TJSP 06/05/2022 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1138
- ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), LUIZ
HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP)
Processo 1001531-23.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Bruno Joanone - Claro S/A
- Posto isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a sentença guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se. ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP)
Processo 1001771-12.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Débora
Rodrigues Padoan - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, rejeito os presentes embargos,
mantendo a sentença guerreada por seus fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO,
LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP)
Processo 1001978-11.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Pablo Henrique
da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Em razão da conexão, a sentença foi proferida nos autos nº 100197641.2022.8.26.0297. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1002772-08.2017.8.26.0297/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - Claudio Febraro - - Elisandra Dias Furtado
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora ELISANDRA DIAS FURTADO da importância depositada em
fls.138, conforme MLE juntado em fls.166. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1003946-13.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio
Marques Leão - Banco Bradesco S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), DIEGO DE SANT’ANNA
SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1004997-59.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco
Antonio Bernardis Mateus - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 213,
em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para
o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/
SP)
Processo 1005900-94.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir
Pedro - Claro S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LEONARDO VINICIOS SANTANA
(OAB 441607/SP)
Processo 1007078-78.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa
Pires Norte - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 1007592-31.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudinei Pereira - Telefonica Brasil S.A.
- Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intimese. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP)
Processo 1007622-03.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João Francisco de
Sousa Júnior - Adalberto A Amaro Filho Me - Vistos. Página 60: Ciência ao requerido. ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se
as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL
(OAB 217321/SP)
Processo 1008045-26.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josiane
Carla Meschiari - BRADESCO SEGUROS S.A. e outro - Página 133: Defere-se a dilação de prazo à parte autora por mais 10
dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP)
Processo 1008663-68.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compensação - Patricia Arruda Lungatto
- - Gilmar Lungatto - Vistos. Páginas 116-117: Oficie-se o 2º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Jales,
solicitando informações sobre o cumprimento do ofício expedido em página 109. Int. - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS
(OAB 167070/SP)
Processo 1009047-31.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana de
Paula Oliveira - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargos de Declaração apresentados pela parte
requerida. Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para corrigir o erro material, de modo que se
desconsidere a palavra “solidariamente” na sentença de mérito. Publique-se e intime-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 100643/
RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), FABIANE MARQUES
CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0001253-73.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda. - Recorrido: Adalberto Junio Santim - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fim de envio do link para participação de sessão
telepresencial, sob pena de preclusão, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Denner
B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP)
Nº 0004795-02.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º