TJSP 06/05/2022 - Pág. 3416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3416
feita por edital se a parte executada houver sido citada por edital na fase de conhecimento, quedando-se revel (CPC, art. 513,
§ 2º, inc. IV). 7. Sem prejuízo, em sendo o caso, certifique-se no processo principal o trâmite do incidente de cumprimento de
sentença em formato digital e providencie-se seu arquivamento provisório. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES
RABELLO (OAB 279495/SP)
Processo 0001305-47.2020.8.26.0445 (processo principal 1001913-62.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empregados da Novelis - Mauro Ferreira de Melo - 1.
Primeiramente, antes de analisar a petição em sigilo, bem como a petição de fls. 186/187, providencie a parte interessada,
no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas pertinentes para desbloqueio do veículo indicado no item 3 da decisão de
fls. 183, atendida a determinação, providencie a Unidade Judicial o desbloqueio do referido bem. 2. Sem prejuízo e visando
eventual composição amigável entre as partes, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação de modo virtual.
A participação ao aludido ato pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso
pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo
Microsoft Teams, disponível para instalação gratuita nos celulares. No site do TJSP é possível informar-se sobre como participar
da audiência virtual: (http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1593008210213).
Frisa-se que é preciso que todos os participantes da audiência (advogados e partes) forneçam seus endereços eletrônicos
para que os convites à audiência sejam encaminhados, imprescindíveis à realização do ato. Portanto, no prazo de 05 (cinco)
dias, indiquem as partes seus e-mails, bem como os de seus respectivos advogados. Oportunamente, remetam-se os autos
ao CEJUSC para agendamento do ato Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), MARCELLA
APARECIDA DELFINO LACERDA (OAB 393372/SP)
Processo 0001519-04.2021.8.26.0445 (processo principal 0004443-37.2011.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - José Carlos Ortiz - Fls. 110/ss: atenda o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB
199301/SP)
Processo 0001767-38.2019.8.26.0445 (processo principal 1001195-70.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - J.M.A.B. - N.C.S. - 1. Fls. 244: ciência ao exequente. 2. Fls. 245/ss: diga o exequente. Prazo: 15 (quinze)
dias. 3. Oportunamente, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: NANCI CONDE DOS SANTOS (OAB 145515/
SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP), MAURICIO
PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0001946-35.2020.8.26.0445 (processo principal 1003461-25.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.O. - Fica o(a) advogado(a) Dra. Adriana Aparecida dos Santos OAB/SP n°
350.351 - nomeado(a) às fls 223/224 -, intimado(a), por meio do DJe, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP nº
02/2021, Título III Cláusula Sexta, item XX, para manifestar-se em termos de prosseguimento, notadamente acerca do ofício
juntado a fls. 198/221. - ADV: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 350351/SP)
Processo 0002469-13.2021.8.26.0445 (processo principal 1003707-60.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Auredalvo Ribeiro dos Santos - - Geralda Ferreira dos Santos - Ter-Terra Terraplenagem
e Pavimentação S/C Ltda - Primeiramente e considerando o pedido formulado pela parte exequente às fls. 70/72, oficie-se
ao Cartório de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba solicitando informações se cada qual dos 54 lotes disponíveis no
imóvel matriculado sob n. 3.368 possuem matrículas individualizadas, caso positivo, qual desses imóveis encontram-se livres
de constrições. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, assinalando-se que a resposta deverá ser
encaminhada diretamente a este juízo, preferencialmente via e-mail. Mediante consulta ao e-SAJ, a parte exequente deverá
providenciar a impressão desta decisão/ofício, para oportuno encaminhamento, ficando ao seu cargo eventuais despesas
cobradas pelo informante. Intimem-se. - ADV: MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/SP), EDSON FERREIRA
SILVA (OAB 163585/SP), KLEBER SOARES DE MIRANDA (OAB 215833/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), LUANA
SUZANA MELO DE BRITO (OAB 369739/SP)
Processo 0003105-76.2021.8.26.0445 (processo principal 1005603-36.2018.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Lilian Rezende Rosa - Fls. retro: intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução
no prazo de trinta dias (CPC, art. 535). Intimem-se. - ADV: CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), MARIA CECILIA
DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), JOÃO GABRIEL
CRISÓSTOMO SANTOS (OAB 444105/SP)
Processo 0003374-52.2020.8.26.0445 (processo principal 1004714-48.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Madrilog Transportes Ltda. Epp - Randon Administradora de Consórcios Ltda - Fls. 152/157: considerando
o nível de especialização do perito nomeado, seu grau de zelo profissional, a complexidade do trabalho a ser realizado dada
a natureza da causa, e uma vez que os honorários indicados pelo perito às fls. 148 condizem com o tempo/valor das horas a
serem trabalhadas (fls. 162/169), rejeito a impugnação apresentada e fixo a aludida verba em R$ 3.168,00 (três mil, cento e
sessenta e oito reais), devendo a exequente providenciar o depósito judicial do montante. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), TEDESCO E PORTOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 413/RS), BRUNA
SANDRI (OAB 100653/RS), DELMIR SERGIO PORTOLAN (OAB 411085/SP)
Processo 0003704-54.2017.8.26.0445/13 - Precatório - Sucumbência - Denise Aparecida Santos Prado - Vistos. De acordo
com o art. 1º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 5.676 de 08.07.2014, a requisição de pequeno valor para pagamento de débitos
da fazenda pública municipal corresponde ao valor do maior benefício do Regime Geral da Previdência Social, atualmente no
importe de R$ R$ 7.087,22 (valor de 2022). Sendo o crédito inferior ao estabelecido na legislação referida, a parte credora deverá
realizar novo peticionamento eletrônico para requisição do pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor.Publique-se
para conhecimento e, após, providencie a Unidade Judicial a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA DE
CARVALHO (OAB 48731/SP)
Processo 0005006-84.2018.8.26.0445 (processo principal 1001650-98.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.R.A.M. - Fls. 154: intime-se o executado no endereço indicado, acerca do bloqueio de numerário efetivado contra
si. Intimem-se. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
Processo 1000115-32.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo da Silva Valbao - - Lidiane dos
Santos - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e outros - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
- Fls. retro: constatando a Unidade Judicial a correção da minuta (enviada ao e-mail institucional da Vara) e do recolhimento das
custas correspondentes, publique-se o edital no DJe. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 39179/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1000453-16.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RENAN COSTA DE
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