TJSP 04/05/2022 - Pág. 3705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3705
Processo 1018340-48.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque do Ipê Roxo - 1. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito, suspendendo
o processo até seu efetivo cumprimento. 2. Providencie a Serventia ao desbloqueio do valor em favor da executada como
solicitado, com urgência. 3. Arquivem-se estes autos provisoriamente. 4. Caso descumprido o acordo, a parte interessada
deverá peticionar nestes autos da execução, solicitando o prosseguimento. 5. Cumprido o acordo, a parte interessada deverá
informar o fato por petição nestes autos, para subsequente extinção e arquivamento definitivo. 6. Em qualquer dos casos,
o desarquivamento será promovido independentemente do recolhimento da taxa respectiva. - ADV: RICIERI SEABRA (OAB
382626/SP)
Processo 1019731-38.2021.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosinei das Graças Correia de Brito - Vanderci Josias Alves Ferreira - O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se
manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de citação: a) indicando novo endereço e, se
não for beneficiário da gratuidade, recolhendo o valor necessário para nova tentativa de citação; b) ou então solicitando medidas
necessárias para localização do endereço, recolhendo, nesse caso, os valores para pesquisa pelo INFOJUD e BACENJUD
(Provimento CSM 2195/2014), se não for beneficiário da gratuidade. A Serventia deverá promover, ainda, pesquisas pela CPFL
e, em caso de pessoa física, pelo SIEL; c) ou, ainda, se esgotados os meios para localização de endereço, a citação por edital,
nesse caso apresentando a minuta de edital, a ser expedido com prazo de vinte (20) dias. (Peticionamento eficaz! A correta
especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: BIANCA TREVISAN (OAB 334124/SP)
Processo 1019809-32.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - O(a)(s)
autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis
sobre o resultado negativo da tentativa de busca e apreensão e citação: a) indicando novo endereço e, se não for beneficiário
da gratuidade, recolhendo o valor necessário para nova tentativa de citação; b) ou então solicitando medidas necessárias para
localização do endereço, recolhendo, nesse caso, os valores para pesquisa pelo INFOJUD e BACENJUD (Provimento CSM
2195/2014), se não for beneficiário da gratuidade. A Serventia deverá promover, ainda, pesquisas pela CPFL e, em caso de
pessoa física, pelo SIEL. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições
intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1021921-71.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Transdata Industria e
Serviços de Automoção Ltda - Intimação da(s) parte(s) interessada(s), ainda que beneficiária(s) da Assistência Judiciária Gratuita,
de que foi(ram) expedida(s) Carta(s) Precatória(s), com disponibilização para impressão, devendo ser efetuado peticionamento
eletrônico e comprovado nos autos em 10 (dez) dias úteis, nos termos do Comunicado nº 2290/2016. (Peticionamento eficaz!
A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento
Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: JOSE CARLOS GUIDOLIN (OAB 121656/
SP), PAULO RENATO GUIDOLIN (OAB 309163/SP)
Processo 1022102-09.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Figueira - Parte: Samuel Irineu Bueno Brescancin. Nº da CDA: 1339649426 - ADV: CAMILA FERNANDA FERREIRA (OAB
379009/SP)
Processo 1024071-25.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)(es)/exequente(s), em quinze (15) dias úteis, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s),
indicando endereços e esclarecendo se deverá o ato ser praticado por mandado, via postal ou carta precatória. Deverá(ão)
ainda recolher desde logo, caso não haja concessão dos benefícios da Justiça Gratuita que lhe(s) favoreça, todo o necessário
para a prática integral dos atos requeridos. O recolhimento será:1. o valor correspondente a uma diligência de Oficial de Justiça
para cada pessoa a ser citada, salvo se em idêntico(s) endereço(s); 2. o valor correspondente a uma carta unipaginada com AR
digital para cada carta a ser enviada, em Guia FEDTJ de Código 120-1 para cada endereço de cada pessoa será encaminhada
uma carta; 3. em caso de expedição de carta precatória, o recolhimento de todos os valores deverá ser comprovado junto ao
juízo deprecado no momento do peticionamento eletrônico. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição”
ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência
na prestação jurisdicional.) - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2022
Processo 1020927-14.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Alexandra Delmont Perrone - Luiz Carlos Costa e outros - Intimação da(s) parte(s) devedora(s) para pagamento das
custas finais, no importe de 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) em sessenta (60) dias corridos,
mediante utilização de guia DARE-SP de código 230-6, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito em Dívida
Ativa Estadual. A guia poderá ser emitida através do sítio eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/
inicial, acessando o campo “Custas” no canto superior esquerdo \> “Emitir Guias”, selecionando enquanto Tipo de Serviço
“Satisfação da Execução 230-6”. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio
de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional.) - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), REINALDO COSTA (OAB 55487/SP)
Processo 1023782-92.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ubiratan Almeida Mascarenhas
dos Reis - Banco BMG S/A - Ante a apelação interposta, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em)
contrarrazões em quinze (15) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado. (Peticionamento
eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento
Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/
SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 1001049-98.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º