TJSP 05/05/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
1010
jus.br) e depois acessar: “Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros
dias/horários. Se o problema persistir, deve ser acionado o “Suporte Telefônico e Eletrônico”: 0800-797-9818 (ligação gratuita
de telefones fixos); (11) 4199-6366 (para ligação de celular); Portal Web: https://www.suportesistemastjsp.com.br. Não havendo
solução, deverá ser noticiado o fato, com o protocolo de atendimento. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se/
cientifique(m)-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP)
Processo 1001973-04.2022.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Aparecida Ribeiro Moreira - Paulo Maick
Moreira - - Luís Paulo Ribeiro Moreira - Fls. 26: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio,
intime-se a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias
úteis. Mantida a inércia, e não tendo sido replicada pelo C.P.C. de 2015, a norma que determinava início de inventário de ofício
(art. 989 do C.P.C. de 1973), intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5
(cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (arts. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). No
silêncio certificado, abra-se vista à Fazenda Pública (ficando deferido eventual pedido de certidão) e ao Ministério Público, e
nada sendo requerido, venham conclusos para extinção. - ADV: ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 123822/SP)
Processo 1002095-22.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandro Lopes Pereira - Tatiane
Pereira Oliveira Prado - - Silvana Pereira Candido - - Cristiano do Rosário Pereira - - Andressa de Siqueira Pereira - - Sílvio
César de Siqueira Lopes Pereira - Vistos. I. Ciência às partes e ao Ministério Público: 1) da citação do herdeiro interditado,
por sua curadora (fls. 214/215, 222 e 233/237; 2) da ausência de testamento (fls. 231/232) e de dependentes previdenciários
(fls. 245) do filho pré-morto (Silvio). II. Fls. 136, 162/164, 166, 174/176, 199/200, 201/204, 205, 224, 239 e 246: com cópias de
tais documentos, oficie-se: 1) a todos os cartórios de registros civil de pessoas naturais de Guarulhos/SP, solicitando informar
sobre a existência de registro de óbito de “Antonio Carlos César Lopes” em caso positivo remetendo certidão a esse juízo e
processo; 2) ao Serviço Funerário de Guarulhos, solicitando informar sobre o sepultamento do corpo do aludido senhor. III. Com
as respostas, dê-se ciências às partes, para manifestação em 15 dias, e após abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se/
cientifiquem-se. - ADV: LUCI MARA DE SIQUEIRA MONTEIRO FERREIRA (OAB 218766/SP)
Processo 1002190-23.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.G. - Ciência
às partes do retorno dos autos da Egrégia Instância Superior. Expeça-se mandado de averbação, conforme determinado na
sentença de fls. 480/483. Consigna-se que eventual execução de matéria de família e/ou da sucumbência: A) deverá ser objeto
de “Petição Intermediária de 1º Grau”, vinculada ao processo de conhecimento/principal, na “categoria” de “Execução de
Sentença”, sendo o “Tipo de Petição” de “Cumprimento de Sentença” (item156), instruída com os documentos necessários, em
especial o demonstrativo atualizado do débito (art. 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006; art. 196 do C.P.C. de 2015; Resolução
CNJ nº 76/2009; art. 1.286, §§ 2º e 3º, das NSCGJ/SP; Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e 05/2019; Comunicado CG nº
1789/2017); B) se pleiteada após um ano do trânsito em julgado, deverá estar acompanhado de nova procuração “ad judicia”
(arts. 513, § 4º, C.P.C. de 2015; art. 10 do Código de Ética e Disciplina da OAB). Aguarde-se por 30 dias úteis, e nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. - ADV: JOHNNY HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 130578/MG), CAIO CARVALHO SOARES
(OAB 130845/MG)
Processo 1002394-96.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.D. - J.S. - Vistos.
Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o alegado óbito do réu, apresentando, se o caso, a certidão de óbito, no
prazo de 15 dias. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), ANGELINE
ELEN ALVES DE MELLO (OAB 162653/MG), UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP), ALINE LIMA DE CHIARA
(OAB 194607/SP)
Processo 1002503-08.2022.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.A.
- Manifeste-se a parte autora acerca da(s) diligência(s) negativa(s) juntada(s). PRAZO: 05 dias. - ADV: ARIELE GIUROLO
CAVALINI (OAB 415676/SP), STEPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO E BRASIL (OAB 338774/SP)
Processo 1002634-17.2021.8.26.0292 - Inventário - Levantamento de Valor - Analúcia Alves Ferreira - - Amanda Alves
Ferreira - - Kamila Alves Ferreira - - Fernanda Plata Ferreira - - Patricia da Silva Bittencourt - Por todo o exposto: Em 30 (trinta)
dias úteis providencie o(a) inventariante a regularização da renúncia/doação, por meio de escritura pública, providenciada em
cartório extrajudicial, ou a declaração de preferência ao termo de ratificação judicial - caso em que deverá ser aguardada a
intimação da serventia, para assinatura do termo. Na inércia, intime-se pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis - o que
não suspende do prazo para pagamento de eventual ITCMD incidente -, sob pena de remoção ou extinção (arts. 320, 321, 330
e 622, I e II, C.P.C. de 2015). Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: PRISCILLA ALVES PASSOS (OAB 269663/SP), PRYSCILA
PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 1002747-34.2022.8.26.0292 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - José das Graças
Santos - Vistos. Consulta retro: diante da inviabilidade informada, providencie-se o desarquivamento do processo 000008487.1989 para a extração da cópia necessária, já que o mesmo faz parte do acervo desta unidade. - ADV: MARCIO AUGUSTO
DOURADO (OAB 182607/SP)
Processo 1002793-57.2021.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Gonzaga Veneziani - Isabella
Gonzaga Veneziani - Providencie a parte inventariante a certidão negativa tributárias pessoal no âmbito estadual - inclusive
certidão negativa de débitos tributários inscritos junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, conforme Resolução
Conjunta SF/PGE nº 3, de 13/08/2012 (https://www10.fazenda.sp.gov.br), no prazo de 15 dias úteis. No silêncio certificado,
intime-se pessoalmente, sob pena de extinção. Com a manifestação, voltem conclusos. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV:
CAROLINA MARIA DO PRADO VENEZIANI (OAB 407870/SP)
Processo 1002868-62.2022.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ludmila Saharovsky - Vistos. Observo
que a petição de fls. 34/35 está acompanhada de um documento parcial da matrícula do imóvel. Ante o exposto, reporto
integralmente à decisão de fls. 27/29. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), LETÍCIA DE
CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP)
Processo 1003026-20.2022.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - S.V.S. - - J.T.S.V. - - L.M.S.V. - - L.H.R.S.L. - Por
todo o exposto, intime-se novamente a parte requerente para que no prazo de 15 dias uteis apresente laudo médico da mãe da
infante, acerca de sua capacidade civil. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/
SP)
Processo 1003175-84.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.R.C.I.S. - - B.C.I.S. J.E.S. - Fls. 174: ciência às partes. No mais aguarde-se a realização do estudo psicológico. - ADV: ALVARO FELIPE DE SOUZA
SILVA (OAB 344387/SP), JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP)
Processo 1003220-54.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.C.S. - J.E.S. - J.E.S. - A.S.C.S. e
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