2019.8.26.0292 (processo principal 1007270-36.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.S.M. - - S.S.M. - E.M.C. - Manifeste-se o(a) exequente com relação à petição e documentos juntados às fls.
238/241. - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), SILVIA PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB 326351/SP)
Processo 0002645-34.2019.8.26.0292 (processo principal 0016558-74.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - L.H.S.S. - F.S. - Informe o credor se a dívida alimentar foi quitada. - ADV: CRISLAINE LAZARI
(OAB 278718/SP), KARINA DE SOUZA MARQUES (OAB 399357/SP)
Processo 0004407-51.2020.8.26.0292 (processo principal 0000278-81.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Oferta
- A.V.B.N. - A.E.A.R.N. - Fica a autora intimada de que deverá regularizar sua representação processual, haja vista que a
procuração não acompanhou a petição inicial, a fim de que seja expedido MLE. - ADV: SABRINA DA SILVA PEREIRA (OAB
393450/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º