TJSP 06/05/2022 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
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no prazo comum de 10 dias, se pretendem produzir mais alguma prova nos autos, especificando-as, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP)
Processo 1003884-88.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e
Eventos Ltda Me - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) manifestar-se nos autos, ante a não citação do(a)(s) executado(a)(s),
uma vez que não reside no endereço declinado. (CL) - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1004402-15.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Luiz Ligeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Fls. 200/216: Recebo Recurso
interposto. Intime-se o recorrido a apresentar eventuais contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio
Recursal. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Processo 1004597-97.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Jose Ricardo Del
Vecchio - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Fls. 200/216: Recebo
Recurso interposto. Intime-se o recorrido a apresentar eventuais contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E.
Colégio Recursal. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP)
Processo 1004599-67.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Jose Roberto
Damato - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Fls. 198/214: Recebo
Recurso interposto. Intime-se o recorrido a apresentar eventuais contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E.
Colégio Recursal. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP)
Processo 1004633-08.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vademir
José Falsoni - Vistos. Informem as partes, no prazo comum de 10 dias, se pretendem produzir mais alguma prova nos autos,
especificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB
236255/SP)
Processo 1004649-93.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabio Morato
Monteiro - - Renata Helena Branco Arnandes - Vistos. Diante do informado pela parte autora às fls. 199/200 e em atenção à
regra estabelecida no artigo 76, do Código Civil, declino da competência para conhecer da demanda. Outrossim, defiro o pedido
de REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Sertãozinho/SP, após as anotações necessárias. Int.
- ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 1004653-33.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Sonia Maria
Luduverio da Silva - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Fls. 200/216:
Recebo Recurso interposto. Intime-se a recorrida a apresentar eventuais contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos
ao E. Colégio Recursal. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA
(OAB 83471/SP)
Processo 1004654-18.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Roseli Aparecida
Turchi - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Fls. 246/262: Recebo
Recurso interposto. Intime-se a recorrida a apresentar eventuais contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E.
Colégio Recursal. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB
156065/SP)
Processo 1004895-89.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Elzalina Francisco
Leite - Instituto Previdenciário dos Funcionário Municipais de Taiaçu - Dessa forma, necessário que se cumpra primeiramente a
revisão do benefício determinada na sentença, a fim de se estabelecer o termo final do pagamento das diferenças. Assim, para
a execução do título judicial formado nos autos, inclusive no tocante à obrigação de fazer, deverá a parte autora formular seu
pedido em incidente próprio, observando as disposições previstas no Comunicado CG nº 1.789/2017. Por sua vez, verifica-se
dos documentos que instruíram a petição inicial que a parte tem acesso online aos seus demonstrativos de pagamento, de modo
que, em tese, pode obter os dados necessários para apresentação dos cálculos no momento oportuno, razão pela qual indefiro
o pedido de juntada pela parte contrária, ressalvada a comprovação, pela autora, da impossibilidade de junta-los. Int. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), DANIELA NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 244595/SP),
MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP), LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 190994/SP)
Processo 1004966-91.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Jose Votta Verra
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Fls. 150/166: Recebo Recurso
interposto. Intime-se o recorrido a apresentar eventuais contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio
Recursal. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 1005303-46.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R. - Vistos. Informem as partes, no
prazo comum de 10 dias, se pretendem produzir mais alguma prova nos autos, especificando-as, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 1005324-90.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cristiane Malerba Pfaifer
Caraski Me - Vistos, etc. De acordo com a terceira página (fls. 29) da pesquisa realizada junto ao sistema do Renajud, já incide
restrição judicial sobre o veículo da devedora. O mesmo acontece com o automóvel indicado às fls. 30/31. Desta feita, verifico
que eventual restrição não trará efeito prático à presente execução. Por esta razão, indefiro o pedido formulado às fls. 40/41.
Para o prosseguimento do feito deverá a credora indicar bens livres e desembaraçados para tentativa de penhora. Intime-se. ADV: MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP)
Processo 1005808-42.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dirceu Basquerote - Vistos,
etc., Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do N.C.P.C.. Arquivem-se os autos, observadas as formalidade legais. P.I. - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS
SOUZA (OAB 132506/SP)
Processo 1006370-85.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Nossa
Senhora do Carmo de Jaboticabal Ltda Epp - Vistos, etc. De acordo com o documento emitido pelo Renajud (fls. 72) para
o veículo ora indicado para penhora, no campo Restrições RENAVAM, há a seguinte informação: “BAIXADO RESTRIÇÃO_
ADMINISTRATIVA”, ou seja, o automóvel não mais existe. Desta feita, indefiro o pedido de constrição. Para o prosseguimento
da ação indique bens ou requeira o que de direito. Intime-se.. - ADV: ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP)
Processo 1006793-11.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Rombola Me
- (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente manifestar-se sobre os termos da certidão do Oficial de Justiça de folhas 111, requerendo
o que de direito. (CL) - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
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