TJSP 06/05/2022 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2891
Processo 1022103-98.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Erico Gustavo Akamine - Skyline Securitizadora S.A. - - Skyfx Intermediação Ltda e outros - Vistos. Especifiquem as partes,
em 5 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir e esclareçam a pertinência de cada qual em relação aos pontos
controvertidos, sob pena de indeferimento e sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. - ADV: BRUNO
BALDINOTI (OAB 389509/SP), DANIELE DA SILVA (OAB 397935/SP), ISABELA MOLINA BEZ FARIAS (OAB 425259/SP),
RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 1022516-53.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1017648-32.2017.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial
- Transação - Agro Trading - Importação e Exportação de Carnes Ltda. - Best Boi Alimentos - Eireli - - Cleber Gaeta - - Natalino
dos Santos Filho - Leonardo Rios Sales - Vistos. P. 1825: Primeiramente, providencie a serventia a juntada de extrato da conta
judicial do processo. Após, dê-se ciência à exequente, e tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento de
valores. Intime-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), LEONARDO RIOS SALES (OAB 272311/
SP), AURIO BRUNO ZANETTI (OAB 85842/SP), SILVIO EIKO GUSHIKEN (OAB 216687/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS
(OAB 213794/SP)
Processo 1022641-16.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Francisca da
Silva - Banco Itaú Consignado S.A. e outros - Vistos. P. 223: Defiro o prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a parte interessada,
independente de intimação. Intime-se. - ADV: FILIPE DO NASCIMENTO (OAB 358017/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1023475-53.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Henrique
Lopes Souza - Condominio Ordinário do Shopping União de OSasco - Nesta data, verifiquei que o link de fls. 205 não está mais
disponível. Assim, defiro nova oportunidade para que o Réu providencie a disponibilização, no prazo de dez dias úteis, sob pena
de preclusão. Fica advertido que deverá manter o link ativo até o trânsito em julgado da fase de conhecimento, inclusive durante
eventual trâmite recursal. Havendo indicação do link, cientifique-se o Autor, ocasião em que deverá se manifestar unicamente a
respeito da identidade dos vídeos com aqueles disponibilizados anteriormente, sobre os quais já se manifestou em fls. 209/210.
No mais, manifestem-se sobre a manutenção do interesse na produção da prova oral já deferida, no mesmo prazo acima
mencionado. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 1025050-28.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Borba Garcia Thiago de Carvalho Pradella - Thiago de Carvalho Pradella - Ailton Borba Garcia - 7. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES a
ação e a reconvenção e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, caput, inciso I, do Código de Processo
Civil. 7.2. Já que sucumbente, deve arcar o Autor com as custas processuais e, atendidos os parâmetros previstos nos incisos
do parágrafo 2º do artigo 85 do Novo Código de Processo Civil, com os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por
cento) sobre o valor atualizado da ação, ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. 7.3. E, sucumbente o Réureconvinte, deve arcar com as custas processuais e, atendidos os parâmetros previstos nos incisos do parágrafo 2º do artigo 85
do Novo Código de Processo Civil, com os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da
reconvenção, ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. 8. Interposto recurso de apelação ou apelação adesiva,
intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.010,
parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Acaso suscitadas preliminares de apelação,intime-se a parte contrária para
se manifestar em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.009 do mesmo diploma legal. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, consignando-se as homenagens deste Juízo. 8.2. Com o trânsito em julgado, ao
arquivo com as cautelas e anotações de praxe. 8.3. Nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é dispensado o registro desta sentença. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO
AMARAL (OAB 177744/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1025265-04.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Christian Marcio
Moutinho Costa - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. P. 215: Manifeste-se o autor em réplica à contestação às pp. 96/128.
Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/
SP)
Processo 1025411-45.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Vistos.
P. 98: defiro as pesquisas de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos SISBAJUD e INFOJUD, suficientes a conferir
a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Comprove a
requerente, no prazo de 5 dias, o comprovante de pagamento das taxas devidas. Após, providencie a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1026127-77.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saint-gobain Distribuição Brasil Ltda
“telha Norte” - Vilma Dantas Braga - Vistos. P. 258: Considerando que no incidente de desconsideração de personalidade de
jurídica a execução foi suspensa somente em relação ao sócio Robson, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ROBERTA
DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP)
Processo 1026767-75.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Martins da Silva
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Pp. 136/137: mantenho a decisão à p.133, por seus próprios fundamentos. Pp. 138/
139: Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão às pp. 109/110. Aguarde-se notícias do julgamento.
Intimem-se. - ADV: GERSON CORREA CARVALHO (OAB 389601/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1027021-48.2021.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Aparecida Cardoso Aragão
- BANCO BRADESCO S.A. - 5. Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a prova produzida nos autos, nos termos do artigo
382, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 5.1. Custas e despesas processuais pelo Autor, que ficam com a exigibilidade
suspensa, ante o adrede deferimento da gratuidade da justiça. 5.2. Decorrido o prazo de 1 (um) mês, para eventual impressão
de documentos e certidões pelos interessados, nos termos do artigo 383 do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos.
5.3. Nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo, é dispensado o registro desta sentença. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SUELI TOROSSIAN
(OAB 95086/SP)
Processo 1027303-86.2021.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva
Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Reriany Rosa Vanderlei Santos - 5. Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória
e IMPROCEDENTES os embargos ao mandado monitório, para o fim de constituir em favor do Autor-embargado, por meio de
título executivo judicial, o crédito de R$ 8.188,85 (oito mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), acrescidos de
correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do ajuizamento,
uma vez que já atualizados até tal data, bem como das parcelas que vencerem no curso do processo, na forma do artigo 323,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º