TJSP 04/05/2022 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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COVID-19, com o início de trabalho remoto. Para que não haja prejuízo processual às partes e o processo possa ter um
andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a designação de audiência de conciliação, que será marcada para momento
oportuno, conforme as partes assim o quiserem. Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem necessidade de audiência
especifica para tanto, e trazer os termos da transação apenas para homologação por este juízo. Cite-se e intime-se a parte Ré
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se o necessário para realização do ato. Intimem-se. - ADV:
GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP)
Processo 1000435-84.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Granado e Granado
Ltda - Me - Vistos, Fls.80: Defiro. Expeça-se mandado / carta precatória para realização do ato de citação/intimação. Intimemse. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000448-15.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Antonio
Carlos de Moura Machado - São Paulo Previdência - SPPREV - Intimação do autor para que se manifeste nos autos acerca da
Contestação oferecida, fls. 73/85, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP),
TALITA LEIXAS RANGEL (OAB 430735/SP), CARLOS ADRIANO ARRUDA (OAB 457140/SP)
Processo 1000462-96.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Florival de Morais - São Paulo Previdência - SPPREV - Intimação do autor para que se manifeste nos autos acerca da
Contestação oferecida, fls. 90/105, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP),
ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 1000573-90.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Andre Luis Casale - Vistos, I - Procedido
pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente a penhora on line, verificou-se a existência de saldo insuficiente
e irrisório (R$ 10,10 em nome do executado ANDERSON PEA) verificou-se a não existência de saldo em nome da empresa
ANDERSON PEA TRANSPORTES ME, face o débito executado, conforme pesquisa anexa. Requeira o exeqüente o que entender
de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena sob de extinção e emissão de certidão de
crédito. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MIQUELOTO KAWAI (OAB 260375/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1000672-84.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plastmais Comercial Ltda Me - Vistos,
Nesta data, procedi ao pedido de transferência do valor anteriormente bloqueado (R$ 1.996,17), conforme protocolo anexo.
Intime-se a empresa executada PRE-ESCOLA, ARTES E NUCLEO DE RECREACAO VOVO CARMELA LTDA ME, na pessoa
de seu representante legal da penhora efetuada, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar embargos, nos termos do artigo
915 do Código de Processo Civil. via carta postal, bem como, por meio de seus advogados constituídos nestes autos (DOE).
Observe-se, na intimação postal da executada, que a carta deve ser enviada para o endereço mais atualizado dos autos e,
não sendo ele localizado, aplicar-se-á odisposto no artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil(Parágrafo único.
Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo
interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir
da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”). Intimem-se. - ADV: GABRIEL
MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 1000722-47.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcia Helena Fernandes
- Marcos Cesar Rodrigues - VISTOS. 1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado
entre as partes. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
processo com resolução do mérito. 2 - Aguarde-se o cumprimento. 3 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao
cumprimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. Comuniquese. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP),
GLAUCO ROVAI FILHO (OAB 435755/SP)
Processo 1000913-92.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fema Ferragens
e Madeira Ltda Epp - Vistos. I - Realizado pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetições programadas
por 30 dias. Dessa forma, tornem conclusos em 30 dias para verificar se houve resposta e bloqueios. Intime-se. - ADV: VICTOR
DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1000915-96.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Elétrica Orides Brizotti Ltda Me Vistos. Nos termos do artigo 485, §1º do CPC, intime-se a parte exequente, por carta registrada, para que, no prazo de 05 dias,
providencie o normal andamento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB
373826/SP)
Processo 1001012-28.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Robson Fidelis da Cunha
- Vistos. 1 - Realizado a pesquisa de saldo bancário de titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on
line parcial, com o bloqueio e transferência dos valores de R$ 545,38; R$87,11; R$504,52; R$220,89 em nome da executada
ALINE GRASIELE ROLIM MARTINS OLIVEIRA , conforme protocolo anexo. 2 Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre
eventual pedido de reforço de penhora. Nada sendo requerido, intime-se a executada, para querendo, no prazo de 15 dias,
ofertar embargos, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB
341913/SP)
Processo 1001330-11.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sociedade
Educacional Laranjal Paulista Ltda - Vistos. Para análise do pedido de fls.35, deverá a parte exequente acostar memória de
cálculo atualizada do débito. Intime-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA
FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1001599-89.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ernelminda Luiza Toldo
Thomazella & Cia Ltda Me - Vistos. 1 - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente a penhora on
line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de
bloqueio. II Fls. 201: Defiro o último item. Após, requeira o exeqüente o que entender de direito em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e emissão de certidão de crédito. Intime-se. - ADV: WADIH JORGE ELIAS
TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001828-78.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Elétrica Orides Brizotti Ltda Me Vistos. Nos termos do artigo 485, §1º do CPC, intime-se a parte exequente, por carta registrada, para que, no prazo de 05 dias,
providencie o normal andamento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB
373826/SP)
Processo 1500049-31.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Assédio Sexual - EDSON LUIS
CAVICHIOLLI ALBINO - VISTOS. Tendo em vista o integral cumprimento da suspensão condicional do processo, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON LUIS CAVICHIOLLI ALBINO, nos termos do art.89, §5º, da Lei 9.099/95. Após as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: MARCELO
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