TJSP 04/05/2022 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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juntados com a réplica. Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificandose a necessidade. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB
422372/SP)
Processo 1002759-61.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Miguel Stein de Paula - Jessica Fernanda
Bento de Paula - - Beatriz Karine Bento de Paula - - Patrícia Rafaela Bento de Paula - - Camilly Vitoria Bento de Paula - Emanuelly Cristina Bento de Paula - Em cumprimento ao retro requerido pelo M.P., e ante a juntada de fls. 75/80, manifeste-se
a Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP)
Processo 1002789-43.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo
Cesario Dibbern - Banco do Brasil S/A - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada
pelo executado às fls. 419/422. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1002789-43.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo
Cesario Dibbern - Banco do Brasil S/A - Ante a não concordância do exequente como a proposta de acordo apresentada pelo
executado, aguarde-se conforme fls. 416 Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002809-24.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - Em cinco (05) dias, informe a autora o atual
andamento da carta precatória - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1002811-57.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.S. - A.L.S.A. - Por ora, especifiquem
as partes as provas que eventualmente pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE
MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1002811-91.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Regina Ferrari - Aliane Cristiane Ferrari
- Andre Luis Ferrari e outro - Manifeste-se a inventariante em prosseguimento, cumprindo-se conforme determinado à fl. 215 2º
parágrafo. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP),
LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1002823-81.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedita
Flauzina da Cruz - Banco do Brasil S/A - Para viabilizar o levantamento da importância de fls. 284, deverá o exequente apresentar
o formulário MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NÚMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019
e 915/2019 sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1 - Os valores
a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco
diverso do “Banco do Brasil”. Cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do “Banco
do Brasil”. O formulário esta disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 2- Orientação
de preenchimento: 2.1 O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2 São admitidas conta corrente e
poupança, devendo o interessado indicar qual modalidade se trata a conta, se corrente ou poupança (não é possível para conta
salário, conta fácil ou outra modalidade de conta que contenha restrição de valores para recebimento); 2.3 O novo modelo de
formulário distingue o “beneficiário” e o “titular da conta bancária”, que pode coincidir ou não. Ou seja, o “beneficiário” pode
indicar sua conta própria bancária, ou indicar a conta bancária assinalada no campo “Tipo de Beneficiário”, sendo as opções
“advogado” “procurador” ou “terceiros”; 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da “parte”, “advogado”, “procurador”,
ou “terceiro” ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do
titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da
operação; *(em caso de depósito em conta de terceiros) O titular da conta indicada para depósito, deve ter relação com o feito,
nos termos indicados no manual do Portal de Custas -item 9.3: A opção terceiro deverá ser selecionada caso o levantamento
seja direcionado a perito, sociedade de advogados, partes não cadastradas ou outros beneficiários que não apareçam nas
opções anteriores (advogado do réu, advogado do autor, réu ou autor). 2.5 Caso o interessado opte por receber em moeda
corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico
(DOC), atualmente de R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de “tipo levantamento”
deverá ser assinalado o item I - “Comparecer ao banco”. Após a assinatura do MLE, a parte será intimada para comparecer ao
banco do brasil; 2.6 Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número
da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ);
2.7 Na hipótese de o levantamento ser em nome de sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número
da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113
das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do
formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. Comprovado o preenchimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do exequente. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIELLE RIBEIRO
DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002858-31.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Hilda Maria Gomes da Luz - Fl. 43: aditese o mandado (fls. 31 e 39), para novas diligências pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço ora informado, ficando nomeado para
tanto, o responsável pela clínica como curador processual. Sem prejuízo, cumpra a autora o quanto solicitado pelo MP em sua
cota retro. - ADV: PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP)
Processo 1002918-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas
que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO
(OAB 389033/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1002934-94.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilhelmina Cornelia Bep Paulina de Jong - Luiz
Fenando Caneo - - Soraya Aparecida Caneo - Reitera-se o quanto determinado à fl. 475 manifestando-se a inventariante, sob
pena de destituição de seu respectivo cargo. Intime-se. - ADV: MARGARETE DE JESUS RODRIGUES (OAB 332923/SP),
CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN (OAB 75596/SP)
Processo 1003010-89.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Simonsen Senra - Banco do Brasil S/A Razão assiste o executado. Assim, para que não haja danos futuros de difícil reparação, aguarde-se a solução do agravo de
instrumento, sob nº 2041633-30.2018.8.26.0000. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003060-08.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Marcos Vieira de Lima - Fica o
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