TJSP 04/05/2022 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2126
para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à
inscrição em dívida ativa Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1001787-44.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesuína de Souza Honorato
- S.B.S. - Vistos. Aguarde-se manifestação da ré nos autos do cumprimento de sentença n. 00003319-70.2021.8.26.0347.
Intime-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB
250529/SP)
Processo 1001845-47.2021.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.C. - - A.P.A. - F.P.A.C. - Providencie a
requerente, nos termos da manifestação do Ministério Público, documentos pessoais que demonstrem o parentesco com a
curatelada, esclarecendo ainda seu local de residência. Sem prejuízo, junte declarações de 03 (três) testemunhas comprovando
tal informação, bem como outras provas (como, por exemplo, fotografias), indicando que a incapaz está sendo bem atendida
em suas necessidades. Prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GABRIEL
GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 1001860-16.2021.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Levantamento - G.B.N.B. - J.E.B. - Vistos. Intimem-se as
partes acerca do agendamento para a realização do exame pericial em J.E.B., para que compareça à Rua Otto Bens, 955,
Nova Ribeirânia, CEP 14096-580, Ribeirão Preto/SP, conforme ofício de fls. 61/63, designando o dia 03/06/2022, às 14 horas,
devendo o periciando comparecer com 30 minutas de antecedência, munido de documento de identificação original com foto
(Carteira de Identidade RG, Carteira Nacional de Habilitação CNH ou Carteira de Trabalho CTPS) e comprovante de vacinação
do periciando e acompanhante. Documentos médicos pertinentes à perícia deverão ser juntados nos processos digitais ou, no
caso de processos físicos, apresentados no dia da perícia. Instrua-se o expediente com cópia do ofício de fls. 61/63 e com a
designação de fls. 77. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO de intimação da parte autora. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), LUCAS JORGE FESSEL TRIDA (OAB
242215/SP)
Processo 1001891-36.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associação Educacional
Matonense (immes) - Larissa Cristina Marcelino de Queiroz - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como
da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Execução de Título Extrajudicial, promovido por Associação
Educacional Matonense (immes), em face de Larissa Cristina Marcelino de Queiroz, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em
julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais
em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena
de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o
necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA
SILVA (OAB 342673/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1001981-44.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.C.S. - A.E. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
cientificando-se os interessados. Aguarde-se eventual manifestação da parte requerida pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada
sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO
PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1002122-63.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Aline Spinelli Fortunato
- Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos
efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nestes autos de Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino, e,
em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença
nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam os
transatores dispensados do recolhimento de eventuais custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), FABIAN CARUZO (OAB
172893/SP), JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP)
Processo 1002143-39.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento
da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, independentemente de nova conclusão, intime-se o credor para
manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo 4º do artigo supra mencionado. Na inércia,
ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1002267-22.2021.8.26.0347 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Frama Confecções Ltda - Me - Nos termos
da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1
administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam
a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas
antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias, por CPF/CNPJ e por sistema a ser diligenciado. Ademais
apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
VICTOR PENIDO MACHADO (OAB 116442/MG), BRUNA NOGUEIRA MOREIRA (OAB 202234/MG), LETICIA MARIANA DE
OLIVEIRA MELO (OAB 205216/MG)
Processo 1002321-22.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Mútuo dos Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr Microemp Microempr de Araraq e Região - Sicredi - Vistos. Com
o recolhimento da taxa judiciária, a ser providenciado no prazo de dez dias, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002385-32.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo
o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, independentemente de nova conclusão, intime-se o
credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo 4º do artigo supra mencionado.
Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002432-16.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosalina
Sassi Rodrigues - Banco HSBC Bank Brasil S/A - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim
de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Aguarde-se conforme determinado a fls 1106.
Cumpra-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º