TJSP 04/05/2022 - Pág. 3908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
3908
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, ou requeira o que de direito para realização das pesquisas
de praxe, providenciando o recolhimento das taxas respectivas, exceto nas hipóteses de beneficiários da assistência judiciária.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À CONCLUSÃO PARA EXTINÇÃO. (Certifico e dou
fé que decorreu o prazo, sem a apresentação da contestação por parte do requerido Alexandre Aparecido Caldeira Gaia. (fls.
50). - ADV: ALINI CRISTINI ESTANISLAU DA SILVA SOARES (OAB 421538/SP)
Processo 1002981-93.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Marques Construtora e
Incorporadora Ltda - Cofer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de
honorários periciais. - ADV: DANIEL PEDRO DE LOLLO (OAB 238390/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP)
Processo 1003105-08.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Samuel Bezerra Silva - Maria Marcia da Silva Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 109.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ
VILELA (OAB 299139/SP)
Processo 1003118-07.2021.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.I.P.L. - C.C.L. - Vistos Dê-se vista
ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COSTA TOME JUNIOR (OAB 272611/SP),
ANDREIA DE FATIMA PRECRIMO DE MELLO (OAB 414993/SP)
Processo 1003146-72.2021.8.26.0462 - Mandado de Segurança Cível - ESTATUTOS E REGIMENTOS - REGRAS DE
CONVIVÊNCIA E SANÇÕES DISCIPLINARES - Talita de Carvalho Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os
autos com as comunicações de estilo. Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 409520/SP)
Processo 1003169-52.2020.8.26.0462 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos,
Tendo em vista o depósito de fls. 56, a inércia do exequente quanto ao cumprimento da obrigação, opera-se o reconhecimento
tácito e, deste modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. R. I.
arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
Processo 1003677-61.2021.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.R.V.S.C. - - R.V.S.C. - Intimação “ex
officio”: as requerentes ficam intimadas para impressão da carta precatória na pasta do processo digital, que estará disponível
na pasta digital, ficando facultado à parte, através de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), nos termos do Comunicado
CG 1951/2017 (Título III, item 1), providenciar o peticionamento eletrônico junto ao Juízo Deprecado, nos termos da resolução
551/2011. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas
necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e
despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a
juntada de senha do processo principal.Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio
de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo
IV. Caso não haja a comprovação da distribuição, a Serventia providenciará seu envio, via distribuidor do Juízo Deprecado ou
Malote Digital, conforme o caso, conforme o caso, desde que já acostado aos autos os comprovantes de recolhimento das
custas/despesas, quando não for beneficiária da justiça gratuita. Está dispensada a juntada de senha, nos termos da Ordem de
Serviço 01/2019. - ADV: ADRIANA APARECIDA PALMESCIANO DE SOUZA (OAB 253548/SP)
Processo 1003711-70.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Decio Barbosa - Banco
Ficsa S.a. - - Banco Itaú Consignado S.A - - Banco Pan S.A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 1004013-65.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Solar da Fonte Casa de Recuperação
Me - - Hilda Roberto Barbosa - - Marcos Augusto Roberto Barbosa - Sulamérica Seguro de Automoveis e Massificados S.a.
(“sasam”) - - Aparecido Jesus Villa Nova Rodrigues Bas - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se
manifestar(em) sobre a defesa em todos os seus termos. Ficam as partes intimadas para, nos termos do artigo 357, inciso
II, do CPC, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: RUBENS RAMOS
DOS SANTOS (OAB 429107/SP), LUCIENE FERREIRA DA ROCHA (OAB 358768/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB
162811/SP)
Processo 1004017-05.2021.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.P. - Vistos. Manifeste-se a parte autora
acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 33. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem conclusos para
extinção. Int. - ADV: SARAH JENNIFER SOUSA ROPERO (OAB 341516/SP)
Processo 1004377-37.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida de Lima
Sa - Claro S/A - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa em todos
os seus termos. Ficam as partes intimadas para, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especificarem as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP),
RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 124976/MG)
Processo 1004378-90.2019.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Lu Serviços de Informática Ltda - ME - Intimação “ex officio”: Fica(m) o(a,s) credor (a,s) intimado(a,s) a se manifestar
sobre depósito, manifestando-se, inclusive acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. O silêncio será entendido
como concordância, podendo o feito ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, nos termos da Ordem de Serviço 01/2019. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU (OAB 162202/SP)
Processo 1004400-80.2021.8.26.0462 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Rui Duarte Ribas - Maria José Duarte Ribas - Vera Duarte Ribas - - Iara Ribas Vieira - - Ivani Duarte Ribas - - Aparecida Duarte de Araujo - Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a Partilha Amigável constante de fls. 11/12, concernente à Sobrepartilha dos
bens ficados por óbito de Juvenal Duarte Ribas, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão
ou direito de terceiros. Adite-se o formal de partilha, oportunamente, com as peças necessárias à sua composição e expeçase alvará para levantamento, com prazo de noventa dias, cautelas de estilo. Para expedição do alvará, oficie-se solicitando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º