TJSP 04/05/2022 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2803
15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intime-se. ADV: WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP)
Processo 0002184-12.2017.8.26.0396 (processo principal 0000607-77.2009.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Comercio de Frutas Citricas Ubeda Ltda e outro - Ciência ao credor do resultado das pesquisas
eletrônicas de fls. 81-96, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ESTEVAO
DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0002379-60.2018.8.26.0396 (processo principal 1000601-09.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Duplicata - J.R.S.C. - S.G. e outro - C.C.C. - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, verifique a serventia se a guia
relativa às custas finais foi recolhida devidamente e se já foi inutilizada, certificando-se. Em caso negativo, intime-se a parte
para regularização. No mais, não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. - ADV: JOSE
CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO
CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 1000244-19.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Boniagro Comércio de Produtos
Agricolas Eireli - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, verifique a serventia se a guia relativa à taxa judiciária
recolhida já foi inutilizada, certificando-se. Em caso negativo, intime-se a parte para regularização. No mais, concedo ainda uma
vez o prazo de 5 (cinco) dias para o autor esclarecer o motivo de ter incluído no polo passivo da demanda as pessoas físicas,
eis que todas as notas fiscais foram emitidas em nome da pessoa jurídica. Após, tornem os autos conclusos para deliberação
quanto ao recebimento da inicial. Intime-se. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1000550-56.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Altamir Guilherme Junior
- Manifeste-se o credor sobre o resultado das pesquisas de endereço, em 5 (cinco) dias. - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR
(OAB 336044/SP)
Processo 1000714-94.2015.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcelo Batista dos Santos - - Jairdes Sirlei
Tamarozi - Eder Carlos de Deus - Jacob Magri Neto e outro - SIDNEI JOSÉ BELLINI e outro - Vistos. 1. Folhas 395-400:
pretende o arrematante Antonio Carlos Laia Cristóvão a expedição de mandado de imissão na posse do imóvel arrematado.
Embora o imóvel ainda não se encontra totalmente quitado, eis que o valor da arrematação foi parcelado em 30 vezes, verificase que a arrematação está garantida pela hipoteca do próprio bem até o pagamento integral, conforme consta do registro nº 8
da matrícula de fls. 396-398. Assim, nos termos dos artigos 895, § 1º e 901, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, defiro a
IMISSÃO do arrematante acima qualificado na POSSE do imóvel consistente em um lote de terreno situado no loteamento Alto
da Vila Patti, nesta cidade de Novo Horizonte/SP, sob nº 13 da quadra G, com frente para a rua José Carlos Maioli (antiga rua
05), objeto da matrícula nº 25.082 do Ofício de Registro de Imóveis de Novo Horizonte/SP. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. Folhas 405-409 e 419-421: ciência ao credor do pagamento das
7ª e 9ª parcelas ficando desde já autorizada a expedição de MLE em favor do credor, mediante a apresentação do Formulário
MLE. 3. Folhas 410-418: pretende o terceiro interessado, Fabiano Michelman Vaitz, a penhora no rosto dos autos do crédito que
tem a receber do executado nos autos do processo nº 0000757-72.2020.8.26.0396 em trâmite perante o Juizado Especial Cível
local. Indefiro o pedido, porquanto a determinação da penhora dever vir do juízo da execução, através de ofício. 4. Intime-se.
- ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), JOÃO LUIS SARTI (OAB 337614/SP), IRIMAR DELBONI FILHO
(OAB 246292/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI (OAB 171500/SP)
Processo 1000815-97.2016.8.26.0396 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - JULIANA P. DA SILVA ME Manifeste-se a exequente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas de fls. 90-93, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WILSON
ROBERTO DE CARVALHO (OAB 75049/SP)
Processo 1000907-65.2022.8.26.0396 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P. - - M.J.M.P. - Vistos. Emendem os autores
a petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para trazer aos autos a certidão de casamento. Após, tornem
os autos conclusos para homologação. Tendo em vista que os interesses dos requerentes são patrocinados por procuradora
nomeada nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, defiro-lhes os
benefícios da gratuidade. Anote-se. Intime-se. - ADV: CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 441117/SP)
Processo 1001081-45.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eduardo Aparecido da Silva Galindo
- Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora. Providencie
a Serventia autorizada, viaRenajud, a pesquisa de veículos em nome do executado, sem inserir qualquer restrição sobre os
benslocalizados, antes que a exequente tenha sido intimada a manifestar se possui ou não interesse sobre eles. Com a resposta,
intime-se o credor para manifestação em 5 (cinco) dias, Intime-se. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 1001349-70.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Piovani Supermercado Ltda Providencie o autor o complemento das despesas para a citação postal no prazo de 5 (cinco) dias, para que passe a corresponder
ao valor de registro com aviso de recebimento em mão própria (R$33,50), nos termos do Comunicado CG 1980/2019. Após,
expeça-se a serventia o necessário no endereço indicado à fl. 108. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 1001410-91.2019.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda
- Vistos. Defiro a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, até o limite do débito de R$
2.110,18 (dois mil cento e dez reais e dezoito centavos), intimando-se na mesma oportunidade o devedor. Indefiro o pedido
de reforço policial ou arrombamento, porquanto não há nada nos autos indicando que o executado impede a realização de
diligências por este juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 1001455-03.2016.8.26.0396 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HORIZONTE - Defiro a citação CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) de todo o conteúdo da petição inicial, no endereço indicado
a fls. 17, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do valor indicado acima, a ser corrigido monetariamente,
acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em
igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando
CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei
6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Poderá a credora providenciar
a distribuição da carta precatória, visando a celeridade, o prévio conhecimento da distribuição visando o acompanhamento e
para eventuais recolhimentos, em 10 dias. Inocorrendo, providencie-se o cartório a remessa. - ADV: ERNOMAR OCTAVIANO
(OAB 63447/SP)
Processo 1001943-50.2019.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Ciência ao credor do
resultado das pesquisas eletrônicas de fls. 177-208, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
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