TJSP 04/05/2022 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1657
capturados o depoimento pessoal do autor e, em seguida foram procedidas às oitivas das testemunhas do requerente, Alexandre
Giolo, José Carlos Shimith, este, com contradita indeferida pela MM. Juíza, e da testemunha da requerida, Simone Zuntini. A
audiência foi capturada por equipamento de imagem e áudio através do programa Microsoft Teams, cuja gravação poderá ser
acessada através da pasta digital dos autos disponível no portal e-SAJ (http://esaj.tjsp.Jus.br/). Em seguida, pelo patrono do
autor foi dito que desistia da inquirição das testemunhas José Aparecido Angélico e Luís Paulo Santana, tendo a MM. Juíza,
homologado referida desistência. Ato contínuo, ante o não comparecimento das demais testemunhas arroladas pela partes ré, a
MM. Juíza reconheceu a preclusão e disse que em face de não haverem mais provas a serem produzidas dava por encerrada a
instrução e passava a palavra às partes para as suas alegações finais. Em seguida, pelas partes foi requerida a conversão dos
debates orais em memoriais. A seguir, pela MM. Juíza foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Declaro encerrada a instrução
processual e concedo o prazo de dez (10) dias para as partes apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. (DESP 26). Nada mais a ser tratado na referida audiência, foi determinado
o encerramento deste termo, saindo os presentes devidamente intimados. Eu, Celso Luiz Bueno Junior, digitei. - ADV: FLAVIO
LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), LARISSA MARISE ZILLO (OAB 214135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 1000576-23.2022.8.26.0319 - Imissão na Posse - Aquisição - Marcos Aurélio Montesso - Felipe Augusto de Jesus
- Fls. 90/101. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: HUGO
FERREIRA CALDERARO (OAB 237554/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Processo 1001973-54.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilson Cortes - Abamsp
Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Fls. 186/217. Recurso de apelação interposto. À parte
contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º). - ADV:
FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES
(OAB 112981/MG)
Processo 1500373-86.2021.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSÉ ANTONIO TREVISAN - Certidão de honorários disponível às fls. 339. - ADV: JHENIFER GABRIELY BARBOSA (OAB
441579/SP)
Processo 1501066-56.2020.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JOÃO PAULO BUENO DO AMARAL TENÓRIO - Daí porque, ante o exposto, nos termos supra consignados, JULGO
PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR JOÃO PAULO BUENO DO AMARAL TENÓRIO e PEDRO OTÁVIO DE
MORAES CAMILO, qualificados nos autos, como incursos no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, às penas de 05 (cinco) anos de
reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, deferido
o direito de recorrerem em liberdade. Decreto, ainda, o perdimento do dinheiro apreendido, uma vez demonstrada a origem
espúria, fruto da traficância (fls. 25/26). Na forma do que dispõe o art. 4º, § 9º, “a”, da Lei Paulista n. 11.608/2003, condeno os
réus ao pagamento dascustas. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários de advogado nos termos do Convênio OAB/
Defensoria Pública (fls. 85), regularizem-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.. - ADV: CLARISSA CESQUINI
BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2022
Processo 1000468-28.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L. - Fls. 135/150. Devolução de carta precatória.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: OSCAR GALLI (OAB
77838/SP)
Processo 1000590-07.2022.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - M.A.J. D. - Contestação e reconvenção apresentadas. À parte contrária, para manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP)
Processo 1001036-10.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria de Fatima Santos Silva - - Angela
Maria Santos Silva Chagas - - Ester Santos Silva - - Estelita Santos da Silva - - Zenaide Santos Silva - - Zenia Santos Silva
- - Samuel Santos Silva - Caixa Seguradora S/A - Fls. 80/201. Contestação apresentada. À parte contrária, para manifestar-se
em réplica, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: ARTUR HENRIQUE LELLIS PETRI (OAB 304552/SP), ANDRÉ LUIZ DO
REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1001411-11.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rita de Cassia Sergio - Concedo
à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, (i)
instrua a autora os autos com os documentos de fls. 05/08 e 11 em PDF e não fotografias, nos termos do que dispõem as
NSCGJ; (ii) junte, em PDF, cópia na íntegra, sem cortes, de fls. 17, que permita aferir que o comprovante de recebimento se
refere à notificação de fls. 15/16. Int.. - ADV: ISABELA GOMES CUNHA (OAB 170035/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2022
Processo 0009163-08.2009.8.26.0319 (processo principal 0004505-09.2007.8.26.0319) (319.01.2007.004505/1) Cumprimento de sentença - Banco Bradesco Sa - Fls. 160/162. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
em termos de prosseguimento. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000688-89.2022.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.O. - A.O. - Fls.40. Ofício Indicação
Convênio Defensoria/OAB. Manifeste-se a Curadora, Dra. Maria Luiza de Oliveira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV:
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA (OAB 382597/SP), ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 339582/SP)
Processo 1000854-24.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de
gaveta) - Maiara Eugenio Palomare - Fls. 65/69. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de
prosseguimento. - ADV: FLAVIANA DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 179142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º