TJSP 06/05/2022 - Pág. 3991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3991
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), deverá a parte credora apresentar o “Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico” devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: “www.tjsp.jus.
br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”. Observe o patrono da parte que o sistema não permitirá a emissão de Mandado
de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto. Deverá o patrono da parte atentar-se
quanto ao correto preenchimento do CPF do beneficiário a fim de que o valor não seja transferido indevidamente para conta de
outra pessoa. Observar os moldes e valores contidos na Decisão de fls. 173. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA
(OAB 385423/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB
310314/SP)
Processo 1001155-98.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelaide Maciel Ribeiro
de Santana - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Manifestem-se as partes, no prazo de 5
dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), VIVIAN DANIELI CORIMBABA
MODOLO (OAB 306998/SP)
Processo 1001182-47.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Torres - Banco Agiplan S.a - Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: ( x ) manifestar-se, em 15
dias, sobre a petição e depósito de fls. 339/342 dos autos. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001422-41.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - Vistos. Ante o teor do certificado a fls. 117, proceda a assessoria à transferência à ordem e disposição deste juízo
do valor bloqueado a fls. 92/94. Após a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da
parte exequente de referido valor. Havendo notícia de débito remanescente, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias, requerendo o que for pertinente para fins de recebimento de seu crédito. Se em
tal prazo nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP),
EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP)
Processo 1002406-88.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura
- Apec - Ciência à parte autora do(s) ofício(s) juntado(s), facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias.” - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
Processo 1002570-92.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido
Lanza de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: ( x ) manifestarse, em 15 dias, sobre a petição de fls. 326/328 dos autos. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1002767-81.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P. B. Lopes & Cia Ltda - Vistos. Fls.
282/283 dos autos: Promova o autor o recolhimento da taxa pertinente às pesquisas solicitadas (R$ 16,00 para cada CPF/CNPJ
e para cada sistema), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Valor R$ 16,00 (dezesseis reais). Intime-se. ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 1004290-89.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda
- Vista dos autos ao autor para: manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) no(s)
sistema(s) Sisbajud. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP)
Processo 1004389-54.2022.8.26.0482 - Monitória - Nota Promissória - Paulo Henrique Maffei - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 95,91 (noventa e cinco reais e noventa e um
centavos). - ADV: KESLEY DE MENDONÇA SILVA (OAB 343785/SP)
Processo 1004670-78.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Mauricio Ramires Esper - Bruna Aynara
Matias Stuani - Francisca Daves Mendes - Vistos. Promova o i. advogado da parte autora o andamento ao feito, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos Intime-se. - ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), ALISSON
OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), LEANDRO DE
JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB
284168/SP)
Processo 1004731-65.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Josefa dos Santos Lopes - Vivo S/A - Vistas
dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP)
Processo 1004787-35.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Central Máquinas Agrícolas
Ltda - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
no(s) sistema(s) Sisbajud, Infojud e Renajud. - ADV: RAFAEL BOTTOSSO DE SOUZA (OAB 142830/SP)
Processo 1004925-41.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: Certifico que em cumprimento à Decisão de fls. 252
expedi edital de intimação. Cerifico mais e finalmente que, o valor a ser recolhido importa em R$ 164,01 (Cento e sessenta e
quatro reais e um centavo) {781 caracteres x R$ 0,21}, que deverá ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesas código
435-9. (X) comprove a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido recolhimento - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 1005344-85.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Mirandola
- Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realizese penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo
bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução,
seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que,
nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução,
distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos,
ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º