TJSP 04/05/2022 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2174
Processo 1009946-75.2018.8.26.0348 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Wilson Pereira de Oliveira
- - Ariana Rolim da Silva - - Wellington Pereira de Oliveira - S I V A L- Sociedade de Incorp Vendas e Adm Ltda e outro - Vistos.
Ante o cálculo de fl. 357, intimem-se os embargantes , na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para o recolhimento
das custas iniciais as quais não foram recolhidas na ocasião da distribuição do feito, no prazo de 15(quinze) dias, no importe
de R$ 525,30 (quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), nos termos do §3º, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03 sob pena
de inscrição da dívida ativa estadual, em razão da satisfação da execução. Decorrido o prazo supra sem o devido cumprimento,
expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa como de praxe. Regularizados e, feitas as devidas anotações e movimentações
via SAJ, nos termos do Comunicado 1789/2017, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB
190210/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA VASCONCELOS (OAB 354861/SP)
Processo 1010408-27.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marta Regina Delfino
Biasotto - Vistos. Ante os esclarecimentos prestados pela autora às fls. 98/99, intime-se o i.Perito para agendamento de nova
data para realização da perícia. Cumpra-se com presteza. P. Int. - ADV: ESTARDISLAU JOSE DE LIMA E LIMA (OAB 395911/
SP)
Processo 1010507-94.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Orlanda Maria Bolzan - Bradesco Vida e
Previdência S.A. - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento
pleiteado, referente ao(s) depósito(s) de fls. 205 em favor do(a) requerente, conforme formulário MLE de fls. 211, nos termos
dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de
Justiça. Com o levantamento, cumpra a serventia a parte final da sentença de fls. 201. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES (OAB 142857/SP), PAULO FERNANDO
DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1011337-65.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laurinda de Souza Carpalhoso de Jesus
- - Jorge Tavares de Jesus - - José Carlos Tavares de Jesus - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à
execução por parte do(a) Requerido, manifeste-se o(a) Requerente no prazo de 5 dias. - ADV: ROSANGELA OLIVEIRA YAGI
(OAB 216679/SP)
Processo 1012258-19.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Nunes Irmão - Vistos.
Diligencie a serventia junto ao sistema informatizado a fim de se apurar a existência de eventual depósito de honorários periciais
vinculado a estes autos. Em caso positivo, junte-se o respectivo extrato e intime-se o i.Perito para inicio dos trabalhos, como
de praxe. Inexistindo depósito, certifique a serventia e intime-se o INSS para comprovar o depósito dos honorários periciais, no
prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: JOAO MARIANO DO PRADO FILHO (OAB 293087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2022
Processo 0001857-75.2021.8.26.0348 (processo principal 1002114-20.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores Proauto - Vistos. Fls. 51: Expeça-se mandado de penhora
e avaliação do veículo encontrado na pesquisa de fls. 46 e intimação do executado, devendo a autora providenciar as custas
necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG), SILVIO JORGE MAFALDO
JUNIOR (OAB 451261/SP)
Processo 0002244-90.2021.8.26.0348 (processo principal 1006516-47.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - M.L.P.C. - N.I.S.S. - Vistos. Fls. 58/60: Previamente à homologação de acordo, tendo em vista
que os comprovantes acostados indicam protocolo de depósito em dinheiro, manifeste-se o exequente informando se houve a
quitação do débito. Prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação tornem novamente conclusos. P. Int. - ADV: DAIANE PEREIRA
CIRILO (OAB 391014/SP), LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP)
Processo 0002352-56.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1088437-98.2017.8.26.0100 - 43ª Vara Cível
- Foro Central Cível) - MIRIAM PIZZI TIRELLI - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - Vistos. Fls. 157: Defiro. Aguarde-se
pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido. P. Int. - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0005107-19.2021.8.26.0348 (processo principal 1004184-73.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Felipe de Castro Ribeiro - Felipe da Silva Souza - Vistos. Fls 31/34: Previamente à análise
do pedido de penhora e remoção do veículo, manifeste-se expressamente o autor se pretende a penhora dos direitos que o
executado possui sobre o bem, haja vista o gravame de alienação fiduciária que recai sobre o veículo (fls. 16), devendo informar,
ainda, o respectivo credor fiduciário para fins de posterior intimação. Para tanto, fixo prazo de 15 dias. No mais, indefiro o pedido
de bloqueio de circulação do bem, pois suficiente apenas o bloqueio de transferência já efetuado. Ainda que assim não fosse, o
bloqueio de circulação é medida extrema e somente se justifica em situações específicas, quando envolvem questões de ilícitos
penais, não cabendo ao Poder Judiciário determinar tal medida apenas para atender a questões de origem particular. Indefiro,
pois. No mais, prossiga-se. Intime-se. - ADV: ANDRESSA NUNES PEREIRA DUARTE (OAB 438277/SP), RAMON TOMICH DOS
SANTOS (OAB 427142/SP), FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP)
Processo 0005550-04.2020.8.26.0348 (processo principal 1004460-46.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Monte Castelo Promoções e Eventos Ltda - Corelparker Brasil Comercio de Produtos Químicos Ltda - Epp e outro - Sobre o
detalhamento de ordem de bloqueio de valores juntado às fls 208/209, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no
prazo legal. - ADV: JOÃO MAURICIO MARQUES DA SILVA (OAB 260762/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR
(OAB 275514/SP)
Processo 0015154-09.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015154) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Santo André - Sobre as pesquisas Sisbajud/Infojud/Renajud de fls 37/42, manifeste-se o requerente, requerendo o
que de direito no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
Processo 0017858-43.2018.8.26.0348 (processo principal 0023978-20.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Posse
- Dantas Imoveis Sc Ltda - Vistos. Ante a manifestação do exequente informando o integral cumprimento da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução do débito nestes autos do cumprimento de sentença, que Defensoria Pública move em face de Dantas
Imóveis SC Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos e, recolhidas as
custas devidas, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS
(OAB 70549/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º