TJSP 06/05/2022 - Pág. 743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
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eventual desistência das partes de interpor recurso contra esta sentença. Anote-se, certificando-se o trânsito em julgado de
imediato. Oportunamente,arquivem-seosautos. P. R. I. - ADV: MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 204970/SP), ANDREA
DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 1009528-32.2018.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Wilson Scavacini - Parte Interessada: o processo está arquivado/extinto. Eventuais manifestações devem ser realizadas por
peticionamento eletrônico no processo de cumprimento de sentença correlato, sob pena de não conhecimento do postulado
nestes autos. - ADV: LUIZ ANTONIO NUNES (OAB 144104/SP)
Processo 1009599-68.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas da Silva Garcia - Maria
Estela Tocacelli Ramonsini - - Allianz Seguros S/A - Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 531/534 porque
tempestivos, mas NEGO-LHES provimento. Os embargos têm lugar para sanar omissão, dúvida, ambiguidade ou contradição,
nos termos do art. 1022, do CPC, o que não se verifica no presente caso. Não há que se falar em honorários relativos à lide
secundária. A denunciação da lide se deu com base em contrato firmado entre a denunciante e denunciada, nos termos do
art. 125, inciso II, do CPC. Ao ingressar na lide, a denunciada encampou a defesa ofertada pela denunciante, defendendo a
ausência de culpa da condutora do veiculo segurado no episódio danoso. Assim, a tese comum, defendida pela denunciante
e denunciada, se logrou vencedora. Desse modo, os ônus da sucumbência, incluídos os honorários advocatícios fixados em
10% sobre o valor da causa são devidos pelo autor e devem ser partilhados entre os patronos da ré e da denunciada, na
proporção de 50% para cada um, observada a gratuidade processual deferida. Portanto, permanece o decisum tal como foi
lançado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/
SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2022
Processo 0000684-08.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida
Moura Freitas - Parte Requerente: como exposto na decisão retro, necessário o ingresso em novo incidente, visto não ser
possível a alteração do valor dado à este na inicial. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 0000685-90.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida
Moura Freitas - Parte Requerente: como exposto na decisão retro, necessário o ingresso em novo incidente, visto não ser
possível a alteração do valor dado à este na inicial. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 0000969-64.2022.8.26.0286 (processo principal 1003454-54.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria de Oliveira Pinto - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Manifeste-se a parte contrária, no
prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, §
1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 0001330-24.1998.8.26.0286 (286.01.1998.001330) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Transeg Transportes Ltda Rep P Mauricio Freire de Oliveira - - Nilva Felisbina de
Menezes Gomes e outro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados
aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: ANA FLAVIA TONI DE
SOUZA CARVALHO (OAB 347432/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA
(OAB 160487/SP), BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448707/SP)
Processo 0001527-70.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Alexandre
Aparecido Batista Costa - Parte Requerente: como exposto na decisão retro, necessário o ingresso em novo incidente, visto não
ser possível a alteração do valor dado à este na inicial. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 0001528-21.2022.8.26.0286 (processo principal 1005539-47.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Fabio Ribeiro Lima - Espólio de Reginaldo Lima Verde - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias,
sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código
de Processo Civil. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP)
Processo 0001529-40.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maria Denise
Alves de Carvalho Reis - Parte Requerente: como exposto na decisão retro, necessário o ingresso em novo incidente, visto não
ser possível a alteração do valor dado à este na inicial. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 0004495-73.2021.8.26.0286 (processo principal 1002637-87.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Corina do Carmo Guimaraes
Rocha - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela
parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: EDMÉIA SÍLVIA MAROTTO (OAB
242980/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1001711-09.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Medlevensohn Comércio e
Representações de Produtos Hospitalares Ltda. - Parte Exequente: em termos de prosseguimento, deverá ser comprovada a
distribuição da decisão-ofício de fls. 76/77 à empresas em referência. - ADV: LEANDRO BRANDÃO ASSIS (OAB 136188/RJ)
Processo 1003459-47.2019.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Município de Itu - Marcia Regina Zim Nunez
e outros - Andrea da Silva Ortelan - - Jose Edison de Almeida - - Antonio Sinval Britos - - Francisco Assis Oliveira - - Leovir
Dantas de Oliveira - - Luciano Ricardo Matheus - - Danillo Rossi da Silva e outros - Para viabilizar a realização das pesquisas
eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes
requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s)
eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019,
publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o
recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas
acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas
(R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ
que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente
na hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização
da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: GIOVANNA LUCIA MACEDO SILVEIRA (OAB 270078/SP), VALDECIR RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 170221/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/
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