TJSP 04/05/2022 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1750
Secretaria Municipal de Urbanismo (Setor de Fiscalização), nos termos em requerido à fl. 334, solicitando o envio de respostas
ao requerimento comprovado à fl. 299, bem como o envio de informações sobre a fiscalização efetivada no imóvel objeto dos
autos. Providenciando a autora, após a expedição e assinatura, a sua impressão, instrução e devido encaminhamento. Após a
realização da prova pericial será designada audiência de instrução, debates e julgamento para colheita do depoimento pessoal
recíproco, bem como a oitiva de testemunhas, sendo que na ocasião do agendamento de referida audiência será conferido prazo
para as partes ofertarem os respectivos róis. Acolhe-se o rol apresentado pela autora à fl. 334. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP), IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), MONICA APARECIDA
JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP)
Processo 1014996-64.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Banco
S.A. - Em cinco (5) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, indicando a localização do bem para cumprimento da
liminar e efetivação da citação. Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco
(5) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015121-32.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edson Mendes Veiga Fls.54: Recebo a petição como emenda ao pedido inicial, providenciando a serventia sua inclusão no polo passivo. Citem-se por
carta digital. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus
documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que
no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende
produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com
contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Prazo para contestação 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de juntada do AR aos autos. Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br,
informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS
SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1015131-52.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Levi dos Santos Comunicação
e Informática - ME - - Levi dos Santos e outros - Considerando os valores indicados nas matrículas dos imóveis e com base no
cálculo apresentado, extrapolaria o valor do débito. Assim, indique o exequente qual dos bens imóveis pretende seja penhorado.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
245779/SP)
Processo 1015132-61.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariana da Silveira
Lima - Banco Original S/A - - Claro S/A - Acolho o rol de testemunha apresentado pela autora (fls. 343). Para audiência de
instrução e julgamento através de videoconferência para colheita do depoimento pessoal da autora e da testemunha arrolada
( sistema Teams ) fica designado o dia 14 de setembro de 2022, às 14:00 horas. Para tanto deverão as partes e advogados
envolvidos portarem seus documentos seja de identificação profissional ( OAB) e RG ou CNH ( partes e testemunhas) que
serão apresentados antes do início da audiência. A ordem de ouvida obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Providencie
a serventia o envio do link para acesso a respectiva audiência através do e-mail indicado pelas partes, observando que não
há necessidade de qualquer aplicativo, bastando acessar o link no horário determinado por qualquer meio digital que a parte
disponha com internet ( celular, notebook, etc...) Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FELIPE ESTEVES MACHADO (OAB 450451/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
155658/RJ)
Processo 1015693-85.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonardo Darlan Guirau - Em
cinco (5) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM
nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$96,00). Após, tornem para apreciação do pedido. Int. - ADV: HUGO CONSONI FILHO (OAB
403402/SP)
Processo 1015907-76.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Regina Perissoto Jurgensen Elaine Cristina Perissoto Pedroso - - Erika Fernanda Perissoto Barbieri - Fl. 62: concedo o prazo requerido para as providências
necessárias. No mais, conforme fl. 59, aguardando-se o trânsito em julgado. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB
298804/SP)
Processo 1016034-14.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar Antonio Bonatti - Danilo Cora Alves de Souza
- - Mauro Horbilon Lobo - Dê-se ciência aos réus dos documentos juntados com a réplica. Em cinco (5) dias, especifiquem as
partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Int. - ADV: DURVAL DAVI LUIZ (OAB
110117/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP)
Processo 1016153-72.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.A.S. - C.C. - Em cinco (05) dias),
requeira o interessado o cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma
incidental. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o
qual, serão arquivados. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP),
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1016178-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Doraci Puzoni Ladvig Itaú Unibanco S/A - Dê-se ciência ao réu dos documentos juntados com a réplica. Após, tornem para apreciação da impugnação
á gratuidade e ao valor dado à causa. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE
ASSIS (OAB 275238/SP)
Processo 4000804-56.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.D. - E.L. - - L.C.S. - - R.A.A.S.
- - A.D.M. e outro - I.C.A.A. - Não há que se falar em avaliação de imóveis neste momento processual, a qual somente será, se
o caso, após a realização da constrição com obediência ao princípio legal de apresentação de impugnação. Assim, concedo o
prazo de trinta dias ao exequente para que faça suas avaliações e posteriormente indique ao juízo quais pretende a penhora.
Sem prejuízo, proceda a serventia a retificação do polo ativo. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS
(OAB 382481/SP), EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), CARLOS
ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 4007693-26.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. - Securitizadora de
Créditos Financeiros - Mandado de Levantamento Eletrônico em termos: aguardando liberação no banco. (exequente) - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 4008855-56.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IVONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º