TJSP 04/05/2022 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1570
Justiça - Sala 309
Nº 2004398-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
L. C. F. (Menor) - Agravada: D. do I. E. C. do S. E. LTDA - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos
artigos 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, pela perda de objeto. Int. - Magistrado(a) Ana
Luiza Villa Nova - Advs: Chrys Ramos da Silva (OAB: 196427/SP) - Douglas Ianello (OAB: 203080/SP) - Sirlene Ferreira Colleri
(OAB: 336823/SP) - Juliana Gabriela de Medeiros Nunes (OAB: 410824/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2005100-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. P. do E. de S.
P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: M. R. de A. (Menor) - Por tais razões, com fundamento no artigo 932, inciso III,
do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, prejudicado pela perda superveniente do objeto.
P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 2014047-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: P. C. M. S. Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, III,
do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, pela perda de objeto. Int. São Paulo, 8 de abril de 2022. ANA
LUIZA VILLA NOVA Relatora - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2024594-78.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
I. V. S. ( (Menor) - Embargdo: M. de S. P. - Embargdo: E. de S. P. - ... Isto posto, ACOLHEM-SE os embargos de declaração,
para suprir a omissão alegada e fixar multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
nos termos dos artigos 213, § 2º do ECA e 536, § 1º, do CPC, caso a ordem judicial não seja cumprida no prazo estabelecido
na decisão ora embargada. São Paulo, 11 de abril de 2022. ANA LUIZA VILLA NOVA Relatora - Magistrado(a) Ana Luiza Villa
Nova - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2034795-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: L. de P. S. L.
(Menor) - Agravante: H. de C. E. G. (Menor) - Agravado: D. de E., C., E. e L. do M. de P. - Interessado: M. de P. - ... Isto posto,
por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso,
pela perda de objeto. Int. São Paulo, 7 de abril de 2022. ANA LUIZA VILLA NOVA Relatora - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova
- Advs: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP) - Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador) - Fabricio Pereira de
Melo (OAB: 123894/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2043520-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: H. E. LTDA Agravado: J. T. Y. (Menor) - ... Isto posto, julga-se prejudicado o recurso, face à perda de seu objeto. - Magistrado(a) Sulaiman
Miguel - Advs: Fabio Akiyooshi Jogo (OAB: 350416/SP) - Andrea Kempinski Cantieri (OAB: 419295/SP) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 2044918-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Y. V. de O. L.
(Menor) - Agravado: M. de C. - ... Isto posto, dá-se provimento ao recurso, determinando ao Município disponibilização de vaga
na unidade educacional compatível com a idade escolar, próxima da residência da criança, até 2 (dois) quilômetros de distância,
no prazo de 15 (quinze) dias; e na impossibilidade de matrícula num estabelecimento dentro do referido limite, se deverá
acrescer o fornecimento de transporte escolar gratuito; impondo multa de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 30.000,00
(trinta mil reais), no descumprimento; tornando definitiva a decisão de fls. 19/23. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs:
Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello (OAB: 315606/SP) - Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador) Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2045246-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: E. V.
R. de S. (Menor) - Agravado: M. de C. - Por tal razão, com fundamento no artigo 932, inciso III, do atual Código de Processo
Civil, não conheço do agravo de instrumento. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello
(OAB: 315606/SP) - Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador) - Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2068961-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: M. de
H. - Agravada: G. S. dos S. S. (Menor) - Agravada: K. G. S. dos S. (Menor) - Pelo exposto, por decisão monocrática, julgase prejudicado o recurso. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP)
(Procurador) - Rosemeiry Alaite Pereira (OAB: 287244/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2070514-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Carapicuíba - Suscitante:
Paulo Morais Aguieiras Locação e Transportes Me - Suscitado: Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Osasco Suscitado: Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Osasco - Pelo exposto, não conheço do conflito de competência.
- Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Marcelo Afonso Cabrera (OAB: 189609/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º