TJSP 09/05/2022 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1891
elabore o referido cálculo. Intime-se. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB 183503/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/
SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), MARCELO DE SOUZA CARNEIRO (OAB 249088/SP), ROMULO
MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 0008524-26.2020.8.26.0344 (processo principal 0027322-89.2007.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Miguel
Gonçalves da Silva - - Noêmia Silva Farias Gonçalves - Flamingo Imóveis Ltda - Vistos. Pág. 409: Defiro, encaminhando-se
os autos ao ARISP. Ao cartório para cumprir a decisão de página 376, lavrando-se o termo de penhora no rosto dos autos e
expedindo-se ofício para averbação, via correio eletrônico, até o limite do débito em execução apontado pelo exequente à
página 411. Int. - ADV: ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP)
Processo 1000230-94.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1000624-04.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rose Rosa Ribeiro Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multiseguimentos Npl Vi - Não Padronizado - Vistos. Deverão as partes, no prazo
de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: MAIARA
FUGANHOLI (OAB 424592/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1001086-58.2022.8.26.0344 - Despejo - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Eliana Almeida
Bento Mulato - Lucinéia Oliveira Alves da Silva - Vistos. Ante a alegada insuficiência de recursos, corroborada pelos documentos
juntados, defiro à requerida a gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98, do CPC. Anote-se. Sobre a contestação de
páginas 112/117, manifeste-se a autora. Após será apreciado o pedido de páginas 98/102. Int. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES
DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP)
Processo 1001445-08.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marlucia Felix da
Rocha - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção
de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSUE COVO (OAB
61433/SP), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP)
Processo 1003878-82.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Telefônica Brasil S.A. Vistos. Defiro a juntada das custas iniciais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
inc. VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a requerida para contestar em 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo
de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1005045-37.2022.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - M.V.N. - Banco Bradesco
Financiamentos SA e outro - Vistos. Sobre a contestação e documentos de páginas 225/249, manifeste-se o embargante em
15 (quinze) dias. No mais, cumpra-se a decisão de página 250. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP),
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP)
Processo 1006110-67.2022.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - L.G. - Vistos. Páginas 50/53: Defiro a
juntada. No mais, aguarde-se o aditamento à inicial, nos termos da decisão de páginas 42/44, último parágrafo. Int. - ADV:
CAROLINA LUISA MANCINI NETTO (OAB 317721/SP), PAULO GREGORIO FERRAZ CAPELINI (OAB 343416/SP)
Processo 1006372-17.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renascer Comércio de Madeiras Eireli
- Vistos. Providencie a exequente o recolhimento das custas iniciais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), sem nova intimação. No mesmo prazo, deverá regularizar a representação
processual (procuração), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR (OAB 392631/SP)
Processo 1006446-71.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
requerida para contestar em 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em
que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à
reconvenção. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1011074-74.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Espólio de Renato Lodi - Joaquina Rodrigues de Araújo e outros - Vistos. Aguarde-se, por ora, a realização da perícia
grafotécnica. Int. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), JEFERSON CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
433547/SP)
Processo 1011763-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cléria de Campos - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, deverão as partes especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, em 15 (quinze) dias. O silêncio
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