TJSP 04/05/2022 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3624
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 0001727-75.2018.8.26.0450 (processo principal 1000970-98.2017.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia Tamassia - Olga Catarina de Dona - Procedi a anotação da habilitação
do credito requerido no valor de R$ 43.747,90, conforme peticionado às fls. 295, pelo Município de Atibaia/SP. - ADV: MARIA
EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 289652/SP)
Processo 1000072-12.2022.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Rafael Padeiro
Catarino - Studio Di Paesaggio Ltda - Vistos, À luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, ciência à parte contrária.
Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP),
CAROLINA DA SILVA BUENO (OAB 368096/SP)
Processo 1000656-16.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Ana Maria Oliveira
Valverde - Requeira o autor, no prazo legal, o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB
254883/SP)
PIRACICABA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2022
Processo 0000628-28.2022.8.26.0451 (processo principal 1002978-06.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Imissão - Willians Francisco de Arruda - Valter Josue Canton - - Rita de Cassia Fessel Duarte Canton - Vistos. Certifique-se o
atendimento ao item 1 da decisão de fls. 16/17. Caso positivo, cumpra-se as demais determinações lá constantes (intimação dos
executados). Int. - ADV: RAMON SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/
SP), ALINE MARIANE LEME MOREIRA (OAB 352544/SP), JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO (OAB 416765/SP),
LUANY CAETANO ROCHA (OAB 406885/SP)
Processo 0001406-95.2022.8.26.0451 (processo principal 1009068-98.2019.8.26.0451) - Restituição de Coisa ou Dinheiro
na Falência do Devedor Empresário - Concurso de Credores - BANCO DO BRASIL S/A - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
LTDA - ME - Vistos. Intime-se a administradora judicial e a representante do Ministério Público para manifestação sobre os
pedidos. Int. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007255-87.2018.8.26.0451 (processo principal 1012010-74.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luiz Antonio Pandolfo - Nivaldo Braz - - Maria Aparecida Gomes Braz - - Sérgio Henrique das Neves
- Vistos. Fls. 285/286: Anote-se. Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca da proposta formulada pelos devedores.
Fica, desde já, indeferido o pedido de designação de audiência de conciliação. Com efeito, as partes podem, através de seus
competentes procuradores, entabular acordo entre si. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), LEANDRO
LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), ANA CAROLINA BOARETTO MAISTRO FABRETTI (OAB 446316/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP)
Processo 1000098-51.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIA
DARIO - - Helena Dario - - CLEMENTINA DARIO - - CACILDA DARIO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a juntada de novos
documentos pelo executado, dê-se vista dos autos aos exequentes. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR)
Processo 1003800-92.2021.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Carone Pereira Granja - - Edson
Jose Pereira Granja - - Espólio de Domingos Jaime Pereira Granja - - Jose Odair Pereira Granja - - Claudio Luis Pereira Granja
- - Vera Aparecida Granja Siqueira - Antonio Granato e outros - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: ELOISA SOUZA EVANGELISTA DEL
NERY (OAB 395399/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 1006096-53.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Francislei do
Nascimento Bandoria - Eliana Aparecida de Carvalho Bacan e outro - Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em
3 (três) dias corridos, contados da data da citação, pague(m) o débito (R$32.181,88), corrigido até a data do efetivo pagamento.
Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução, reduzidos a 5% (cinco por cento) caso ocorra
o pagamento integral no prazo acima de 3 (três) dias a contar da citação. 2. O(A)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer o
pagamento parcelado (necessariamente por meio de advogado) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuando de imediato,
nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito de trinta por cento (30%) do valor da execução, incluindo custas e honorários de
advogado de dez por cento (10%) sobre a totalidade da dívida, quitando o restante em até seis (06) parcelas iguais mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Caso deixe de pagar alguma dessas parcelas, incidirá multa de dez
por cento (10%) sobre o saldo devedor. 3. Caso queira(m) defender-se, opor-se à execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão),
independentemente de penhora, também no prazo de quinze (15) dias úteis, apresentar embargos à execução, necessariamente
por meio de advogado. 4. O prazo de quinze dias úteis, para pedir parcelamento ou para oposição de embargos à execução,
terá início segundo as regras do art. 231 do Código de Processo Civil (CPC), ou seja: a) se a citação for feita pelo correio, o
prazo começa da data da juntada aos autos do aviso de recebimento; b) se a citação for feita por oficial de justiça, o prazo
começa da juntada aos autos do mandado cumprido; c) se for citação eletrônica, conta-se o prazo do dia útil seguinte à consulta
ao teor da citação ou ao término do prazo de dez dias para essa consulta. 5. Autorizo que este despacho sirva como mandado
ou carta de citação, se não for o caso de citação eletrônica. A presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao
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