TJSP 06/05/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2904
Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS LOMBARDI DOS SANTOS (OAB
245330/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1013112-02.2022.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Tratase de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, na qual se verifica que a notificação extrajudicial encaminhada ao
réu (fls. 27/29), restou negativa, pois retornou ao remetente sem a devida notificação. Considerando que a questão acerca da
validade das referidas notificações está sendo discutida no C. STJ através do Tema Repetitivo 1132 (“se, para a comprovação
da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação no instrumento contratual,
dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário”), e ante a determinação
de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão ora
afetada, aguarde-se a decisão final. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1013571-14.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Ante o silêncio do exequente, arquivem-se os autos até provocação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO DE TARSO
MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1014240-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alexsander Blajanike Cavedem
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas
relativas a taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado n. 211/19, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.
- ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA
(OAB 412625/SP)
Processo 1014268-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Joselito Araujo Costa e
outro - Angelita Pereira Medin e outros - Vistos. Fls. 455/457 Manifestem-se as partes em cinco dias. Int. - ADV: JOAO CARLOS
PURETACHI JUNIOR (OAB 380972/SP), ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), MARIA
LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI (OAB 101646/SP)
Processo 1014953-66.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Prismar Educação
Infantil Ltda. - Epp - Vistos. 1. Fls. 90/93 Nos termos da manifestação do exequente cumpra-se o Sisbajud, para localização de
endereços em nome da executada. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias.
3. Int. Cumpra-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1015366-84.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Marcos
Antonio Dal Collina e outro - Vistos. Fls. 329 Ciência ao exequente. Fls. 330/336 Esclareça quanto ao peticionamento pois,
refere-se aos autos dos embargos. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER
ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), MUNIK VICHETINI DE PAULA (OAB 346036/SP)
Processo 1016375-52.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S.A. - Denis Cesar Correia de Souza - Vistos. Fls. 120/123 Comprove o executado documentalmente a impenhorabilidade dos
valores bloqueados, em cinco dias. Fls. 124/127 - Manifeste-se o exequente no mesmo prazo. Int. - ADV: WILLIAN LOPES
TERRAO (OAB 403578/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1018290-34.2019.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Bozza Júnior Indústria e Comércio Ltda.
- Antonio dos Ramos e outros - Vistos. Manifeste-se o autor em cinco dias. Intime-se. - ADV: JOÃO ALFREDO STIEVANO
CARLOS (OAB 257907/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), TAIS ALVES RAMOS JACOPETTI (OAB 360776/
SP)
Processo 1018881-93.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Considerando o informado às fls. 255/256, esclareça o exequente acerca da reiteração do pedido de fls. 247/251 em manifestação
de fls. 257/253, cujo pedido anterior já restou decidido às fls. 252. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/
SP)
Processo 1019002-97.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOAO LUIZ GUELDINI SILVIA REGINA PESSOTI BARTOLETTI METELLO e outro - Viviane Guilhermino Pissardi e outros - Vistos. Fls. 502/503 Defiro,
promovam-se as anotações necessárias em face da renuncia apresentada pela advogada, anotando-se o nome da Dra Tarsila,
conforme postulado. No mais, aguarde-se fls. 504. Int. - ADV: DANIELA CARVALHO VENDRAMINI (OAB 324708/SP), ELIANE
VARONE (OAB 158206/SP), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP), LUISA ROSANA VARONE (OAB 101021/SP),
WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (OAB 163524/SP)
Processo 1019576-76.2021.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Eliane Cristina Nogueira
Lopes - Banco Itaucard S.A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO POR
FRAUDE EM FINANCIAMENTO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇAS INDEVIDAS E
VEXATÓRIAS que ELIANE CRISTINA NOGUEIRA LOPES move em face de BANCO ITAUCARD S/A. Revogo a tutela antecipada
deferida anteriormente. Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
da causa. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARTA ROSSETO FUJIMOTO (OAB 131633/
SP)
Processo 1020471-08.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 153 - Manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1021180-72.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Fernando Ribeiro
de Aguiar - N.D.I.S.S. - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de
Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor devido título de preparo e o valor recolhido, conforme
determina o Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP)
Processo 1022194-28.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva
Mata Atlantica Residencial - Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio
notícia de que a parte executada obteve a extinção da obrigação, por meio de pagamento diretamente ao exequente. Assim,
em razão da extinção da dívida por qualquer outro meio, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.924,
inc.III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB
235396/SP)
Processo 1022817-29.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Moinho Romariz Indústria Comércio
Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do interesse em eventual
realização de arresto de bens do executado em cinco dias. Intime-se. - ADV: SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO (OAB 134528/
SP)
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