TJSP 04/05/2022 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1413
janeiro de 2022 é de R$R$ 33,50. Os quadros com as modalidades se encontram em anexo, no DJE de 10.02.22, p.2 - ADV:
MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1005038-58.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Lourenço da
Silva - - Adelaide Lopes da Silva - - Emerson Rossi - - Maria de Fátima Mattos - - Francisco Sales da Silva - - Dilma Carolina
Dias da Silva - - Airton Sebastiao Bressan - - Elaine Decoló Bressan - Associação dos Proprietários do Loteamento Chácara
Terra Nova - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 249/250, opostos por ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
DO LOTEAMENTO CHÁCARA TERRA NOVA, porque tempestivos e preenchedores dos requisitos de admissibilidade, porém
os rejeito, ante seus efeitos meramente infringentes, sendo certo que inexiste contradição, obscuridade ou omissão a serem
sanadas. A irresignação deverá ser veiculada pelas vias próprias. Int. Jundiaí, 29 de abril de 2022. - ADV: MARCIO ALEXANDRE
DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1005595-40.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007112-35.2020 - 4ª Vara Cível da Comarca
de Limeira - SP) - Madeira, Valentim e Gallardo Sociedade de Advogados - Vistos. Procedo o encaminhamento do mandado de
intimação cumprido positivo. Atendendo-se o provimento CG nº 1951/2017, providencie a serventia, via e-mail, o envio de senha
para acesso integral da Carta Precatória e, via malote/correio as peças processuais produzidas neste Juízo. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 1005633-52.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sonia
Fernandes Lobo - Vistos. Ante de mais, manifeste-se o autora quanto à contestação apresentada, vindo-me conclusos após. Int.
- ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB 289649/SP)
Processo 1006600-78.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Flavio Totis - Banco
Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 191/193: anote-se. No mais, defiro os beneficios de justiça gratuita ao executado. Por ora,
manifeste-se o exequente sobre petição de fls. 191/192. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB
179969/SP)
Processo 1006651-11.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Providenciar a parte em 10 dias o recolhimento e comprovação vinculada aos presentes autos de mais 01 diligência, em guia
pertinente à condução do Oficial de Justiça, no valor unitário de 3 UFESP’S, visto tratar-se de citação, penhora e avaliação. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006923-73.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Carlos Antonio Telles - Ciência da expedição de mandado, devendo a parte entrar em
contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios de cumprimento da diligência. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP), HALEY QUEIROZ DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP)
Processo 1007159-54.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Luciano Naves Simões
da Costa - - Silvia Regina Rosa Simões da Costa - Vistos. Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação
da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015,
por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99,
§2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado
(art. 99, § 2º). Portanto, apresentem os autores comprovantes de rendimentos atualizados e/ou a última declaração de bens
e rendimentos entregue à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: ROBSON
GERALDO COSTA (OAB 237928/SP)
Processo 1007257-39.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, pois a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas
no artigo 189 do CPC. No mais, em 15 dias, em emenda à inicial e sob pena de seu indeferimento, deve-se comprovar a
constituição da mora, por meio de envio de correspondência ao domicílio do réu, constante do contrato. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008044-05.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Harrison Jorge Portilho
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração
opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC. Int. - ADV: ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP), ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1009780-58.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilson Farias de
Almeida - Cooperativa de Consumo Coopercica e outro - Fls. 135/137: o valor probatório dos áudios juntados será analisado
oportunamente, após a produção de prova oral, quando da sentença. Encaminhe-se o link da audiência para o e-mail funcional
da testemunha Antonio, como feito a todas as testemunhas a serem inquiridas pelo Juízo. Aguarde-se a audiência designada. ADV: MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP), LEONARDO
BORGES IENNE (OAB 446547/SP)
Processo 1009942-53.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisca
Irene Bezerra de Moraes - autora manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: KARINE DOS
SANTOS CARVALHO (OAB 382799/SP)
Processo 1010661-69.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Natiele Tatiane de Freitas
Caetano - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Da análise dos autos do agravo de instrumento
de nº 2010311-50.2022.8.26.0000 verifico que prolatado acórdão determinando a suspensão do tramite do presente processo e
ainda dos autos em apenso nº 1010523-94.2020, enquanto não resolvida a demanda anulatória de sentença homologatória de
acordo, que tramita junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru (1015949-61.2021.8.26.0309), tendo em vista que o julgamento
do pedido anulatório influenciará no julgamento destes feitos. Assim, suspenda-se por ora o andamento dos dois processos,
aguardando-se informações quanto ao trânsito em julgado da decisão. Anote-se nos autos em apenso. Int. - ADV: FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1011090-02.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio Rafael Garone Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. À réplica. Sobre o pagamento dos honorários do perito pela perícia realizada
laudo protocolizado em 04/02/2022, fica o INSS intimado a proceder o depósito junto aos autos, conforme Ofício 00012/2020-/
NUAADM/PPREVSP1/PGF/AGU, NUP: 00578000015/20-95. O INSS segue tabela própria para pagamento de honorários
periciais, não sendo necessário ao juiz que os fixe. Int. - ADV: BIANCA SANTI (OAB 449022/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS
LIMA (OAB 124688/SP), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 1011794-15.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sivonaldo Vilela da Silva - Big
Brand Brasil S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fica o habilitante intimado a juntar aos autos os cálculos homologados e a
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