TJSP 09/05/2022 - Pág. 1015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1015
RELAÇÃO Nº 0347/2022
Processo 0000113-10.2007.8.26.0292 (292.01.2007.000113) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito
- Solimpex Indústria e Comércio - - José de Jesus de Sousa - - José Eduardo Martins de Souza - BBVA BRASIL BANCO DE
INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 1414: Diante da notícia do falecimento do autor José de Jesus de Sousa (comprovada na
certidão de óbito de fls. 1415), providencie a parte autora a regularização da representação processual, devendo ser requerida
a habilitação dos sucessores, na forma do art. 687 e seguintes do NCPC. Prazo: 15 dias. 2. Decorrido o prazo acima, com ou
sem a habilitação dos herdeiros, prossiga-se o feito nos termos do item 2 de fls. 1374. Intime-se. - ADV: LUIS CELSO CECILIO
LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), CARLOS EDSON STRASBURG JUNIOR (OAB 246241/SP), FERNANDO OROTAVO LOPES
DA SILVA NETO (OAB 247018/SP), MATHEUS SOUSA RAMALHO (OAB 189292/RJ), LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND
(OAB 70199/RJ)
Processo 0002745-81.2022.8.26.0292 (processo principal 1001344-64.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - José Rogério Severo Dornelles - Vistos. O incidente deverá aguardar a implantação do benefício para
regular prosseguimento. Assim que positivar a medida, deverá a parte credora apresentar o cálculo, seguindo a decisão aqui
copiada a fls. 23/25. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0002790-85.2022.8.26.0292 (processo principal 1008435-50.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Trans Lichmann Transportes e Logistica e - - Reinaldo Betti Filho - Ademar Polli - - Mara Regina
Prando - - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Intimo a parte requerida, por meio de seus patronos
constituídos, a apresentar a defesa mencionada no item 1.2 da decisão de fls. 1402/1408, no prazo de 15 dias. - ADV: ELLEN
CAROLINE MOTTIN (OAB 80806/PR), ELLEN CAROLINE MOTTIN (OAB 80806/PR), FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/
MG), FABRÍCIO MAGNO DA SILVA NEVES (OAB 151699/MG), LUCIANE CARVALHO (OAB 261237/SP)
Processo 0003263-48.1997.8.26.0292 (292.01.1997.003263) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Joao Benicio
de Aquino - - Aparecida de Aquino - Maria Aparecida Batista - - Benedita Maria dos Santos - - Joilton Rosa Gomes e outros Angela Maria Alves Moreira - Vistos. Fls. 442: ciente da certidão cartorária. Mantenha-se os patronos cadastrados conforme
fls. 436/437. Antes do encaminhamento ao MP, manifeste-se as demais partes sob a alegação do patrono José Clássio a
fls. 439/441. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), TITO RIBEIRO MARQUES FILHO (OAB
344617/SP), GILDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 115036/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), JOSE CLASSIO
BATISTA (OAB 93666/SP), ROSELI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 399894/SP)
Processo 0004732-26.2020.8.26.0292 (processo principal 1004337-22.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionários de Parker Hannifin - Adriano Lopes de Souza
- Caixa Economica Federal - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre as respostas ao ofício retro juntadas. - ADV:
RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI
(OAB 281098/SP), CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB 255495/SP), MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB
129992/SP)
Processo 0004992-69.2021.8.26.0292 (processo principal 0000197-98.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Jacira Aparecida de Camargo - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Vistas dos autos ÀS PARTES :
manifestar-se, em 15 dias sobre o laudo pericial de fls. 404/422, tudo de conformidade com a decisão de fls. 374/375. - ADV:
ÉRICA BATELI CYRINO (OAB 161284/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS
LOPES LICARIÃO (OAB 160509/SP)
Processo 0005279-03.2019.8.26.0292 (processo principal 0009543-73.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luiz Oliveira Soares - José Carlos Lopes Xavier - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a
parte exequente se manifestasse sobre prosseguimento do feito. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da inércia da parte, nos termos da decisão de fls.
15/16, ITEM 5, encaminho os autos para que se aguarde provocação em arquivo. - ADV: LYVIA MARIANNA DE OLIVEIRA
CESAR FERREIRA (OAB 220416/SP), ERIKA RITA ROQUE DOS SANTOS (OAB 298284/SP), CRISTIANO JOUKHADAR (OAB
164340/SP)
Processo 0005323-22.2019.8.26.0292 (processo principal 1004464-23.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Vivalde Mendes Alves - Technovale Sistemas de Ar Ltda Me - - A.S.A. - Vistos. Fls. 480/484: ciente da r.
Decisão, juntada pela parte executada, que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se a comunicação
oficial, com o devido trânsito em julgado. Int. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), HIROSHI MAURO
FUKUOKA (OAB 215135/SP), DARCIO FERREIRA (OAB 117346/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP),
SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP)
Processo 0005758-25.2021.8.26.0292 (processo principal 1005242-22.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fernando Lima de Siqueira - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos 1. Fls. 112: defiro o sobrestamento
do feito por 05 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova
intimação. 2. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
PRISCILLA ALVES PASSOS (OAB 269663/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0006220-16.2020.8.26.0292 (processo principal 1005910-27.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ilmar José de Carvalho Pientel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 46: Julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Ao arquivo. PRIC. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 293580/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 0007121-72.2006.8.26.0292 (292.01.2006.007121) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. 1. Fls. 547 Indefiro a realização da pesquisa CNIB, ante o teor do Comunicado NUGEPNAC/
PRESIDÊNCIA nº 6/2021 (DJe. de 24/05/2021, pág. 5), que informa acerca da suspensão dos processos que digam respeito a
possibilidade de utilização da CNIB. Advirto que, caso a parte exequente insista na medida, os autos deverão ser suspensos até
que solucionada a controvérsia. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de outras penhoras ou suspensão da execução.
Após comprovado o recolhimento devido para a pesquisa, defiro a constrição (arresto ou penhora) de ativos financeiros, pelo
sistema SISBAJUD, inclusive, se assim também requerido, na modalidade teimosinha, com repetição pelo prazo máximo
regulamentar 30 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0007379-62.2018.8.26.0292 (processo principal 0011522-70.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia Regina Dispati - Maria Lima de Sousa - - Claudemir Antonio Sales e
outros - Vistos, 1. A executada Granfort efetuou acordo a fls. 190, restando extinta a ação em relação a esta pessoa juridica
(fls. 195). 2. A decisão de fls. 233/234, deferiu o processamento da desconsideração da personalidade jurídica, que tramitou em
apartado, no incidente 0001699.28.2020, para inclusão dos sócios MARIA LIMA e CLAUDEMIR, o que de fato ocorreu conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º