TJSP 06/05/2022 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
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Processo 0004281-15.2017.8.26.0483 (processo principal 0002509-22.2014.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - P.P.G.K. - - C.K. - - M.F.O. - - S.R.A.O. - - M.H.K. - Fica o exequente intimado a
se manifestar em prosseguimento, ficando ciente que decorreu o prazo de suspensão do andamento do feito. - ADV: EDSON
FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO HORA CARDOSO
(OAB 259805/SP)
Processo 1000532-65.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Roberto Batista Cabral - ME - Fica a requerente intimada a recolher as custas postais, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de
R$ 27,10 (FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal Código 120-1 Carta registrada unipaginada com AR digital Provimento
CSM nº 2582/2020). - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1000616-03.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.L.A.S. - Fica o exequente
intimado a se manifestar em prosseguimento, ficando ciente que decorreu o prazo de suspensão do andamento do feito. - ADV:
EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 1001305-42.2022.8.26.0483 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia M.H.C.S.B. - Apense-se a presente queixa-crime aos autos do termo circunstanciado nº 1500906-87.2021.8.26.0483, que tratam
dos mesmos fatos. Tendo em vista o recurso em sentido estrito interposto naqueles autos, no qual se verifica eventual extinção
da punibilidade do querelado, em relação aos mesmos fatos, sobresto os presentes autos até decisão final do recurso interposto.
Junte-se nos autos acima mencionados cópia desta decisão, como cópias extraídas de outros autos. Com o julgamento do
recurso, junte-se a estes autos cópia da decisão, tornando estes autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA DE C E
SILVA BUENO (OAB 124043/SP)
Processo 1002777-15.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bruno Silva Guanaes - manifestese o exequente em prosseguimento. - ADV: RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP)
Processo 1003737-44.2016.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Cesar
Oberlaender - Fica o exequente intimado a se manifestar em prosseguimento, ficando ciente que decorreu o prazo de suspensão
do andamento do feito. - ADV: AQUILES GONÇALVES (OAB 186719/SP)
Processo 1500036-42.2021.8.26.0483 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - JOSE LUCIMAURO
DE OLIVEIRA - Nesta data, designou-se o dia 28 de junho de 2022, às 09h00, para julgamento do réu JOSÉ LUCIMARO DE
OLIVEIRA perante o Egrégio Tribunal Popular do Júri. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes para
deporem em plenário. Intime-se e requisite-se o réu. Ciência às partes. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP),
EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 1500041-49.2021.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUÍS FELIPE DA SILVA - Certifique-se o trânsito em julgado e faça-se as anotações e comunicações necessárias. Após,
arquive-se. - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP)
Processo 1500079-27.2022.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEX PEDRO DA SILVA - 1) A resposta à acusação em defesa preliminar não alegou nenhuma preliminar e não trouxe elementos
suficientemente capazes de afastar a justa causa da denúncia. 2) Verifico nos autos a existência de provas da ocorrência do
fato e indícios razoáveis de sua autoria, bem assim as condições da ação e os pressupostos processuais. Assim, RECEBO A
DENÚNCIA apresentada contra ALEX PEDRO DA SILVA. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento,
para odia 28 de julho de 2022, às 13h30min, a qual será realizada na forma virtual, através da ferramentaMicrosoftTeams.
As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradoresou por e-mail pessoal, sem prejuízo de
intimações e requisições necessárias. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado aoendereço
eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiênciavirtual. A ferramenta MicrosoftTeamspode
ser acessada via computador ousmartphone, devendo os participantes acessarem o link no dia e horário da audiência e aguardar
no lobby até que seja autorizada a sua entrada por funcionário do Tribunal de Justiça. É necessário um computador com câmera
e microfone ou um aparelho celular com câmera de vídeo e acesso a internet para participar da audiência. Caso réu, vítima e/
ou testemunha não tenha tais equipamentos, deverá deslocar-se até local apropriado para tanto no dia e horário da audiência
para acesso. Como primeiro ato da audiência, os depoentes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.
Cite(m)-se/intime(m)-se o(s) réu(s) acima qualificado(s) do inteiroteor da denúncia (através da ferramenta MicrosoftTeams), bem
como o(s) intime(m) para quecompareça(m) perante a sala virtual na data acima designada, ocasião em que serão inquiridas
as testemunhas arroladas pelas partes, e colhido(s) o seu(s) interrogatório(s) nos autos do processo que lhe move oMinistério
Público, podendo requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos, tudoem conformidade com a denúncia.
Requisite-se/Intime-se para o ato, por meio virtual, as testemunhas arroladas pelas partes, para prestarem depoimento na
audiência acima designada. O Sr. Oficial de justiça deverá colher telefone de contato ee-mailda pessoa intimada, a possibilitar a
remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo
oficial de justiça, ematé48 horas antes da audiência. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA
SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 1500137-45.2022.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ADRIANE FRANCO DE ENDARA - 1) A resposta à acusação em defesa preliminar não alegou nenhuma preliminar e não
trouxe elementos suficientemente capazes de afastar a justa causa da denúncia. 2) Verifico nos autos a existência de provas
da ocorrência do fato e indícios razoáveis de sua autoria, bem assim as condições da ação e os pressupostos processuais.
Assim, RECEBO A DENÚNCIA apresentada contra ADRIANE FRANCO DE ENDARA. Designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, para odia 21 de junho de 2022, às 14h30min, a qual será realizada na forma virtual,
através da ferramentaMicrosoftTeams. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradoresou
por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias. A audiência será realizada pelo link de acesso à
reunião virtual, enviado aoendereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiênciavirtual.
A ferramenta MicrosoftTeamspode ser acessada via computador ousmartphone, devendo os participantes acessarem o link no
dia e horário da audiência e aguardar no lobby até que seja autorizada a sua entrada por funcionário do Tribunal de Justiça.
É necessário um computador com câmera e microfone ou um aparelho celular com câmera de vídeo e acesso a internet para
participar da audiência. Caso réu, vítima e/ou testemunha não tenha tais equipamentos, deverá deslocar-se até local apropriado
para tanto no dia e horário da audiência para acesso. Como primeiro ato da audiência, os depoentes deverão exibir documento
de identificação pessoal com foto. Cite(m)-se/intime(m)-se o(s) réu(s) acima qualificado(s) do inteiroteor da denúncia (através
da ferramenta MicrosoftTeams), bem como o(s) intime(m) para quecompareça(m) perante a sala designada pela Unidade
Prisional para realização de audiências virtuais,na data acima designada, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas
arroladas pelas partes, e colhido(s) o seu(s) interrogatório(s) nos autos do processo que lhe move oMinistério Público, podendo
requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos, tudoem conformidade com a denúncia. Requisito do Diretor da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º