TJSP 05/05/2022 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
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Intime-se. - ADV: CAMILA MAIER DE MATTOS SILVA (OAB 207800/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP),
PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), SILVIO RODRIGUES DE JESUS (OAB 33635/SP), JOAO
LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE (OAB 267672/SP)
Processo 1011292-85.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia do Carmo de Carvalho - - Zilda
Aparecida de Morais - Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção
(art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1011976-39.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Ivone da Silva Barbosa
- Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornemme os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), MAYARA
KARINE SANTOS RODRIGUEZ (OAB 412020/SP)
Processo 1012121-95.2021.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patricia
Cavalcanti Biffar - Sim Dentista Clínicas Odontológicas Ltda. e outros - Vistos, Sobre o pedido retro manifestem-se os
executados na pessoa do seu procurador, em cinco dias, bem como se o caso apresentem proposta de acordo viável para
fins de homologação. Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado. Int. - ADV: CASSIO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), DIEGO FILIPE
MACHADO (OAB 277631/SP)
Processo 1012424-12.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.C.R. - N.D.I.S.S. Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições e documentos de fls. 457/460 e 601/613, devendo a
autora, no mesmo prazo, dizer sobre a petição e documentos de fls. 461/599. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,
certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP), ANDRÉIA LILIANE DE MOURA (OAB 417033/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), DOTTA,
DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1012785-29.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Quintina Diniz de
Figueiredo Dominguez - José Cury Andere Filho - - Sebastião Dominguez Neto - Vistos. Sobre a petição e documentos de
fls. 191/198, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,
certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ALEXANDRE BLANCO NEMA (OAB 172847/SP),
WILLIAM PAULA DA SILVA (OAB 433707/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP)
Processo 1013123-03.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila de Godoy
Lourenço - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se,
tornando-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), DIEGO FABIANO
CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
Processo 1013206-53.2020.8.26.0361 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Olga Georgios Alexopoulos - Hamilton Navajas Junior e outro - Vistos. Indefiro designação de
audiência. As partes podem, a qualquer tempo, realizar acordo submetendo a este juízo a apreciação. No mais, manifeste-se
a exequente sobre a petição de fl.96/97. Int. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP), ARIANE
LOPES PEDROSO (OAB 363382/SP)
Processo 1013341-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.E. Manifeste-se o autor, diante do decurso do prazo deferido. - ADV: GABRIEL AZEVEDO SILVA (OAB 375268/SP)
Processo 1013343-35.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.R.A.M. - Providencie a parte
interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem
como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), PAVESIO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 3102/SP)
Processo 1013360-37.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvia Lucia
de Oliveira - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Fls. 297/298: aguarde-se pelo prazo previsto
no art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, e não havendo constituição de patrono pela interessada,
certifique-se, e intime-se pessoalmente a autora para regularização da representação processual no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção do processo (art. 76, § 1º, I, CPC). Int. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), LARA CAMILA DA
SILVA LAZARO (OAB 306629/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1013517-44.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Dona Placidina - Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos
financeiros dos executados, via SISBAJUD na modalidade teimosinha, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo.
Observa-se que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s) será(ão) mantido(s) indisponível(eis)
até ulterior deliberação deste juízo. Intime-se a executada, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a parte exequente o recolhimento
das despesas postais. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato para
conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC). Int. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB
147112/SP)
Processo 1013915-54.2021.8.26.0361 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Lucia Gonçalves - Juarez Flamino dos
Santos - Vistos. Sobre as petições e documentos de fls. 147/148, 149, 150/153 e 154/157, manifeste-se a parte autora, no prazo
de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para
decisão. Int. - ADV: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 134157/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 1014453-35.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Junior Paulo da
Silva - Banco C6 S/A - Vistos, Diante da apelação de fls. 216/231, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias,
ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, cumpra-se a parte final do despacho
ordinatório de folha 234. Int. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), ANDERSON MARQUES
FIGUEIRA (OAB 197009/SP)
Processo 1014868-52.2020.8.26.0361 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Angelim Bueno de Oliveira - Hozana
da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de ação intentada por Angelim Bueno de Oliveira em desfavor de Hozana da Silva Oliveira,
alegando, em apertada síntese, que, nos autos do processo nº 1018595-53.2019.8.26.0361 (1ª Vara de Família e Sucessões de
Mogi das Cruzes SP), foi decretado o divórcio das partes, com a partilha dos bens amealhados na constância do casamento,
dentre os quais os direitos sobre o imóvel localizado à Rua Orlando Borges da Silva, n° 40, Varinhas, Jardim Nove de Julho,
Mogi das Cruzes SP, objeto da matrícula nº 36.873 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta comarca, na proporção de 50%
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