TJSP 04/05/2022 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1418
cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB
416122/SP)
Processo 0000691-91.2022.8.26.0309 (processo principal 1003948-44.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Wm Representação e Serviço Eireli - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco
dias. Intime-se. - ADV: BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP)
Processo 0001023-29.2020.8.26.0309 (processo principal 1013978-22.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Vistos. Defiro o pedido formulado pela exequente.
Desta forma, considero válida a intimação do executado, nos termos dos artigo 274, parágrafo único, e 513, § 3º, ambos do
Código de Processo Civil. Certifique a z. serventia eventual decurso do prazo para o executado promover o pagamento ou
apresentar sua impugnação. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MAYARA DA COSTA
SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001052-45.2021.8.26.0309 (processo principal 1016941-27.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Fiação Fides Ltda - SILVIO ROBERTO ARCANJO - - Pacto Assessoria Empresarial Ltda e outro - Vistos. Traga o exequente as
matrículas atualizadas dos imóveis que pretende a penhora. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA ARCANJO (OAB 192254/
SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 0001335-68.2021.8.26.0309 (processo principal 1003853-24.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alessandro Henrique Tafarelo - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Moreira
Empreendimentos e Administração Ltda - - Tepeçaria Moreira Ltda - Me - - Easy Mobile - Ambientes Planejados - - Anderson
Rodrigo de Barros Moreira (Haras Ande-mor) - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIEL ANDRADE FONTAO LOPES (OAB 146375/SP), JULIANA
FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER (OAB 234471/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB
272947/SP)
Processo 0001417-36.2020.8.26.0309 (processo principal 1014991-46.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - Uniar Comércio de Eletro-eletrônicos e Serviços Ltda. - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa Renajud, manifestese, o autor, sobre a resposta obtida. Intime-se. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), ANDERSON
ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP)
Processo 0002386-85.2019.8.26.0309 (processo principal 1008074-84.2014.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - M.A.M.J.E. - Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado por interessado. Int. - ADV:
ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 0002540-98.2022.8.26.0309 (processo principal 1006923-10.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danielle Cristina de Moraes Costa - Alt. Comercio de Veiculos e Eventos Eireli Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, intime-se a parte executada, através
de seu advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob
pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim,
de que a tentativa de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na
responsabilização da parte executada pela diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de
quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo
se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525
do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES
VIEIRA (OAB 223059/SP), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558/SP), LAÍS CAROLINE LEME (OAB 391440/SP)
Processo 0002675-47.2021.8.26.0309 (processo principal 1020854-17.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Lorenzon Locadora de Equipamentos Itupeva Eireli Epp - Vistos. Expeçam-se ofícios para as empresas de
cartão de crédito indicadas pelo exequente, bem como, para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que informe
a existência de valores disponibilizados na “Nota Fiscal Paulista”, procedendo, em caso de resposta positiva, o respectivo
bloqueio. Quanto aos bancos digitais, indique nominalmente quais devem ser oficiados. Int. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA
BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 0002733-50.2021.8.26.0309 (processo principal 1013662-96.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Panzonatto e Panzonatto Lanchonete Ltda - Me - - Adriana Panzonatto Sanches
- - Vanderlei Sanches - Vistos. Defiro a penhora dos direitos dos executados sobre o imóvel de matrícula 149.268, do 1º Cartório
de Registro de Imóveis da Cidade de Jundiaí-SP, devidamente descrito a fls. 58. Também acolho o pedido de penhora da parte
ideal do imóvel de matrícula nº 58.787, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, descrito a fls. 60, na proporção de
25%, pertencente à parte executada. Nomeio Adriana Panzonatto Sanches como depositária de ambos os bens, incumbindolhe a manutenção e conservação deles até ulterior determinação deste Juízo. Registre-se as constrições via sistema Arisp.
Oportunamente, confira-se ciência ao interessado acerca da emissão da certidão eletrônica de registro da penhora. Advirtase a parte exequente de que a falta de pagamento dos emolumentos devidos ao Oficial de Registro de Imóveis fará com que
a prenotação não produza efeitos perante terceiros de boa-fé. Se o boleto não for recebido, o interessado poderá acessar o
sítio eletrônico https://www.penhoraonline.org.br para obter a segunda via do documento. Intime-se a parte executada sobre
as penhoras ora deferidas, na pessoa do seu advogado. Intime-se, também, o credor fiduciário identificado a fls. 59, através
de carta, devendo o exequente comprovar o pagamento da taxa de intimação postal. Aguarde-se o prazo de 15 dias úteis para
eventuais manifestações, certificando a z. Serventia a estabilização da demanda. Esta decisão vale como termo de penhora.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT
(OAB 167504/SP)
Processo 0002734-35.2021.8.26.0309 (processo principal 1009472-90.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A. - V.R.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos
jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do
acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento
da avença, instruída, outrossim, de prova do pagamento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NASI
(OAB 236316/SP), RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), ANTONIO
CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP)
Processo 0002985-58.2018.8.26.0309 (processo principal 0015734-20.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condominio Horto Santo Antonio - Ana Paula Chiarini - Joarez Antonio de Souza - Vistos. Manifestese a parte executada sobre o pedido de fls. 280/281. Intime-se. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP), GABRIELA DE
OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP), ANA PAULA CHIARINI (OAB 121896/SP)
Processo 0003100-40.2022.8.26.0309 (processo principal 1003585-91.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º