TJSP 09/05/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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feito. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP), CRISTIANE GOPFERT
CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1002332-90.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fabio Fiorentino
Gullo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 471/474: é fato notório na comarca a excessiva demora do
INSS na apresentação dos cálculos de liquidação, de modo que, para que não haja prejuízo ao direito da parte autora e à garantia
constitucional da duração razoável do processo, indefiro o procedimento de execução invertida, devendo o feito prosseguir
conforme trâmite regular previsto no Código de Processo Civil. Desta feita, prossiga-se a parte exequente no cumprimento de
fls. 450/452. Int - ADV: JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP), LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP)
Processo 1002775-36.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 175/177: defiro o bloqueio SISBAJUD, na modalidade teimosinha, devendo a parte credora recolher
a taxa de serviço, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1003118-95.2022.8.26.0292 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Edson Rosa da Silva - Deverá a parte autora recolher a devida taxa de carta com AR digital (guia própria no valor de R$ 27,10),
para citação da parte ré. - ADV: JAKISLENE APARECIDA DE FREITAS (OAB 368620/SP)
Processo 1003755-46.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1002807-07.2022.8.26.0292) - Embargos à Execução Cabimento - Construções, Engenharia e Pavimetnação Enpavi Ltda. - Vistos. Observo que a parte embargante não instruiu a
presente ação com as cópias das peças processuais relevantes, conforme dispõe o artigo 914, §1º, do CPC. Assim, emende a
parte embargante a inicial com todas as cópias necessárias, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e rejeição
liminar dos embargos (art. 321, “caput” e parágrafo único c/c art. 918, II, CPC). Int. - ADV: EDGAR FRANCISCO NORI (OAB
63522/SP)
Processo 1004040-73.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eloisa Mayumi
Gonçalves Takeha - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Deverá a parte contrária se manifestar
acerca da apelação, apresentando contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/
SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/
SP)
Processo 1004687-39.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Monteiro Lobato
Eireli - Ronaldo Murgo - - Dirian Oliveira Amante Murgo - Vistos. Fls. 174/177: ciente do V. Acórdão que deu provimento ao
agravo de instrumento, para reconhecer a ilegitimidade da parte executada RONALDO MURGO. Exclua-se do polo passivo da
ação. A execução prosseguirá apenas em relação à executada DIRIAN OLIVEIRA AMANTE MURGO. Fls. 178/184: ciente do
V., Acórdão que rejeitou os embargos de declaração. Fls. 186/190: ciente da r. Decisão que inadmitiu o recurso especial. Fls.
191/193: ciente da certidão que dá conta de que o recurso não foi provido, por unanimidade. Manifeste-se a parte credora, em 05
dias, em termos de seguimento do processo, agora somente em face da executada Dirian. Int. - ADV: FÁBIO DO NASCIMENTO
SIQUEIRA (OAB 407562/SP), ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)
Processo 1004966-54.2021.8.26.0292 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Marcus Rodrigues de Faria
- Certifico e dou fé que a contestação juntada retro é TEMPESTIVA e que cadastrei o advogado dessa parte contestante no
sistema SAJ. Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação ofertada , inclusive para
efeito dos artigos 338 e 339; 350; e 351, todos do NCPC (fls. 124) e documentos juntados, se houver, no prazo de 15 dias, EM
CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 55/59. - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 1005585-81.2021.8.26.0292 - Imissão na Posse - Imissão - Almir Anacleto da Silva - Erculano Sousa de Amorim Erculano Sousa de Amorim - Almir Anacleto da Silva - Deverá a parte contrária se manifestar acerca da apelação, apresentando
contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO GONÇALVES (OAB 288954/SP), DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), SIMONE
OSSES MACHADO (OAB 327919/SP)
Processo 1008546-29.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - J.O.L. Vistos. Fls. 241/245: ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento, mantendo o bloqueio de
circulação do veículo objeto da ação. Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito (apreensão do
veículo). Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1009080-36.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Faustino
Gonçalves - MRV Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação.
Certifico AINDA que, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 170/173, ITEM 3 e nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar
as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência em face da matéria de fato
controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP)
Processo 1009104-06.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Deggerone Comercial Ltda Me - Vistos.
Fls. 492/493: indefiro, pois a diligência é ônus da parte. Int. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2022
Processo 0000898-78.2021.8.26.0292 (processo principal 1001345-83.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Arthur Mauricio Soliva Soria - Gustavo Alexsander Ferreira Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento
à r. decisão de fls. 81, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte credora, com base no formulário
juntado às fls. 118, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do
processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente
para ciência. Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para
levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a)
intimado(a) que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.
bb.com.br \> Produtos e Serviços \> Judiciário \> Guia de Depósito Judicial \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial
- Dados Bancários. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
249109/SP)
Processo 1006510-19.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Rwa
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