TJSP 04/05/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2912
Processo 0017921-82.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1024798-60.2014.8.26.0602) (processo principal 102479860.2014.8.26.0602) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - SATURNIA SISTEMA DE ENERGIA S.A TELEBRASIL TRANSPORTES LTDA - Vistos. O Administrador Judicial e o representante ministerial manifestaram concordância
com a determinação judicial de ressarcimento no importe de R$14.540,22 (fls. 81 e 84). Assim, certifique a Serventia, nestes
autos, o decurso do prazo recursal e, após, nos autos principais, certifique o teor da presente decisão e de fls. 76/77, a fim
de que seja realizado, naqueles autos, o pagamento ao Administrador Judicial, no valor de R$14.540,22. Int. - ADV: TIAGO
LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), SADI MONTENEGRO DUARTE NETO (OAB 31156/SP), FELIPE CANDIDO DE
CAMPOS TEBET (OAB 319244/SP), FÁBIO PREVIERO SCHAEFER (OAB 353087/SP)
Processo 0018627-66.1998.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedicto de
Albuquerque Filho - Gerson Dennys Rohloff - Providencie o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, a retificação do formulário
de mandado de levantamento eletrônico, uma vez que consultando os formulários juntados, constatou-se incorreção no valor
nominal do depósito, sendo que o correto seria R$ 41.799,99. - ADV: DIEGO MONTES GARCIA (OAB 326482/SP), SIDNEI
MONTES GARCIA (OAB 68536/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP)
Processo 0019671-17.2021.8.26.0602 (processo principal 1003289-68.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Josiane Firmino Marreiro - Sarah Aparecida Caniato - - Anne Carolyne Caniato de Faria - Providencie o
interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, a retificação formulário do mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o nome
de beneficiário e do titular da conta devem necessariamente coincidir. Caso o beneficiário indicado seja o patrono da parte,
este deverá ter poderes específicos para receber e dar quitação. - ADV: PATRICIA LANDIM MEIRA (OAB 109440/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0020100-72.2007.8.26.0602 (602.01.2007.020100) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Fabio dos Santos
Wilkas - Catarina Gouveia - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Fls. 487: defiro. Expeça-se edital para citação do
requerido, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: MARCIA RENATA VIEIRA (OAB 92880/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/
SP), JULIANA DOS SANTOS TORELLI (OAB 265677/SP)
Processo 0025244-66.2003.8.26.0602 (602.01.2003.025244) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Cassia
Rodrigues das Neves - - DAIANE CRISTINE RODRIGUES DAS NEVES SILVA - - ANA PAULA RODRIGUES SILVA ROZENDO
e outro - ANTONIO ALVES BEZERRA - JOÃO BERTHOLD DA SILVA - - JOSÉ DA SILVA - - Ercilia Farias da Silva e outro Vistos. Fls. 412/413: expeça-se mandado para citação da confrontante Ercilia, no endereço indicado. Sem prejuízo, cumpra-se
o Cartório o despacho de fls. 384, nos termos do 2º e 3º parágrafos. Após, cumpridas essas diligências, voltem conclusos para
deliberação, nos termos do despacho de fls. 384. Int. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), SIMONE ARAUJO DA
SILVA ITO (OAB 324330/SP), ELIÉDERSON FORAMIGLIO (OAB 173897/SP), JOSE RAFHAEL SOUZA ALMEIDA (OAB 274096/
SP)
Processo 0028150-38.2017.8.26.0602 (processo principal 1028489-82.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 102/ss: Ciência às partes do
julgamento final do Agravo de Instrumento, o qual negou provimento ao recurso. No mais, manifeste-se o exequente no prazo
de cinco dias em termos de prosseguimento do feito. Na inércia e, não havendo indicação de outros bens pela exequente, no
prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do art.921, inciso III do CPC. Int. - ADV: HUMBERTO ROSSETI
PORTELA (OAB 91263/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0038003-57.2006.8.26.0602 (602.01.2006.038003) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.D.A. Certifico e dou fé que foiexpedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com o solicitado, o qual foi encaminhado
para conferência e assinatura pelo (a) magistrado (a), Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para
retirada (opção comparecer ao banco) obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte
interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. Nada mais sendo requerido em cinco dias, os autos serão
arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA
FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0038550-97.2006.8.26.0602 (602.01.2006.038550) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- F.D.A. - Certifico e dou fé que foiexpedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com o solicitado, o qual foi
encaminhado para conferência e assinatura pelo (a) magistrado (a), Salienta-se que a consolidação da transferência ou
disponibilização para retirada (opção comparecer ao banco) obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do
Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. Nada mais sendo requerido em cinco
dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP),
ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)
Processo 0045801-59.2012.8.26.0602 (602.01.2012.045801) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joelma
Costa de Jesus Silva - Vistos. Ao MP. Sem prejuízo, deverão os autores esclarecerem, pela derradeira vez, se houve a
distribuição da carta precatória de fls. 284, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: PATRICIA RUSALEN (OAB 119196/SP)
Processo 0048109-10.2008.8.26.0602 (602.01.2008.048109) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geni
Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 241/243: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para integral cumprimento do despacho de fls. 238.
Decorrido o prazo supra, deverá o autor manifestar-se nos autos independente de nova intimação. Mantida a inércia por mais de
30 (trinta) dias após o término da suspensão ora deferida, o autor será intimado por mandado ou carta para dar andamento ao
feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Int. - ADV: IVO GAMBARO (OAB 17692/SP)
Processo 0056253-65.2011.8.26.0602 (602.01.2011.056253) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Providencie(m) o(a) autor(a)(es), o recolhimento da taxa postal, no valor de R$ 27,10 (vinte e sete reais e
dez centavos), cod. 120-1, guia FEDTJ, no prazo de 05 dias. Consigna-se, ainda, que caso os autos permaneçam paralisados
por mais de 30 (trinta) dias, o autor será intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, inciso III, do CPC), ou se os presentes autos já estiverem na fase de cumprimento de sentença, na inércia,
serão arquivados independente de nova intimação. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0057016-66.2011.8.26.0602 (602.01.2011.057016) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilton Cesar Medeiros e
outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 243/244: defiro o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra,
deverá o autor manifestar-se nos autos independente de nova intimação. Mantida a inércia por mais de 30 (trinta) dias após
o término da suspensão ora deferida, o autor será intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC). Int. - ADV: JOAO CANAVEZE FILHO (OAB 100587/SP), JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 1000241-38.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valderes Perico
Adami e outros - Vera Lucia da Silva Coelho - - Daniela Pascoalim Coelho, registrado civilmente como Erico de Paula Coelho
Neto e outros - Fl. 424: Ciência à parte contrária. - ADV: CECILI AGDA DE ARRUDA (OAB 137504/SP), ANTONIO CARLOS
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