TJSP 06/05/2022 - Pág. 81 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
81
a Fazenda Pública - Nathan Silva dos Santos - Ciência às partes acerca da expedição dos ofícios requisitórios (precatório/RPV).
- ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), LUIS FERNANDO ROVEDA (OAB 288332/SP)
Processo 0001604-04.2021.8.26.0505 (processo principal 0003725-59.2008.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Santos, registrado civilmente como José Santos - Ciência às partes acerca da expedição dos ofícios requisitórios (precatório/
RPV). - ADV: VANESSA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 322592/SP)
Processo 0001671-66.2021.8.26.0505 (processo principal 0005196-08.2011.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Maria
Aparecida Neves Moraes - Ciência às partes acerca da expedição dos ofícios requisitórios (precatório/RPV). - ADV: MÁRCIA DE
OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 0001712-33.2021.8.26.0505 (processo principal 3002242-64.2013.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia da Silva Cruz - Ciência às partes acerca da expedição dos
ofícios requisitórios (precatório/RPV). - ADV: VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO (OAB 164298/SP), ALDENI MARTINS
(OAB 33991/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carmen Maria Menezes - o(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504151655087772 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário
juntado a fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve acompanhar a
movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB 228720/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patrícia Maria Menezes Barreto - o(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504153820087796 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos
do formulário juntado a fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve
acompanhar a movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB
228720/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/05 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel José Menezes - o(s) Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504154452088702 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário juntado a
fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve acompanhar a movimentação
do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB 228720/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/06 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio José Menezes - o(s) Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504155922088721 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário juntado a
fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve acompanhar a movimentação
do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB 228720/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/07 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josiel José de Menezes - o(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504160504088728 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário
juntado a fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve acompanhar a
movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB 228720/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/08 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristina Maria Menezes da Silva o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504160943088730 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos
do formulário juntado a fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve
acompanhar a movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB
228720/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/09 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laudelino José Menezes - o(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504161513088733 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário
juntado a fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve acompanhar a
movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB 228720/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/10 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Pedro Menezes Neto - o(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504162040088738 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos
do formulário juntado a fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve
acompanhar a movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB
228720/SP)
Processo 0001820-34.1999.8.26.0505/11 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geovane José Menezes - o(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20220504162708088748 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário
juntado a fls. 132, aguardando conferência, liberação e assinatura do magistrado. O(a) interessado(a) deve acompanhar a
movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE (OAB 228720/SP)
Processo 0001823-51.2020.8.26.0505 (processo principal 0007947-07.2007.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Francisco Nunes Pimentel - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 133/134 opostos contra
a sentença de fls. 129, porquanto tempestivos. Dou-lhes provimento, reconhecendo a contradição apontada, porquanto fora
depositado apenas o valor correspondente aos honorários de sucumbência, persistindo o débito em relação ao valor principal,
o qual aguarda pagamento. Sendo assim, altero o conteúdo e dispositivo da r. sentença para constar o seguinte: Ante a
manifestação do exequente que, intimado a se manifestar sobre a satisfação da obrigação requereu o levantamento do(s)
valor(es) sem nada mais reclamar (fls. 128), dou por satisfação a obrigação e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, TÃO
SOMENTE EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil, devendo a execução prosseguir em relação ao valor principal, o qual aguarda pagamento. A Fazenda Pública
e seus órgãos deverão ser intimados via portal eletrônico. Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB
200343/SP)
Processo 0001850-97.2021.8.26.0505 (processo principal 0005620-55.2008.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Alcides Pinto de Souza - Ciência às partes acerca
da expedição dos ofícios requisitórios (precatório/RPV). - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP), GLAUCIA
SUDATTI (OAB 86599/SP)
Processo 0001942-75.2021.8.26.0505 (processo principal 0000059-11.2012.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marli Jurema da Silva - Ciência às partes acerca da expedição dos ofícios requisitórios
(precatório/RPV). - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB
282133/SP)
Processo 0001947-97.2021.8.26.0505 (apensado ao processo 0003413-10.2013.8.26.0505) (processo principal 000341310.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Francineide Alves de Carvalho - Ciência às partes acerca
da expedição dos ofícios requisitórios (precatório/RPV). - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE
CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º