TJSP 09/05/2022 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1693
Processo 1007020-10.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fauez Zar Junior Me - Luis
Carlos Pereira da Silva - Diante da(s) juntada(s) do(s) formulário(s) de fls. 264, expeça(m)-se o(s) mandado(s) de levantamento(s)
eletrônico(s) (MLE) do(s) depósito(s) de fls. 253/254, na(s) forma(s) ali indicada(s). Após, remetam-se os autos conclusos para
análise do pedido de fls. 262/263. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP), FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2022
Processo 0000420-48.2019.8.26.0322 (processo principal 1001366-71.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Transporte de Pessoas - Pedro Lucas Hernandes Silva - - Fernando Lima da Silva - - Gislaine Lima da Silva - - João Victor
Hernandes Silva - - Ataliba Lima da Silva - - Renata Aparecida Hernandes Silva - - Alessandro Juliano da Silva - - Dercy Martins
Soutto da Silva - Latam Airlines Group S/A - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, ausente
quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. No que concerne ao pedido de reconsideração,
razão assiste aos embargantes. Considerando que o valor a ser levantado é incontroverso, não é necessário aguardar o trânsito
em julgado para expedição do mandado de levantamento eletrônico. Assim sendo, expeça-se, independentemente do trânsito
em julgado, o mandado de levantamento eletrônico em favor dos exequentes, de acordo com os formulários apresentados às fls.
193/195. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 0000710-29.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1002913-54.2014.8.26.0322) (processo principal 100291354.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - COMERCIAL LINSFER
LTDA EPP - - FABIANO APARECIDO RAMOS - - MILENA CRISTINA FERNANDES RAMOS - Diante da transferência do valor
bloqueado as fls. 162/163, intime-se a executada para juntar ao feito o formulário MLE, em 15 dias. Com a juntada, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 162/163, em favor do(a)(s) executada, na forma indicada no formulário
de MLE. Sem prejuízo da determinação supra, dê-se vista ao exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. Intimemse. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDSON
CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP)
Processo 0000894-14.2022.8.26.0322 (processo principal 1000007-91.2018.8.26.0600) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Lins Agroindustrial S.A. - Banco Cooperativo Sicredi S/A - - Rdm Ind e Comercio de Maquinas - Diante
da(s) juntada(s) do(s) formulário(s) de fls. 63, expeça(m)-se o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico(s) (MLE) na(s)
forma(s) ali indicada(s), referente ao extrato de fls. 64. Após, sobre as informações e pedido de fls. 47/50, acompanhados dos
documentos de fls. 54/58, apresentados pela coexecutada RDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA FALIDA,
manifeste-se a exequente, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CLÓVIS SUPLICY WIEDMER
FILHO (OAB 38952/PR), JOELMA CRISTINA AZEVEDO (OAB 333956/SP), CLAUDIO TRAGUETA ANTONIOLI (OAB 67796/
PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), PRISCILA MEDEIROS PRETTO (OAB 74192/PR), RAFAEL FERNANDO PAES
(OAB 253430/SP), HELLEN SIMONI RIOS (OAB 186336/SP)
Processo 0001431-10.2022.8.26.0322 (processo principal 1005504-42.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudionor Munuera - Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei,
para proceder a inclusão do executado, no polo passivo do feito, sob pena de indeferimento da inicial Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RONALDO LABRIOLA
PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0001432-92.2022.8.26.0322 (processo principal 1001012-41.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Elen Charmes Ferreira dos Santos - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Estendo para estes autos a gratuidade processual
concedida ao exequente na fase de conhecimento. Anote-se. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a parte executada, na
pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Intime-se. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MARCELLINO
SOUTO (OAB 58066/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP)
Processo 0001450-16.2022.8.26.0322 (processo principal 1003114-02.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Adilson Felix dos Santos - BANCO BMG S/A - Estendo para estes autos a gratuidade processual concedida
ao exequente na fase de conhecimento. Anote-se. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu
procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV:
SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)
Processo 0001488-28.2022.8.26.0322 (processo principal 1006924-82.2021.8.26.0322) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos - Carlos Henrique Tojo da Silva - Intime-se o(a) inventariante,
na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca do pedido de habilitação de crédito, no prazo de 05 dias. Anotese a inclusão do(a) advogado(a) do(a) habilitante no inventario no sistema informatizado, como parte terceiro interessado(a),
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