TJSP 04/05/2022 - Pág. 3546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3546
Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei constar que há custas ou despesas processuais a serem recolhidas, a
saber: Pelo requerente: Despesas Postais - cód. FEDT 120-1 R$ 81,30 (fls. 137, 154, 191) - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1000875-57.2015.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.I.C.I.E.P.A. - C.J.C. - Fica
intimada a parte interessada a providenciar a impressão e o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando-se o
envio nos autos, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV: FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO (OAB 200431/SP), MARIA
ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1001341-41.2021.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lorival Antonio da Luz - - Maria Aparecida
Germano da Luz - Providenciar a parte autora o recolhimento das custas referentes à publicação do Edital de Citação: 1.092
caracteres x R$ 0,21 por caractere = R$ 229,32. Nada Mais. - ADV: MARCELO AKINORI NAKAMURA (OAB 448279/SP)
Processo 1001417-02.2020.8.26.0444 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.A.M. - M.V.M. - Fica intimada a “curadora
especial” da requerida, Dra Ana Lúcia Pereira Costa (OAB 332102/SP), pela derradeira vez, para juntar nos autos o RGI de sua
nomeação. Prazo 05 dias. Na inércia, estes autos serão arquivados. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP),
ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP)
Processo 1018405-92.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.S. - Providenciar o patrono do autor o
peticionamento eletrônico da Decisão/Carta Precatória junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
comprovando-se a distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELAINE GOMES (OAB 160285/SP)
Processo 1500024-82.2020.8.26.0444 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.L.M. - - R.F.L.M.G. - Para o(a) advogado(a), que atuou pelo convênio Defensoria/OAB, providenciar, em 05 dias, a impressão
e remessa da certidão de honorários expedida pelo cartório. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/
SP), JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2022
Processo 0000260-79.2018.8.26.0444 (processo principal 0000711-12.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rodrigo Henrique Rugine - Denilson de Goes Mendes - Fica intimada a parte exequente, na pessoa
de seu advogado, de que houve a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo acompanhar junto ao banco e
conta indicados a liberação dos valores. Nada Mais. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP),
JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0002166-90.2007.8.26.0444 (444.01.2007.002166) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul Comercial Agro Fruticola Ltda - Vistos. Tendo em vista o saldo remanescente da arrematação ocorrida nos autos 150038337.2017, ser suficiente para a quitação integral dessa demanda, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em decorrência da preclusão lógica, falece o interesse recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado. Proceda-se à liberação de eventual constrição sobre bem do devedor existente nos autos. Efetue-se a
transferência dos valores, no limite dos débitos dessa demanda, em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 138.
Após, realizadas as anotações e comunicações necessárias, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NELSON
VELO FILHO (OAB 120430/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1000208-27.2022.8.26.0444 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0005555-57.2021.8.26.0100 - 30ª Vara Cível - Foro Central Cível) - L.M.S.R. - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão
Negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da missiva. - ADV: MARCIO MAGALHÃES
DA SILVA (OAB 189406/SP)
Processo 1000256-83.2022.8.26.0444 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0003218-57.2018.8.26.0082 - 2ª Vara) - Luiz Salvador Ferrari - Fica novamente intimada a parte requerente, na pessoa de
seu advogado, a recolher a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução da missiva.
Nada Mais. - ADV: CRISTINA RODRIGUES ORTIZ SANT ANNA (OAB 387127/SP)
Processo 1000319-11.2022.8.26.0444 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000962-14.2021.8.26.0699 - Vara Única) Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da missiva. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)
Processo 1000320-93.2022.8.26.0444 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0006261-57.2019.8.26.0602 - 2ª Vara Cível) - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana Manifeste-se o requerente sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução
da missiva. - ADV: AMANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 400376/SP)
Processo 1001214-06.2021.8.26.0444 (apensado ao processo 1001271-24.2021.8.26.0444) - Revisional de Aluguel Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Aparecida Mazzer - Aldo Angelo Mazzer Junior - Fica intimada a parte requerida,
na pessoa de seu advogado, de que houve a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo acompanhar junto
ao banco e conta indicados a liberação dos valores. Nada Mais. - ADV: PAULO CÉSAR TONETTO (OAB 382859/SP), MARIA
ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1001241-96.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercial Agro
Frutícola Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado pela parte exequente. Aguarde-se pelo período de 30 dias conforme
requerido. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora
a promover o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do
CPC. Intime-se. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP)
Processo 1001251-43.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercial Agro
Frutícola Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado pela parte exequente. Aguarde-se pelo período de 30 dias conforme
requerido. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora
a promover o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do
CPC. Intime-se. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP)
Processo 1001332-16.2020.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.M.S. - Manifestar-se a parte autora prazo
de 10(dez) dias sobre a certidão negativa de f. 113. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
Processo 1001593-15.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.M.S. - Ciência
a parte autora da certidão negativa de f. 216 carta precatória encaminhada para a Comarca de Curitiba-PR. - ADV: JOSE
FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
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