TJSP 06/05/2022 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
951
partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Formalizada a penhora, intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou, pessoalmente. Decorrido o prazo de 10 dias previsto
no artigo 847, do Código de Processo Civil, sem manifestação do executado, autorizo o levantamento do valor penhorado,
devendo o exequente manifestar-se sobre a satisfação da execução. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1008410-08.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Santa Ines - Bruno Blois - Caixa Economica Federal - Vistos. Diante da certidão retro, reitere-se a intimação da CEF, via e-mail
institucional, para que se manifeste sobre o r. despacho de fls. 284. Int. - ADV: ANA PAULA GUILHERME DA SILVA (OAB
258630/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 1008753-91.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime(m)-se
o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção (art. 485,
inciso III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1009069-07.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do Edifício
Park das Nações - Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao processo, sob pena
de extinção (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO
(OAB 115768/SP)
Processo 1009103-79.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001146-66.2017.8.26.0292) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Davi Martins Rabelo Kobata - Banco do Brasil S/A - Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, fica
facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, já expedida, diretamente no juízo deprecado,
por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução n. 551/2011, instruindo-a com as peças digitalizadas necessárias
ao cumprimento do ato. Em se tratando de justiça paga, deverá, ainda, juntar comprovante das taxas judiciárias e despesas,
inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). Tal diligência permitirá ao
interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento através do portal e-SAJ. Assim que
distribuída, deverá o interessado proceder à comunicação imediatamente nos autos, a fim de evitar que haja a distribuição
duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, deverá ser comprovado o recolhimento das custas de distribuição e diligência
de oficial de justiça, se o caso. - ADV: ANDREA NASCIMENTO DA SILVA ANCOSQUI LEITÃO (OAB 264136/SP), JONATAS
ANCOSQUI LEITÃO (OAB 304902/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010093-70.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria de
Almeida Bernardo - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial e condeno o réu ao pagamento de R$ 8.905,33, válido
para a dat de ajuizamento da ação, a ser atualizado monetariamente pela tabela prática de atualização de débitos judiciais do
Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Em razão da sucumbência, condeno o réu
ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. PRIC. - ADV:
MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 1010298-02.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé, haver bloqueado o(s) veículo(s) placa(s) * em nome do executado, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá o
autor providenciar o recolhimento das taxas necessárias para a intimação pessoal do executado do bloqueio de fls: 45 juntado
nos autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010309-02.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Máximo &
Valério Ltda Epp - Bou Harb Sanaa - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/
SP), VANESSA DAHER ESPER (OAB 415131/SP), JOÃO PAULO VENTURA VILELLA (OAB 431558/SP)
Processo 1010390-77.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Adriano de Freitas
Souza - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR/mandado/precatória, no prazo de cinco dias. No silêncio, o autor
será intimado, pessoalmente, a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2022
Processo 0006445-51.2011.8.26.0292 (292.01.2011.006445) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Dalisio Fernandes Filho - Marcus Aurelio de Souza Lemes - Vistos. Fls. 864/865: Manifeste-se o exequente. Int. ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP)
Processo 0007142-97.1996.8.26.0292 (292.01.1996.007142) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Extracom Extracao
Transporte e Comercio de Areia Ltda - Vistos. Fls. 774/778: Ante o noticiado pelo Ministério Público/Caex, defiro o concurso
de força policial. Defiro o prazo de 30 dias para que o MP informe a data agendada para nova vistoria. Após, providencie a
serventia a expedição de ofício à Polícia Militar Ambiental, a fim de que acompanhe a Assistente Técnica do Caex durante a
diligência. Int. - ADV: GLEICE ERBA IGNACIO OLIVEIRA (OAB 235448/SP)
Processo 0008198-77.2010.8.26.0292 (292.01.2010.008198) - Usucapião - Propriedade - Ednei Oliveira da Silva - - Vanilda
Maria da Cruz Silva - Paraiso Jacareí Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ausentes Incertos e Desconhecidos - Elenita
Felix de Oliveira - Vistos. 1. Digam os autores sobre a citação do atual confrontante do imóvel objeto da ação Sr. Vanderson, que
segundo consta na certidão do Oficial de Justiça, reside no imóvel há mais de 15 anos (fls. 446). 2. Sem prejuízo, tratando-se de
Usucapião Especial Urbano (art. 1.240 do Código Civil) deverá ser apresentado, nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2007, de
26/06/2007, declaração de próprio punho e sob as penas da lei, enunciada por cada autor separadamente, informando quanto
a ser proprietário de qualquer outro imóvel urbano ou rural, quanto à finalidade de utilização do imóvel usucapiendo e quanto
à anterior propositura de ação de usucapião. 3. No silencio, intimem-se os autores pessoalmente, a que, no prazo de 05 dias
deem andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: IAN MAX COLLARD NASSIF SILVA (OAB 202822/SP), WARNER
DO AMARAL MARQUES (OAB 229893/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB
66524/SP), FÁTIMA ELOISA TAINO GARKAUSKAS (OAB 73740/SP), MARIA JOANA MARTINS MARCELLINO (OAB 81001/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º