TJSP 06/05/2022 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1788
- Manfeste-se a requerente sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO ZUANAZZI SADEN
(OAB 332599/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP)
Processo 1000549-97.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Recauchutagem de Pneus Mirassol Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO CESAR DELFINO
DA SILVA (OAB 268049/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2022
Processo 0000608-34.2021.8.26.0334 (processo principal 1000376-05.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Baltazar Antonio de Araujo - Providencie o Exequente a distribuição da carta precatória
de fls. 22/23 juntamente com a senha de fls. 24, posteriormente juntar o comprovante aos autos digitais.Nada Mais. - ADV:
ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP)
Processo 1000167-36.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo
- Providencie a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 60/61 juntamente com a senha de fls. 62, posteriormente
juntar o comprovante aos autos digitais.Nada Mais. - ADV: ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB
351341/SP), DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP)
Processo 1000188-75.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zaqueu Ferreira Santos Providencie o Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 17/19 juntamente com a senha de fls. 20, posteriormente
juntar o comprovante aos autos digitais.Nada Mais. - ADV: RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP)
Processo 1000287-45.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tiago Henrique da
Silva - Providencie o Exequente a distribuição da carta precatória de fl.S 16/18 juntamente com a senha de fls. 19, posteriormente
juntar o comprovante aos autos digitais.Nada Mais. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000316-95.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- Luiz Carlos Momesso - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará
segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar
audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da
parte requerida efetuar transação. Cite-se a requerida São Paulo Previdência - Spprev, para ofertar contestação, na qual,
havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias
consignado no artigo 7º. A gratuidade judiciária requerida será analisada oportunamente, uma vez que na fase de conhecimento
os processos que tramitam pelo sistema dos Juizados Especiais são isentos de custas e despesas processuais. Tramitação
processual na conformidade com o artigo 71 da Lei 10741/2003, uma vez que o autor possui mais de 60 anos de idade. Anotese. Intimem-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000317-80.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- Osmar Moreira de Souza - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará
segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar
audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte
requerida efetuar transação. Cite-se a requerida São Paulo Previdência - Spprev, para ofertar contestação, na qual, havendo
interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias consignado
no artigo 7º. A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, uma vez que na fase de conhecimento os processos que
tramitam pelo sistema dos Juizados Especiais são isentos de custas e despesas processuais. A tramitação processual será na
conformidade com o artigo 71 da Lei 10.741/2003, uma vez que o autor possui mais de 60 anos de idade. Anote-se. Intimem-se.
- ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000320-35.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.B.J. Vistos. Citem-se as empresas requeridas pelo inteiro teor da petição inicial para responder a presente ação, no prazo legal (15)
dias úteis a contar do recebimento da citação, sob pena de revelia, devendo informar e-mail válido e número de telefone celular
com aplicativo WhatsApp, caso tenha interesse na participação de audiência de conciliação pelo sistema virtual a ser designada
pelo Juízo. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000416-84.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Alves Pereira - Ao tratar na inicial de
obrigação de fazer consistente na entrega de valores, o autor almeja, em verdade, a condenação do réu a pagar quantia certa.
Assim, considerando a impossibilidade de prolação de sentença ilíquida no sistema dos juizados (art. 38, parágrafo único, Lei n.
9.099/95), intime-se a parte autora para que delimite o pedido constante da inicial. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV:
LAIS BUENO CHOUCAIR (OAB 452780/SP)
Processo 1000678-34.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelica M. Ferrari Me Vistos. Fl. 39: Nada a decidir, uma vez que foi efetuada penhora no rosto dos autos n° 1000269-92.2020.8.26.0334, conforme
se verifica à fl. 31, sendo que eventual habilitação da exequente Angélica M. Ferrari Me como terceira interessada deverá
ser requerida naquele autos. Intimem-se. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO
SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1500221-42.2021.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ANTÔNIO APARECIDO GOLGATTO
- Vistos. Diante da concordância do ilustre representante do Ministério Público à fl. 140, homologo o cálculo da pena de multa
de fl. 136, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Intime-se o sentenciado para pagamento, sob pena de
execução. Intime-se. - ADV: ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2022
Processo 1000642-26.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliene G. de Macedo - Me NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte exequente intimada, por meio do DJE, para se manifestar em termos de prosseguimento
do feito, ante os resultados infrutíferos das pesquisas Renajud e Sisbajud de fls. 79/82. Prazo: 10 (dez) dias, de acordo com o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º