TJSP 06/05/2022 - Pág. 3724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3724
de fls. 160/161, em favor da(o) exequente, com as cautelas de estilo. Deverá a parte providenciar o preenchimento do formulário
MLE (https://www.tjsp.jus.br/Dowload/Formulários/FormularioMLE ou passo a passo - www.tjsp.jus.br/PortalCustas - informações
sobre despesas processuais orientações gerais formulário de MLE) - Um formulário para cada parte. Válido para depósitos a
partir de 01/03/2017), a fim de possibilitar a expedição do respectivo MLE. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: PATRICIA DA COSTA PARDINHO FELIX (OAB 398880/SP)
Processo 0002465-22.2021.8.26.0462 (processo principal 1000371-60.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.T.S. - L.C.S. - Vistos. INTIME-SE, pessoalmente, a pessoa acima indicada (ou sua
representante legal) para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção
nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo e nada sendo requerido, manifeste-se o
executado nos termos do artigo 485, § 6º, do CPC, bem como o MP. Intime-se. - ADV: LUCAS SENA ARAÚJO (OAB 406049/SP),
ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP)
Processo 1000093-43.2020.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tereza Maria da
Fonseca de Medeiros - Fls. 160/161: defiro, expedindo-se nova certidão de honorários, com observação ao ofício de indicação
de fls. 122, no que se refere ao código da ação. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAÍRA ROCHA HEYDER (OAB
444641/SP)
Processo 1000169-44.2020.8.26.0462 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cristian de Amorim - Celia
Maria da Silva Vasconcelos - Intimação “ex-officio:” Fica(m) o)a,s) embargado(a,s) intimado(a,s) a se manifestare(m), nos termos
do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), TATHIANA
SUWAKI (OAB 329121/SP)
Processo 1000244-15.2022.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nathaly Soares Fonseca - Hélcio Fonseca Júnior - - Caroline Soares Fonseca - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito
em julgado. Prossiga-se nos termos da sentença. Int. - ADV: RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP)
Processo 1000327-31.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Benedita
Cardoso - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória em razão de movimentação indevida na conta corrente
da autora, que teve seu cartão furtado ao utilizar terminal eletrônico da instituição bancária. O banco réu, em contestação (fls.
63/97), defendeu a inexistência de responsabilidade no ocorrido, bem como a validade das movimentações combatidas. A autora
apresentou réplica às fls. 129/135. É a síntese do necessário. Decido. Converto o julgamento em diligência. Considerando que
foram efetuadas várias transações seguidas no mesmo dia (fls. 116 e 120), traga o réu as demais imagens da câmera de
segurança, no prazo de quinze dias. Após, manifeste-se a autora em igual prazo, tornando os autos conclusos para sentença.
Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP)
Processo 1000364-97.2018.8.26.0462 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Poá Vistos. Reporto-me à consulta de fl. 112: Não há se falar em custas processuais, uma vez que a parte cumpriu voluntariamente
a obrigação, na forma de sentença de fl. 104. Desnecessária a intimação de Álvaro Vinicius Gonçalves Sampaio, uma vez que
foi homologada a desistência da pretensão contra referido réu, conforme sentença de fl. 99. Exclua-se do polo passivo Álvaro
Vinicius Gonçalves Sampaio. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP)
Processo 1000498-85.2022.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.C.D. - Intimação ex officio: Ficam as
partes intimadas de que foi agendado o dia 27/05/2022, às 8:15 horas, à RUA BARRA FUNDA, 824 BARRA FUNDA SÃO
PAULO/SP, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o(a) periciando (a) deverá apresentar
documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), de carteira de trabalho CTPS,
bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias
de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. Deverão os
Patronos, devidamente constituídos, providenciarem o comparecimento das partes na perícia designada. - ADV: ALEXANDRE
ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
Processo 1000512-69.2022.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Intimação ex-officio: Fica o requerente intimado para recolher a
importância de R$ 16,00 por pesquisa, por CPF ou CPNJ e em cada processo, para solicitação de busca de ativos financeiros
de pessoa física ou jurídica, incluídos atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para os Sistemas Bacenjud e
Infojud. (Guia FEDTJ código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD). Providencie o exequente,
comprovando nos autos. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000545-59.2022.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.L.S.F. - Vistos. Concedo à(ao,s)
requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. No mais, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 16/18. Int.
Poá, . - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP)
Processo 1000595-22.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.M.G.S. - Vistos.
Concedo à parte autora o derradeiro prazo de quinze dias para integral cumprimento da determinação de fls. 43, sob pena de
preclusão da prova. Int. - ADV: FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP)
Processo 1000776-91.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Souto do
Nascimento - Transportes Souza Araujo Ltda. e outro - Vistos. Consigne-se, prima facie, que segundo disposição da lei adjetiva,
é cabível o manejo dos embargos de declaração apenas quando presente obscuridade, contradição ou, então, omissão da
decisão, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão combatida não está maculada com qualquer dos
três vícios supra apontados, de modo que o manejo dos embargos não se presta a substituir o recurso pertinente a hipótese,
notadamente quando o embargante busca, de fato, um novo julgamento adequando o julgado a seus interesses. Portanto, não
há que se falar em irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, nego provimento aos presentes embargos, mantendo a
decisão por seus próprios fundamentos. No mais, oficie-se ao IMESC, nos termos da decisão de fls. 470/472. Intime-se. - ADV:
JOAO CORDEIRO DA SILVA (OAB 323044/SP), JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB 197209/RJ), ILQUES SANDES DE
MELO FILHO (OAB 253524/SP)
Processo 1000876-41.2022.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso Pr/sp - Intimação ex-officio : Fica o requerente intimado para
depósito de diligências de oficial de justiça, no valor correspondente a 03 UFESPs, para cada ato e cada destinatário da ordem
judicial constante do mandado, nos termos do Provimento CG 28/2014 (disponibilizada no D.J.E de 28/10/2014). - ADV: RALPH
PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000887-07.2021.8.26.0462 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - - Atlântica Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Sucessor de Banco Santander
S/A - Mohamad Muhieddine Hage - REPUBLICAÇÃO (Despacho de 24/02/2022) - Vistos. Fls. 131/132: defiro a cessão de
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