TJSP 04/05/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2095
RELAÇÃO Nº 0167/2022
Processo 0000547-40.2021.8.26.0346 (processo principal 1001223-05.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Renata Leite Santos - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação apresentada e homologo os
cálculos no valor de R$ 969,87 (novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Intimem-se. - ADV: LUCIEDA
NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0001058-38.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Manoel Aparecido da
Rocha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001064-45.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcos Ricardo Tardin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0001307-86.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Claudemir Campos Aquoti Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1000213-86.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matheus
Porto Genaro - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte requerida
tão somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Tendo em vista a interposição do recursal, INTIME-SE a parte autora
para que apresente contrarrazões no prazo legal (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após o prazo legal, com ou sem a apresentação
de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para apreciação do recurso. Intime-se. - ADV: BEATRIZ
FUKUNARI (OAB 390993/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ANA
LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1000272-40.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Iracema
Sarquis Pinto - “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar em réplica à contestação.” - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1002259-82.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - José Roberto de
Lima - Ante o exposto, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 489/490, expedindo-se MLJ em favor do autor, que deverá
prestar contas do valor levantado na forma determinada às fls. 489/490. Sem prejuízo, manifestem as partes sobre a necessidade
de produção de outras provas no prazo de cinco dias e tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intimem-se. ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2022
Processo 1000068-93.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jorge Aparecido Venancio
- TELEFONICA BRASIL S.A. - “Fica o autor intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar em réplica à contestação e
pedido contraposto.” - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MYLENA PATRICIA LIMA GAMA BIAJANTE
(OAB 413504/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 26/04/2022
PROCESSO :
1001518-68.2022.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Remir Melo Pinheiro
ADVOGADO : 339393/SP - Fabiana Vianna Perez
REQDO
: Borges Leiloes
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1001519-53.2022.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Carlos Camargo
ADVOGADO : 405003/SP - Carlos Camargo
REQDO
: Vanderlei Alcantara da Silva
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1001520-38.2022.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Sarlam Bispo Cruz
ADVOGADO : 258692/SP - Elton Euclides Fernandes
REQDA
: Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1001521-23.2022.8.26.0347
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º