TJSP 06/05/2022 - Pág. 1658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1658
Processo 0003861-44.1999.8.26.0320 (320.01.1999.003861) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Antenor Gravena - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- IPML - Vistos. Primeiramente, forme-se o 4º volume dos autos, a partir de fl.615. Após, intime-se a parte autora para que se
manifeste quanto às petições e documentos de fls. 626/669. Intime-se. Limeira, 02 de maio de 2022. - ADV: MARCELO CHELÍ
DE LIMA (OAB 391675/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SILMARA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP)
Processo 0003905-28.2020.8.26.0320 (processo principal 0005637-93.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mario Antonio Pereira de Mesquita - - Vilson Prete
- - Edvaldo Teodoro - - Gilson Benedito de Oliveira - - Agnaldo Dias Lino - - Valter Prete - - Coentino Teixeira de Souza - (Representante) Rosemar Beserra Gonçalves - - Leandro Lino da Silva - - Paulo Sérgio Laurito - - Joaquim Correia - - Flavio
Henrique de Souza - - Aparecido Severo Xavier dos Santos - - Domingos Sávio dos Santos - - Joel Aparecido Bonfin - (Representante) Rosemar Beserra Gonçalves - - Marcelo Bento Ribeiro - - Ronaldo Adriano de Castro Silva - - Marco Antonio
Pimentel - - Eudario Cabral Belem - - Antonio Pereira Lima - - Emerson Herculano da Silva - - Adilson Luiz - - Alexandre
Francisco de Carvalho - - Rosangela Batista de Oliveira - - Silvia Cristina Fernandes de Oliveira - - Fabiano Hilario da Silva
- - Jocimar Rocha da Silva - - Donizete Aparecido da Cruz - - Edmilson Gomes da Silva - - Ricardo Lombardi - - Terezinha
Gonçalves - Marciano Soares Vieira - Vistos. Fls. 191/192: Indefiro, haja vista que o pedido veio desacompanhado da respectiva
demonstração de inexistência de previsão orçamentária para tais fins, nos termos do art. 91, § 1º, do Código de Processo Civil.
Assim, intime-se o Município para que comprove nos autos o depósito determinado às fls. 178/179, ou para que demonstre a
impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias. Realizado o depósito, intime-se o expert para que dê início aos trabalhos.
Intime-se. - ADV: DÉBORA ROMAN LOPEZ (OAB 390551/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 0003964-16.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010786-09.2017.8.26.0320) (processo principal 101078609.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Alessandro
Felisbino de Queiróz - Vistos. Ante as manifestação de fls. 14, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3/4, para reconhecer como devida
a importância de R$ 7.287,12 (sete mil duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos), atualizada até 01/04/2020. Não há
se falar em sucumbência, nos termos do disposto no art. 85, § 7º, do Código de Processo Civil. Após decurso do prazo para
oferecimento de recurso contra a presente, intime(m)-se o(s) credor(es) para realizar(em) o peticionamento eletrônico seguindo
os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. Caberá ao advogado ainda observar que
junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, deverão ser anexadas as peças obrigatórias
(conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores
por saldo remanescente se for o caso) bem como documento contendo os valores individualizados por credor e verba. No mais,
ante a satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP)
Processo 0004072-11.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elialdo dos Santos
Paixão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico,
em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA
SILVA (OAB 255146/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 0004072-11.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago Pereira Sarante
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em
cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 0004078-18.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Danilo Moreira Dibbern - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido
Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 0004314-04.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Sergio Colletti
Pereira do Nascimento - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora,
se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário
o preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 04 de maio de 2022. - ADV:
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Norivaldo Gabriel
Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico,
em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/
SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio do Nascimento
- Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado
para conferência e posterior assinatura. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudio Barbosa Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado
para conferência e posterior assinatura. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Divanildo Pinto
- Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado
para conferência e posterior assinatura. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Nascimento
Rosa - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença,
encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Dutra da Rocha
- Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado
para conferência e posterior assinatura. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Carlos de
Oliveira Junior - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença,
encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristiano Marostica
- Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º