TJSP 06/05/2022 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
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independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0001346-97.2020.8.26.0288 (processo principal 1001150-81.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ariana Silva Naves - “Tendo em vista que a procuração de fls. 38 fora outorgada
a 03 (três) procuradores, esclareçam os mesmos em nome de qual deles deverão ser expedidos os ofícios requisitórios, em
cumprimento ao r. Despacho de fls. 201. Prazo: cinco dias.” - ADV: HELCHI HELIS SOBRINHO DE SOUSA (OAB 402693/SP),
SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
Processo 0001559-06.2020.8.26.0288 (processo principal 1000094-13.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Condomínio - Diva de Figueiredo - José Antônio de Figueiredo - Vistos. Providencie-se o quanto requerido às fls.94. Após,
conclusos. Int. - ADV: FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
Processo 0001723-34.2021.8.26.0288 (processo principal 0004539-04.2012.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Antonio Barbosa Filgueira - As questões
suscitadas nestes autos constituem matéria a desnecessitar da produção de outras provas além das coligidas ao feito. O
impugnado reconheceu a procedência do pedido ao reputar corretos os cálculos apresentados pelo impugnante - INSS, pelo que
homologo os cálculos de fls.92/97, nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. Prossiga-se com a execução e expedindo-se os
ofícios requisitórios, se for o caso. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP)
Processo 0001761-17.2019.8.26.0288 (processo principal 1002326-66.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Laudemir Borges - - Silvia Eli Aparecida Cassiano Borges - Germano Antonio Segismundo Junior
- - Ana Paula de Azevedo Segismundo - Vistos. Fls. 181/182: em que pesem os argumentos do nobre causídico, certo é que a
quantia de R$ 792,20 foi declarada impenhorável por decisão de fls 101/102, e liberada em favor da correquerida, da qual não
houve qualquer interposição de recurso. Assim, pelo que se depreende dos autos, fora expedido MLE em favor do patrono no
importe de R$ 1.656,03, que é diferença entre a soma dos depósitos de fls. 43, 75 e 76 (R$ 8,75+R$ 0,06+R$ 2.439,42 = R$
2.448,23) menos a quantia supra liberada (792,20), ou seja, R$ 2.448,23 R$ 792,20 = R$ 1.656,03. Destarte, não há qualquer
erro da serventia. Requeira o exequente o quê de direito em termos de prosseguimento, apresentando, se o caso, nova planilha
de cálculo. Int. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB
229364/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0001934-70.2021.8.26.0288 (processo principal 1002447-55.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jesus Alves e outro - Vistos. Com o fito de
evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca
de eventual interesse na produção de provas, devendo especificar aquelas que pretendem produzir e justificar a pertinência de
cada uma delas, bem como sobre eventual interesse em composição, apresentando os termos da proposta, se for o caso, sob
pena de preclusão. Int. - ADV: ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA
(OAB 310806/SP)
Processo 0002080-19.2018.8.26.0288 (processo principal 1001821-75.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Casa dos Pneus Paula e Paula L - Luciomar Morais Fernandes - Aguarde-se manifestação da
parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou
apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE CORREIA
GOMES (OAB 288793/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
Processo 0003129-66.2016.8.26.0288 (processo principal 1000467-15.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Neide Maria Pita Mantovani - Ronaldo dos Santos Roxo e outro - Vistos. Fls.359: Dou por preclusa a prova
pericial. Ofertem as razões finais e conclusos para decisão. Int. - ADV: DIANA FLÁVIA RIBEIRO VILLA REAL (OAB 167507/SP),
MAURICIO DIAS DOS SANTOS (OAB 283419/SP), GUSTAVO PEREZ ZAMPIERI (OAB 123788/SP)
Processo 1000019-71.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rogério
Oliveira Ferreira - Vistos. Dê-se ciência às partes das decisões constantes de fls.229/362. Após, arquivem-se com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/SP)
Processo 1000066-11.2019.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Defiro o
pedido de dilação de prazo (60 dias), requerido às fls.366. Int. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB
355479/SP)
Processo 1000354-85.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Humberto Ferreira
da Silva - Anapps Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdêndia Social - Vistos. Ad cautelam, tendo em
vista a manifestação de fls. 205 e primando pela celeridade processual, apresente a parte requerida proposta de acordo escrita.
Int. - ADV: KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), HERICLES DANILO
MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB
411955/SP)
Processo 1000377-70.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vera Lucia da Silva
Kamogawa e Filhos - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls.163/189. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 1000446-29.2022.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.P. - - R.C.P. - - D.C.P. - A respeito da petição
de fls. 190/192, manifeste-se a Fazenda Pública. Int. Ituverava, 03 de maio de 2022. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
(OAB 225214/SP)
Processo 1000490-82.2021.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Candido Pinheiro - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Manifeste a parte autora. Int. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP), FÁBIO INTASQUI
(OAB 350953/SP)
Processo 1000514-47.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.S.C.R. - M.J.V.G.F. - Aguarde-se
manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo
requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: DENISE VERONEZ
GALDIANO FLORES (OAB 341783/SP), LOURDES CARVALHO DE LORENZO (OAB 228678/SP), LIGIA ABDALA ARANTES
KHALIL (OAB 372118/SP)
Processo 1000531-25.2016.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LINCOLN
MARTINS - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento, sob pena de extinção. Int.
- ADV: SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), RONALDO BENTO
DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP)
Processo 1000795-32.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.M.D. - DEPRECADO: Juízo de Direito
da Comarca de Ribeirão Preto/SP Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A execução da
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