TJSP 04/05/2022 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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dias. 2- Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Int ADV: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP)
Processo 1001545-74.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Villa do Sol - Karina Gallo Ferraz - Parte: Karina Gallo Ferraz. Nº da CDA: 1339649481 - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA
FRANCO (OAB 79819/SP), DAYARA LOPES MECATTI (OAB 393213/SP)
Processo 1001990-53.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da
certidão supra, requerendo o que de direito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002045-48.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Firstline Comércio e Renovadora de Pneumáticos
Ltda Me - - Regina Nunes Claudio - - Daniele Elene Claudio - Eliandro Lima de Aragão - - Ademar Pereira - Intimação do(a)
procurador(a) do(a) Requerente de que está(ão) liberado(s) para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o(s) ofício(s)
expedido(s) ao CENSEC, o qual deverá ser ser instruído com os documentos pertinentes nele mencionados, e protocolado, com
comprovação nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), FABIO
MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB
103463/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP)
Processo 1002451-59.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Pizani - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas
on-line de endereços. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 1002461-16.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Eduardo DOttaviano
Gomes Henriques - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ CESAR AGUIRRE D’OTTAVIANO (OAB 98288/SP)
Processo 1002525-16.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ederaldo do
Nascimento - Banco BMG S/A - (x) Vista dos autos ao(à) requerido para recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento
conforme comunicado 211/19. Valor R$ 38,75 guia FEDTJ código 206-2. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP),
FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1002708-50.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004311-95.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patrick Ferreira Vaz - Luis Ricardo Altoé & Cia Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 34/35 dos presentes autos. Aguarde-se o efetivo
cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado, em cinco (05) dias, a contar do termo
final nele previsto. No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a execução. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS
SANTOS (OAB 317028/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/
SP)
Processo 1002942-08.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.R.S.M. - V.T.M. - G.R.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 171/172 dos presentes autos. Aguarde-se o efetivo cumprimento do
acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado, em 05 (cinco) dias, a contar do termo final nele previsto.
No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a execução. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/
SP), EDUARDO ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1003024-63.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Roberto
de Caires Junior - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S A - Intervias - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA
DEFINA (OAB 168557/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP)
Processo 1003194-06.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.F.
- M.R. - - P.A.N.I. - Vistos. Fls. 477/492: Defiro a habilitação dos terceiros interessados nos autos. Retifique-se o cadastro
de partes. Indefiro a expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que é da parte a obrigação de diligenciar para obter o
documento e buscar a regularização diretamente no órgão, se não consegue obtê-lo por meio “on line”. Acerca do pedido de
adjudicação do imóvel formulado às fls. 470/471, manifestem-se os executados em 15 dias. Traga o exequente, em 15 dias,
nova planilha de cálculo atualizada, visto que não cabe a aplicação da penalidade prevista no art. 523, § 1º, do CPC, uma vez
que a execução tramita pelo rito da execução de título extrajudicial. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB
265630/SP), EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP)
Processo 1003207-68.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carolina Ferreira do Val - Vistos. Como a autora não procedeu
ao recolhimento das custas iniciais, com fundamento no art. 290 do C.P.C., determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
desta ação. A hipótese de incidência da taxa de preparo é o ato de protocolização do recurso, pouco importando se o recurso foi
conhecido ou não, ou se houve desistência do recurso, de acordo com as regras estampadas na Lei de Custas do Estado de São
Paulo, de modo que indefiro o pedido de fls. 206/207. Certifique-se a Serventia a taxa de preparo a ser recolhida e extraia-se a
certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor da autora. Após, com o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se
os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento. Intime-se. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1003208-53.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carolina Ferreira do Val - Vistos. Como a autora não procedeu
ao recolhimento das custas iniciais, com fundamento no art. 290 do C.P.C., determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
desta ação. A hipótese de incidência da taxa de preparo é o ato de protocolização do recurso, pouco importando se o recurso foi
conhecido ou não, ou se houve desistência do recurso, de acordo com as regras estampadas na Lei de Custas do Estado de São
Paulo, de modo que indefiro o pedido de fls. 225/226. Certifique-se a Serventia a taxa de preparo a ser recolhida e extraia-se a
certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor da autora. Após, com o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se
os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento. Intime-se. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1003266-27.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motor do
Brasil S.a. - Vistos. Arquivem-se os autos fazendo as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO
(OAB 150345/SP)
Processo 1003282-73.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014624-18.2021.8.26.0320) - Embargos à Execução Pagamento - Marcos Aurélio Marostegan - - Marostegan Stands Comercio e Locacao Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. Acerca da impugnação aos embargos, manifeste-se o embargante em 15 dias. Int. - ADV: ELIANA ANGÉLICA BONK
(OAB 399485/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003320-22.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carina Simone Thereza Bilatto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º