TJSP 06/05/2022 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1498
155678/SP) (Procurador) - Guilherme Groppo Codo (OAB: 289751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007168-35.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Abrahao Cuba Ribeiro Soares - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1)
Fl. 383 e 385: Anote a Secretaria. 2) Fl. 384: Diante do noticiado, torno sem efeito a certidão de fl. 375 e devolvo o prazo para
recurso, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo, 29 de abril de 2022 . WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Wilson Miguel
(OAB: 99858/SP) - Luiz Carvalho de Souza (OAB: L/CA) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1008805-72.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Cesar Ferreira da
Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Diante do v. acórdão de fls. 281-97,
que decidiu pela adequação do julgado ao Tema 1.114/STF, verifico a perda superveniente do interesse em recorrer da Fazenda
do Estado de São Paulo (artigos 485, VI e 996, do novo Código de Processo Civil). Em consequência, ficam prejudicados os
recursos extraordinário e especial interpostos às fls. 171-91 e 193-204. Int. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Jairo Maloni
Tomaz (OAB: 336651/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1009194-61.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Associação Limeirense
de Jóias- Alj - Apelado: Municipio de Limeira - acolho os embargos de declaração em parte, somente para suprir a omissão
apontada. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Jose Mauro Faber (OAB: 95811/SP) - Cristiane Tetzner (OAB: 324011/SP)
- Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1013617-07.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelado:
Erivonaldo Joao da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, ante o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o
órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos (fls. 184-7).
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
15 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz
Felipe Nogueira - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Ruslan Barchechen Cordeiro (OAB: 168381/SP) Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1013617-07.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelado:
Erivonaldo Joao da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetidos
os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente
ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 207-211), julgo prejudicado o recurso
especial interposto (fls. 184-187) de acordo com o Tema nº 862/STJ. Int. São Paulo, 3 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Clovis Marcio
de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Ruslan Barchechen Cordeiro (OAB: 168381/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015931-66.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ordalina de Menezes
dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 418-9 e 430: Visando à celeridade processual, providencie o patrono
do de cujus a habilitação dos herdeiros. Para tanto, regularize sua representação processual. São Paulo,4 de maio de 2022
. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles Advs: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015946-73.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Flávia Roberti
Carvalho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e
caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os
autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos (fls. 341-6). Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 3 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Hilario Bocchi Junior (OAB:
90916/SP) - Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB: 131656/SP) (Procurador) - Gustavo Ricchini Leite (OAB: G/RL)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015946-73.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Flávia Roberti
Carvalho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
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