TJSP 04/05/2022 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1431
Processo 1014535-62.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fernanda Cristina Torrezan Rocha
- - Espólio de José Edinaldo Rocha - Daniel Carvalho Silva e outro - Vistos. Fls. 249/280: Manifeste-se a parte ré em 15 (quinze)
dias. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da
controvérsia, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DENY TORRES
DOS SANTOS (OAB 363454/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 224976/SP)
Processo 1014685-09.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Amadeu
Poleto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de
cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado. Intime-se. - ADV: MARCOS IOTTI
(OAB 162056/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1015174-80.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J.A.E.E. - - O.A. - C.I.O. - B.C.S.A. - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de
requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá
transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que
reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado
CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a
fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de
cumprimento de sentença for protocolizado, com o objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos
principais serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento
estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB
173240/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP)
Processo 1015230-50.2019.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Idecilda de
Oliveira - - José Fernandes da Silva - - Eliane de Oliveira Silva - - Paulo Sergio da Silva - Antonio Miguel Pinto Fragoso e outro
- Vistos. Diga a parte autora sobre a notícia retro, concernente a celebração de acordo Intime-se. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB
77842/SP), CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO (OAB 387532/SP)
Processo 1015298-29.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Traldi Ximenes
- - Otavio Traldi Junior - Mario Vicentini - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis
à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: FABIANO REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 347840/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE
BARBOSA (OAB 292824/SP)
Processo 1015517-18.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Creusa da Silva
Ribeiro Pavanelli - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento útil do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: MAURO SIMÕES MARQUES FERREIRA (OAB 257782/SP)
Processo 1015601-14.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Fls. 223: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1015658-32.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.N. - A.A.M. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver
interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com
cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além
de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque
1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada
for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem
baixa na distribuição. Int. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
Processo 1015983-70.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 60 dias. Transcorrido o período supra in
albis, certifique-se e retornem os autos à conclusão para extinção. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1016060-55.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Marcelo Rodrigo Aparecido Associação do Hospital São Francisco e outro - Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões
ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB 400607/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO
(OAB 178018/SP)
Processo 1016115-93.2021.8.26.0309 - Embargos à Execução - Concurso de Credores - Agnaldo Jose de Medeiros Condomínio Residencial Chácara das Flores Ii - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis
à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/
SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO (OAB 311268/SP)
Processo 1016291-53.2013.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - ROMILDO THOMAZ - - EVANIR PEDRO THOMAZ e outros
- Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria Pública de Jundiaí para que atue como curador especial em favor de NATALIA ASTOLGO
RAMOS (fls. 300). Intime-se o espólio de MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO, na pessoa de Maria Cardoso do Nascimento
na Rua Três, 180, Estância Alpina, Jundiaí CEP: 13218-771. Intime-se NADIR PEDRO, na pessoa da sua curadora Vanessa
Regina Honório na Rua Luiz Leardini, 36, Ivoturucaia, Jundiaí CEP 13218-771. Cite-se, por carta, MARIA APARECIDA DA SILVA
na Rua Luiz Leardini, 170, Ivoturucaia, Jundiaí CEP: 13218-771. Procedam-se pesquisa de endereços nos sistemas SISBAJUD,
RENAJUD E INFOJUD em nome de JORGE ASTOLFO, MARIA APARECIDA GENUINO ASTOLGO, VITALINA ASTOLFO e
MARCIO AURÉLIO ARTICO. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1016307-02.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.B.P.A. - S.w.r.
Transportes Ltda- Me - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIA
CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), NEIMAR ZAVARIZE (OAB 11117/ES)
Processo 1016571-14.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Paulo Sergio Marinho Rocha - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - - Brasilwagen
Comércio de Veiculos S/A - Vistos. Manifeste-se a parte ré sobre o teor da petição de fls. 334 e seguintes. Intime-se. - ADV:
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