TJSP 06/05/2022 - Pág. 3695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3695
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
Processo 1003569-47.2021.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B. Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004055-37.2018.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Peixes Meggs Pescados Ltda - Vistos.
Fls. 153: Defiro as pesquisas pelos sistemas SisbaJud e RenaJud como requerido. Intime-se. - ADV: CÁSSIO WILLIAM DOS
SANTOS (OAB 209606/SP), MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 146456/SP), WAGNER ANDRE DA CRUZ
OLIVEIRA (OAB 293211/SP)
Processo 1004171-38.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Roberto Fabiano Banco Santander Brasil Sa - - Banco Daycoval S/A - - BANCO PAN S/A - - China Construction Bank Brasil Banco Múltiplo
S/A e outros - Vistos. Autos conclusos. Aguarde-se eventual decurso de prazo para impugnação à contestação. Intimem-se. ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), FELIPPE
DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 423860/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004312-57.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Decio Raiola - Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. Fls. 123: anote-se a reserva de crédito, conforme determinação judicial da Vara do
Trabalho de Pirassununga. Providencie, a Serventia, a confirmação de recebimento da ordem e seu cumprimento, informando
o andamento do presente feito, pelo endereço eletrônico indicado às fls. 122. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Int. - ADV: SIMONE ANDRÉA PINTO AMBRÓSIO DE CAMARGO (OAB 209812/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB
226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1004541-17.2021.8.26.0457 - Curatela - Nomeação - R.T.G.S. - Vistos. Considerando os atestados médicos
constantes dos autos; considerando que este Juízo já deferiu a curatela provisória (fls.88); considerando, ainda, a certidão
pormenorizada do sr, Oficial de Justiça de fls. 92/93, defiro a pretensão da Curadora do réu (fls.94/99), e como consequência,
dispenso o comparecimento mensal do interditando GUSTAVO MARCEL GOMES DA SILVA, 3.º Sargento Reintegrado, junto
a referida Instituição Militar, até o julgamento final desta AÇÃO DE INTERDIÇÃO. Oficie-se ao 36.º Batalhão de Infantaria
Mecanizado, na cidade de Uberlândia-MG, bem como para que aquele Comando avalie a possibilidade de comparecimento
mensal do interditando junto ao Comando o 13.º Regimento de Cavalaria Mecanizado RCMEC, com endereço nesta comarca
de Pirassununga/SP, na Avenida Newton Prado, n.º 2251, Centro. Servirá a presente por cópia digitalizada como ofício.
Pirassununga, 05 de maio de 2022. Ao Exmo.SR. Comandante do 36.º Batalhão de Infantaria Mecanizado, com endereço na
Avenida Aspirante Mega, n.º 731 Bairro Jaraguá, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais CEP 38.413-018 (fone: 34
3299-4045) E-mail: setor jurí[email protected]. - ADV: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MÉRCIA
MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP)
Processo 1500860-16.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RITA
MICHELLI SANTOS MANETA - Vistos. 1. Expeça(m)-se Guia(s) de Execução, encaminhando-se-a ao Juízo de Execução
competente. 2. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3. Proceda-se o cálculo da multa aplicada ao sentenciado RITA
MICHELLI SANTOS MANETA, dando-se vista ao MP. 4. Corretos os cálculos, intime-se-o, via carta com AR, a liquidar a(s)
multa(s), no prazo de 10 (dez) dias, facultando-se o pagamento em cinco parcelas iguais e mensais, devendo para tanto se
dirigir a uma agência bancária do BANCO DO BRASIL para crédito na conta corrente nº 139521-1, Agência 1897-X, FUNPESP,
munido(a) do RG, CPF e da cópia do mandado de intimação, comprovando-se a quitação do débito mediante a apresentação
de recibo, em Cartório (Fórum de Pirassununga/SP, 3º Ofício, Seção Criminal) ou encaminhando-se via e-mail (pirassununga3@
tjsp.jus.br). 5. Esgotadas e infrutíferas as diligências para localização do sentenciado, expeça-se EDITAL para intima-lo,
com prazo de 30 (trinta) dias. 6. Com o efetivo pagamento ou não da multa, comunique-se o Juízo das Execuções Penais
competente, arquivando-se os autos no caso de pagamento. 7. Decorrido o prazo assinalado, sem o efetivo pagamento da
multa, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao MP. Após, Conforme Provimento CG nº 04/2020, lance-se nos autos
a movimentação “Cod. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal”. Com comunicação do ajuizamento da ação de
execução de multa penal, anote-se no histórico de partes o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no
complemento o número do processo de execução e lance-se nos autos a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com
Condenação, remetendo o processo ao arquivo com as cautelas de estilo. 8. Expeçam-se as comunicações de praxe (IIRGD e
TRE), encaminhando-se via email. Int. - ADV: GABRIEL CAVALCANTE TRENTIN (OAB 433963/SP)
Processo 1506427-57.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.E.S.
- 1. RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra KLAYVER ELIZIARIO SILVA, qualificado nos autos, a qual descreve fatos típicos
e vem lastreada em elementos suficientes de convicção, preenchendo assim os requisitos exigidos pelo art. 41 do CPP. 2.
CITE-SE o(a) acusado(a) nos termos do art. 406 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, e se a resposta não for ofertada no prazo, será nomeado defensor
para oferece-la. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8 (oito), qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário. 3. Intime-se o defensor, ao qual deverá ser dada vista dos autos para
manifestação nos termos acima discorridos, sendo que caso haja testemunha(s) meramente abonatória(s), que sejam juntadas
aos autos as declarações por escrito daquela(s), a fim de se evitar tumulto desnecessários na audiência. 4. Comunique-se ao
IIRGD, nos termos do artigo 393, I, das NSCGJ. Int. - ADV: ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
Processo 0000906-65.2009.8.26.0457 (457.01.2009.000906) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Companhia de Bebidas Ipiranga - Cervejaria Zero Grau Ltda Epp e outros - Vistos. Fls.314/3154: defiro. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI (OAB 144411/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0000958-51.2015.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - TANIA REGINA MALUF - BANCO DO BRASIL
- Expedido o MLJ sob nº 10/2022 (o depósito judicial data de 08/05/2015), que deverá ser retirado em Cartório pela parte
interessada, após as devidas assinaturas. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 0001209-06.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º