TJSP 06/05/2022 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
12
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
N° 2019/73.626 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ADEMIR BENEDITO, no uso de suas
atribuições legais, determinou, nos termos do art. 19 da Resolução n° 135/2011 do CNJ, a abertura de vista à DEFESA para
apresentação de RAZÕES FINAIS, no prazo de 10 (DEZ) DIAS.
NOTA DE CARTÓRIO: O processo nº 2019/73.626 tramita digitalmente pelo SAJ/ADM – CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
ADVOGADO: Sandro Cesar Tadeu Macedo - OAB/SP 108.238-B.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 17/05/2022, às 14 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ AS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
Nº 1004268-07.2020.8.26.0220 – APELAÇÃO – GUARATINGUETÁ – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante:
Construtora Arco Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guaratinguetá. Advogado: Elder
Rogério Cardoso – OAB/MG 76.326.
Nº 1001733-55.2018.8.26.0615/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TANABI – Relator: Des. Fernando Torres Garcia.
Embargantes: Nivan Batista da Silva e Castorina de Souza Silva. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Tanabi. Advogados(as): Alessandra Bruno de Souza – OAB/SP 370.682 e Marcos Tadeu de Souza OAB/SP 89.710/
SP (fl. 152).
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2022
1001021-77.2020.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1001021-77.2020.8.26.0459; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: L. C. T.; Apelante: M. T. D. T.; Apelante:
J. I. T.; Apelante: S. L. T.; Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP); Advogado: Rafael da Costa Silva (OAB: 444238/SP);
Apelado: O. de R. de I. e A.
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