TJSP 06/05/2022 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2213
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP)
Processo 0006342-29.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Alberto Soares - BANCO DO BRASIL
S/A - VISTOS, Certifique a serventia acerca do prazo para eventual recurso pelo banco-requerido no tocante à decisão de fls
618/620, cumprindo-se o ali determinado. Int.. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA
LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006695-50.2006.8.26.0360 (360.01.2006.006695) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Agromen Sementes Agricolas Ltda - H B Pecuária Cpomercial Ltda e outros - Vistos. Diante da manifestação da
credora (fl 473), fica desconstituída a penhora constante do Auto de fl 344. Faça-se o devido levantamento. Considerando o
Parecer 606/2016J, disponibilizado no DJE de 12 de dezembro de 2016, desnecessária expedição de mandado/carta precatória
pra realização de penhora no rosto dos autos através de Oficial de Justiça. Assim, oficie-se ao Juízo constante de fls 441,
para que faça registrar nos referidos autos a existência e valor do crédito aqui apontado (fl 435), reservando-o em favor da
exequente para hipótese futura de adjudicação ou alienação de bens ou ainda de eventual crédito para satisfação. Referido
ofício deverá ser encaminhado pela parte credora, instruindo-se com cópias, comprovando-se nestes autos, oportunamente.
Int. - ADV: MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/SP), LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP),
RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 1000352-93.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Fox Locadora de Veículos de
Mococa Ltda-me - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB
241031/SP)
Processo 1002893-70.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.A.M. - F.M. - Ciência as partes,
face a juntada de mensagem eletrônica recebida/resposta, observadas as formalidades legais. - ADV: DAMARIS HELENA
SOARES AUGUSTO (OAB 298888/SP), DAMARIS HELENA SOARES AUGUSTO (OAB 298888/SP), ANGELA SAUERBRONN
MANHAES (OAB 131495/SP)
Processo 1005213-17.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO
DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAE - Nota de Cartório: Fls. 60/66. Ciência à parte autora dos
resultados das pesquisas realizada visando localização da devedora. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB
394330/SP)
Processo 1007892-59.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.D.S. - N.O.M. - NOTA DE CARTÓRIO:
Vistas dos autos à parte requerida para apresentar, no prazo legal, o ofício de nomeação do Convênio DPE/OAB-SP, contendo
o número do Registro Geral de Indicação, necessário para expedição da certidão de honorários. - ADV: DANILO MARIANO DE
ALMEIDA (OAB 402089/SP), YURI BERNINI LOPES (OAB 445557/SP)
Processo 2000005-43.2021.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Kirilo Balaniuk - Ciência a parte interessada, do
desarquivamento dos autos em epígrafe, cientificando-se que o mesmo ficará disponível em cartório pelo prazo de trinta (30)
dias, após, será novamente encaminhado ao arquivo geral. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2022
Processo 0001531-55.2016.8.26.0360 (processo principal 0003043-98.2001.8.26.0360) - Cumprimento de sentença B.H.P.N. - Esmeralda Aparecida dos Reis Nori - Vistos. Com a satisfação do débito pelo(a) devedor(a), julgo EXTINTO o presente
cumprimento de sentença, com fundamento legal no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de
levantamento em favor da credora, observando o formulário de fls. 301. Oficie-se ao INSS informando a cessação dos descontos
referente a este Incidente. Inexistindo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer, havendo
preclusão lógica para a interposição de eventual recurso, razão pela qual a presente sentença transitará em julgado nesta
data, certificando-se. No mais, providencie a serventia o calculo das custas finais, se pertinentes, intimando a executada para
pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa, o que desde já fica deferido caso não haja o recolhimento. P. I., arquivandose, oportunamente. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO (OAB 358926/
SP)
Processo 0002755-23.2019.8.26.0360 (processo principal 1003650-35.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.F.P. - Vistos. Com a satisfação do débito pelo(a) devedor(a), julgo EXTINTO
o presente cumprimento de sentença, com fundamento legal no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Inexistindo
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer, havendo preclusão lógica para a interposição de
eventual recurso, razão pela qual a presente sentença transitará em julgado nesta data, certificando-se. Expeça-se certidão
de honorários ao patrono nomeado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JULIANA MADEIRA DE
OLIVEIRA MORAES (OAB 405421/SP)
Processo 0003522-95.2018.8.26.0360 (processo principal 0002806-73.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ewerton Cristiano Miguel - Mariana Fonseca - Nota de cartório: Intimação da parte requerida para
recolher, no prazo legal, as custas quando da satisfação da execução, conforme planilha de fls. 101. Valor R$ 232,79; Guia
DARE-SP; Código 230-6. 2) - ADV: FABRICIO SILVA NICOLA (OAB 214305/SP), BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/
SP), BRUNO MARTINELLI NETTO (OAB 364018/SP)
Processo 1000421-67.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fábio Silva dos
Santos - - Letícia Sanchez Moura - Claudinei Moreira da Silva e outros - NOTA DE CARTÓRIO Ciência às partes do retorno
dos autos do 2º grau, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no provimento 16/2016, bem
como comunicado CG 438/2016. - ADV: RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 259261/SP), MIZAEL IZIDORO
BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 309499/SP), ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB
106467/SP)
Processo 1000451-63.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.F.L. - Vistos. Não obtida a conciliação,
tendo em vista que a ação é de revisão de alimentos e rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão do disposto
em seu artigo 13, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/julho/2022, às 15h00. Intimem-se
as partes, a fim de que compareçam à aludida audiência, acompanhados de seus Advogados e testemunhas, importando a
ausência do autor em arquivamento do pedido e a do requerido em confissão e revelia. Nos termos do § 4º do artigo 357 do
CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com
os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º