TJSP 04/05/2022 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2726
Processo 1001955-39.2019.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Maria de Fátima da Conceição Vitor Sentoma - Vistos. Fls. 422/427: Recebo os embargos de declaração opostos pelo
autor, porquanto tempestivos. No mérito, pretende o embargante a alteração do conteúdo da sentença proferida às fls. 38/40,
sob o argumento de existir contradição, o que não se verifica, apresentando o recurso caráter manifestamente infringente.
Assim, diante do caráter infringente, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB
238952/SP)
Processo 1002262-56.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Elias Fausto
- Vistos. Adite-se o mandado de fls. 16/18 para integral cumprimento. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1002963-85.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP)
Processo 1002995-90.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Luzia Aparecida Leite Frare e outros - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular
andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1003128-35.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP)
Processo 1003268-69.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão da execução,
diga à Fazenda Municipal, requerendo o que de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), GUSTAVO
CHECHE PINA (OAB 266661/SP), BRUNO COQUILLARD GUERRIERI REZENDE (OAB 377037/SP)
Processo 1003331-60.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. Adite-se o mandado de fls. 11/13 para integral cumprimento. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP)
Processo 1003338-52.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do
acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1003356-73.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP)
Processo 1003398-25.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão da execução, diga à Fazenda Municipal, requerendo o que
de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1003413-91.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do
acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1003417-31.2019.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP)
Processo 1003875-53.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Diga à exequente se o acordo celebrado foi cumprido. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do
acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1003990-74.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO
(OAB 56804/SP)
Processo 1004148-32.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. Comprove a Fazenda Municipal o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 95,91.
Após, expeça-se mandado de intimação do executado da penhora realizada. Int. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB
56804/SP)
Processo 1004154-39.2016.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito,
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1500255-39.2017.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sao Clemente Emp
Imobiliarios Ltda - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB
347012/SP)
Processo 1500387-57.2021.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Petala de Ouro
Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Comprove a executada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas processuais “guia
DARE código 230-6, no valor de R$ 159,85”, bem como a taxa de postagem AR digital “guia FEDTJ - código 120-1, no valor de
R$ 54,20”. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1500888-45.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nair Rohwedder Aguirre
- Vistos. Diante da petição de fls. 81/82 a qual informa que o débito exequente foi parcelado, revogo a decisão que determinou o
bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Proceda-se a z. Serventia o necessário para o desbloqueio dos valores bloqueados. Outrossim,
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender de direito. Intime- se. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
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