TJSP 06/05/2022 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2895
MITSUI (OAB 9834/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK
(OAB 52126/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)
Processo 0035734-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035734) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PROC.
1424/12 Vistos. Diante dos documentos juntados pelo exequente (pp. 112/120), providencie a serventia as anotações necessárias
para que, no pólo ativo da ação, passe a constar ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e seus respectivos patronos, inclusive na autuação. Manifeste-se o exequente, no prazo
de 10 dias, pugnando pelo necessário para prosseguimento da execução, observando-se a determinação à p. 109.No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0055588-29.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055588) - Execução de Título Extrajudicial - Itapeva VII Multicarteira
FIDC Não-Padronizados - Pp.352/363: Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s). Manifeste-se em
termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 1001069-04.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eulalia Correia de Souza - - Hilarião de
Souza Neves - Vistos. P. 386: primeiramente, esclareço aos autores que o edital expedido à p. 330 teve por finalidade o
cumprimento de requisito formal para citação de réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados e respectivos
cônjuges, sem extensão de seus efeitos a réus conhecidos. Na ausência de confrontantes de fato do imóvel usucapiendo,
deverá ser providenciada a citação do confrontante tabular, que conste do registro imobiliário, na hipótese da existência de
registro imobiliário. Certificado pela serventia extrajudicial à p. 230 a inexistência de matrícula individual do imóvel confrontante
à frente do imóvel usucapiendo, devem ser observadas as informações sobre a transcrição em área maior. Defiro a citação por
via postal dos requeridos indicados à p. 386. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ROSEMARI TONIOLO
(OAB 141687/SP)
Processo 1001696-18.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA ROSA DE SOUZA Vistos. Em razão do aditamento à inicial (299/300), oito anos após a distribuição da ação, e que o laudo pericial foi realizado
em 11/06/2018, com objetivo de ordenar o feito e possibilitar a efetiva conclusão da ação, determino ao autor que informe de
forma específica os seguintes requisitos (com indicando das folhas): 1) Descrição exata do imóvel usucapiendo (memorial
e planta); 2) Confrontantes tabulares e confrontantes de fato (com informações sobre a citação); 3) A citação por edital de
terceiros interessados, ausentes e desconhecidos; 4) A última manifestação do Oficial do Registro de Imóveis (que deve ser
posterior a eventuais ajustes do memorial/laudo); 5) A citação e manifestação das Fazendas Municipal, Estadual e Federal.
6) A manifestação do curador especial, se caso. 7) Documentos juntados que tenham o condão de demonstrar a posse. 8)
Manifestação do Ministério Público Prazo: 20 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de aditamento às pp.
299/300. Intime-se. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 1002032-41.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes A.G.S. - E. - Vistos. P. 81: anote-se o patrono da requerida Enel no cadastro do feito conforme requerido. Observo à requerida
que o processo ainda encontra-se em fase preparatória, uma vez que sequer foi recebida a inicial (e determinada a sua citação),
bem como não foi apreciado o pedido liminar (aguardando-se o julgamento do agravo), razão porque não há prazo em curso
a ser devolvido. Aguarde-se conforme determinado a p. 81. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP)
Processo 1002541-69.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Pedro de Moraes Victor
Junior - Procedo a intimação da parte interessada para que complemente o valor da taxa postal recolhida as pp. 61/63, tendo em
vista que o valor da taxa atual é de R$27,10. - ADV: LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS (OAB 361758/SP)
Processo 1002920-10.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1012873-32.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Incorporadora Nova Seul Ltda - Condominio Edificio Sung - Defiro o prazo de 15 dias úteis
para que o Embargante se manifeste sobre impugnação e documentos (fls. 95/109). No mesmo prazo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma para elucidação dos pontos controvertidos. Havendo
desinteresse, retornem para julgamento. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), IVONETE PEREIRA DE SOUSA
(OAB 169472/SP), REGIANE SIMÕES (OAB 233791/SP)
Processo 1005057-62.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. P. 96: o mandado já foi cumprido conforme certificado a p. 92, observando-se que a sua digitalização só é realizada
quando o ato é cumprido positivo. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, requerendo o que for de
direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005061-02.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Joanice Maria da Conceição Santos
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Procedo à intimação do requerente para que se manifeste em réplica no prazo
legal. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO
(OAB 95527/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 456269/
SP)
Processo 1005093-07.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Gilberto Mauro da Silva
- Camilo Soluções Em Edificações Ltda. - Procedo à intimação do requerente para que se manifeste em réplica no prazo legal. ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP)
Processo 1005341-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Antonia
Barbosa - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Procedo à intimação do
requerente para que se manifeste em réplica no prazo legal. - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1005682-67.2020.8.26.0405 - Usucapião - Reivindicação - Eliana Corrêa Viana - - Elizabeth Vidal do Prado Corrêa
- - Nathália Vidal Corrêa - - Ezequiel Corrêa - Vistos. Recebo a petição às pp. 356/357 como aditamento, determinando a
substituição do confrontante de fato José Ramos Pinto, por Ademilson Ramos Pinto. Anote-se a alteração no cadastro do
feito. Nos termos em que requerido, providencie a serventia a citação por Oficial de Justiça dos confrontantes indicados, com
informações adicionais sobre o imóvel com o numeral 352, fornecidas pelos interessados à p. 356, 2º parágrafo e pp. 361/363.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA (OAB 97698/SP)
Processo 1006037-09.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ferreira de Miranda
- Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Primeiramente emende o autor sua inicial para indicar o valor
debitado mensalmente de seu benefício, bem como informar se beneficiou-se do crédito, comprovando-se. Prazo de quinze
dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP)
Processo 1006044-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Aparecida Rosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º